{"id":13148,"date":"2025-08-01T19:00:44","date_gmt":"2025-08-01T22:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/com-nova-ordem-eua-impoem-tarifa-de-50-ao-brasil-a-partir-de-6-de-agosto\/"},"modified":"2025-08-01T19:00:44","modified_gmt":"2025-08-01T22:00:44","slug":"com-nova-ordem-eua-impoem-tarifa-de-50-ao-brasil-a-partir-de-6-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/com-nova-ordem-eua-impoem-tarifa-de-50-ao-brasil-a-partir-de-6-de-agosto\/","title":{"rendered":"Com nova ordem, EUA imp\u00f5em tarifa de 50% ao Brasil a partir de 6 de agosto"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira (31\/7), o governo dos Estados Unidos formalizou uma nova rodada de tarifas sobre produtos brasileiros.<\/a> Ap\u00f3s anunciar, na \u00faltima quarta (30\/7), tarifas de 40% sobre produtos brasileiros, afirmando que atos do Judici\u00e1rio e do Executivo brasileiro estariam prejudicando empresas americanas, violando a liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os dos EUA, o \u00faltimo decreto inclui uma tarifa rec\u00edproca de 10%, anunciada em conjunto com a medida para outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Os dois decretos ser\u00e3o aplicados de forma acumulada, conforme previs\u00e3o na Se\u00e7\u00e3o 3(c) da ordem do dia 30. Assim, a al\u00edquota combinada, que entra em vigor em 6 de agosto de 2025, chega a 50% sobre determinados bens, conforme os termos dos decretos assinados pelo presidente Donald Trump<\/a> nos dias 30 e 31 de julho. Antes, a previs\u00e3o era de que a nova tarifa total, de 50%, seria implementada nesta sexta-feira (1\/8).<\/span><\/p>\n

Na ordem executiva do dia 30, o governo dos EUA se dirige diretamente ao Brasil e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de autorizar investiga\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e ordens de censura contra indiv\u00edduos e empresas americanas por atividades protegidas pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA. O ministro tamb\u00e9m foi sancionado pela lei Global Magnitsky.\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es do governo do Brasil s\u00e3o repugnantes aos valores morais e pol\u00edticos das sociedades democr\u00e1ticas e livres\u201d e h\u00e1 \u201ccolapso deliberado do Estado de Direito\u201d no pa\u00eds, segundo o documento. Ao anunciar a inten\u00e7\u00e3o de impor as tarifas, ainda no in\u00edcio de julho, o presidente Trump, em carta ao governo do Brasil, fez refer\u00eancia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a ordem, produtos como fertilizantes, celulose e metais est\u00e3o entre os bens afetados. J\u00e1 as exce\u00e7\u00f5es abrangem aeronaves civis, papel reciclado, minerais espec\u00edficos e suco de laranja.<\/span><\/p>\n

A ordem executiva seguinte, publicada no dia 31, tem escopo multilateral, incluindo v\u00e1rios outros pa\u00edses. O Brasil foi listado ao lado de outros pa\u00edses como parceiro que \u201cn\u00e3o se alinhou suficientemente com os Estados Unidos em mat\u00e9ria econ\u00f4mica e de seguran\u00e7a nacional\u201d. Assim, o governo Trump estabelece tarifa rec\u00edproca de 10%, com entrada em vigor na mesma data, 6 de agosto.<\/span><\/p>\n

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Segundo a nova ordem, essa tarifa visa corrigir \u201ca aus\u00eancia de reciprocidade nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais de com\u00e9rcio\u201d e os \u201cdesequil\u00edbrios tarif\u00e1rios e barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias\u201d enfrentados por produtos americanos no exterior.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Brasil, aparecem na lista com a taxa de 10% pa\u00edses como Reino Unido e Ilhas Malvinas. Outros, como Jap\u00e3o, Venezuela e Turquia, ser\u00e3o taxados em 15%. H\u00e1 ainda casos como Laos e Myanmar, que receberam tarifas de 40%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ambos os decretos estabelecem uma cl\u00e1usula de transi\u00e7\u00e3o: mercadorias j\u00e1 embarcadas em dire\u00e7\u00e3o aos EUA antes de 6 de agosto, e que entrem no pa\u00eds at\u00e9 5 de outubro de 2025, n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0s novas tarifas. Nesse caso, aplicam-se as al\u00edquotas anteriores \u00e0 escalada tarif\u00e1ria atual.<\/span><\/p>\n

A ordem do dia 30 tamb\u00e9m deixa aberta a possibilidade de novos aumentos tarif\u00e1rios caso o governo brasileiro retalie as medidas. Ambas as ordens executivas preveem que os secret\u00e1rios de Estado, Com\u00e9rcio, Seguran\u00e7a Interna e o Representante de Com\u00e9rcio dos EUA acompanhem continuamente a situa\u00e7\u00e3o e recomendem ao presidente novas a\u00e7\u00f5es, inclusive a revoga\u00e7\u00e3o parcial das tarifas caso o Brasil passe a \u201cse alinhar suficientemente aos interesses dos Estados Unidos\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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