{"id":13147,"date":"2025-08-01T19:00:44","date_gmt":"2025-08-01T22:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/moraes-busca-despersonalizar-sancoes-dos-eua-e-mostrar-uniao-dos-poderes\/"},"modified":"2025-08-01T19:00:44","modified_gmt":"2025-08-01T22:00:44","slug":"moraes-busca-despersonalizar-sancoes-dos-eua-e-mostrar-uniao-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/moraes-busca-despersonalizar-sancoes-dos-eua-e-mostrar-uniao-dos-poderes\/","title":{"rendered":"Moraes busca despersonalizar san\u00e7\u00f5es dos EUA e mostrar uni\u00e3o dos Poderes"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), tentou despersonalizar as san\u00e7\u00f5es sofridas por ele por meio do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, durante discurso feito durante a abertura do segundo semestre do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Na primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s ser inserido na Lei Magnitsky, o ministro buscou demonstrar que, na tentativa de conseguir um arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o penal em benef\u00edcio do ex-presidente Jair Bolsonaro, h\u00e1 um ataque reiterado ao Brasil e \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao STF, mas ao Congresso Nacional, Pol\u00edcia Federal e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que n\u00e3o se \u201cvergar\u00e3o\u201d \u00e0s amea\u00e7as.<\/p>\n

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Em aceno ao Congresso e tentando demonstrar alinhamento entre os Poderes, Moraes citou amea\u00e7as contra o Legislativo e citou nominalmente os presidentes da C\u00e2mara e do Congresso. \u201cPasmem que um dos brasileiros investigado e foragido recentemente, nesta semana, dirigiu amea\u00e7as diretas aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Hugo Motta, e do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre\u201d, disse. O Legislativo \u00e9 uma das apostas do bolsonarismo para aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Anistia. Ao citar nominalmente os dois, Moraes passa o recado de que o projeto tem pouca chance de andar nas Casas.<\/p>\n

Moraes imprimiu em seu discurso o antagonismo entre \u201ctraidores da p\u00e1tria\u201d versus institui\u00e7\u00f5es que defendem o Brasil. \u201cBrasileiros traidores da p\u00e1tria continuam a incentivar, instigar, auxiliar a pr\u00e1tica de atividades e atos hostis ao Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Assim, mesmo sem citar nomes, ele quis dar rosto \u00e0 crise diplom\u00e1tica entre o Brasil e os Estados Unidos e suas consequ\u00eancias, como o tarifa\u00e7o contra produtos brasileiros. Ao mesmo tempo, buscou desvencilhar sua personalidade do confl<\/span>ito.<\/p>\n

\u201cEm virtude disso, dia ap\u00f3s dia, esses brasileiros traidores da p\u00e1tria continuam a incentivar, instigar, auxiliar a pr\u00e1tica de atividades e atos hostis ao Brasil. A ousadia criminosa parece n\u00e3o ter limites, com as diversas e cont\u00ednuas postagens em redes sociais e declara\u00e7\u00f5es da imprensa, declara\u00e7\u00f5es atentat\u00f3rias \u00e0 soberania nacional, \u00e0 independ\u00eancia do Congresso Nacional e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afi<\/span>rmou.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o vai recuar frente \u00e0s chantagens de Trump e seus aliados brasileiros e que esse movimento da extrema direita brasileira dever\u00e1 ter mais repercuss\u00f5es jur\u00eddicas, visto que em sua an\u00e1lise, existe um ataque \u00e0 soberania nacional, coa\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, fi<\/span>cou evidente que o Supremo n\u00e3o mudar\u00e1 o ritmo do tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro, tanto que Moraes afi<\/span>rmou que vai \u201cignorar as san\u00e7\u00f5es aplicadas\u201d e continuar trabalhando.<\/p>\n

Alinhamento entre STF, PGR e AGU <\/h3>\n

A abertura do segundo semestre do Judici\u00e1rio demonstrou o discurso afi<\/span>nado<\/strong> em defesa da condu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e do ministro Alexandre de Moraes. Assim como o discurso alinhado sobre a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, o respeito \u00e0 soberania nacional e a preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o das gigantes da tecnologia no Brasil.<\/p>\n

O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, optou pelo resgate hist\u00f3rico de golpes e crises no Brasil. O magistrado enalteceu a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a atua\u00e7\u00e3o da Corte e a postura de Moraes. Barroso afi<\/span>rmou que \u201cnem todos compreendem os riscos que o pa\u00eds correu e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o fi<\/span>rme e rigorosa\u201d. Disse\u00a0ainda que Moraes atua com \u201cempenho, bravura e custos pessoais elevados\u201d.<\/p>\n

Aproveitou para defender o julgamento do Marco Civil da Internet \u2014 um dos argumentos usados por Trump para impor os tarifa\u00e7os e disse que a regula\u00e7\u00e3o foi \u201cequilibrada\u201d.<\/p>\n

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O decano da Corte, Gilmar Mendes, adotou tom mais duro. Sem medir palavras, Mendes falou em \u201csabotagem, entreguismo e puni\u00e7\u00e3o a propagadores do caos\u201d. O ministro defendeu que o \u201cSTF n\u00e3o se dobra a intimida\u00e7\u00f5es\u201d e que as \u201ccal\u00fanias\u201d contra o STF s\u00e3o \u201cret\u00f3ricas pol\u00edticas baratas\u201d.<\/p>\n

O ministro fez cr\u00edticas \u00e0s plataformas. \u201cH\u00e1 ainda a desinforma\u00e7\u00e3o fomentada pelas empresas de tecnologia. Constru\u00edda sob o pretexto de defesa da liberdade de express\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Gilmar ressaltou a independ\u00eancia do tribunal. \u201cNossos julgamentos n\u00e3o se curvam a interesses pol\u00edticos, press\u00f5es externas ou simpatias ideol\u00f3gicas. A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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