{"id":13140,"date":"2025-08-01T14:46:49","date_gmt":"2025-08-01T17:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/500-congresso-dos-eua-pode-taxar-paises-que-compram-derivados-de-petroleo-russo\/"},"modified":"2025-08-01T14:46:49","modified_gmt":"2025-08-01T17:46:49","slug":"500-congresso-dos-eua-pode-taxar-paises-que-compram-derivados-de-petroleo-russo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/500-congresso-dos-eua-pode-taxar-paises-que-compram-derivados-de-petroleo-russo\/","title":{"rendered":"500%: Congresso dos EUA pode taxar pa\u00edses que compram derivados de petr\u00f3leo russo"},"content":{"rendered":"<p>Um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano preocupa o governo federal e o setor privado. Se aprovado, o texto que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a pa\u00edses que compram derivados de petr\u00f3leo da R\u00fassia pode afetar diretamente as importa\u00e7\u00f5es de diesel realizadas por empresas brasileiras. Entre as penalidades previstas h\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o de \u201cpelo menos 500%\u201d.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O governo dos Estados Unidos tem pressa e quer a r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o do projeto legislativo. N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de que aconte\u00e7a at\u00e9 esta sexta-feira (1\/8), \u00faltimo dia antes do recesso parlamentar no pa\u00eds. O mais prov\u00e1vel, no entanto, \u00e9 que a mat\u00e9ria s\u00f3 seja apreciada no retorno das atividades, o que acontece dentro de um m\u00eas.<\/p>\n<p>O senador Carlos Viana (Podemos-MG), integrante da comitiva da miss\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso americano em Washington, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30\/7) que o projeto pode ser aprovado dentro de 90 dias. \u201cO Brasil tem de acompanhar e se planejar porque vai gerar uma nova grande crise no agro e nas exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n<p>Existe uma costura para que se encontre um palavreado que crie v\u00e1lvula de escape para os europeus, que ainda dependem de g\u00e1s russo e com quem os EUA j\u00e1 negociaram acordo comercial. Pode ser que se encontrem ainda caminhos para outras na\u00e7\u00f5es consideradas \u201caliadas\u201d. Vale lembrar que o acordo firmado por Trump com a \u00cdndia, que prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de 25% aos produtos indianos exportados para o mercado americano, j\u00e1 inclui uma \u201cmulta\u201d (sem explica\u00e7\u00e3o de valor ou forma de aplica\u00e7\u00e3o) justamente pelo fato de o pa\u00eds comprar equipamentos militares russos e ser o maior importador de energia daquele pa\u00eds.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O Brasil come\u00e7ou a comprar o diesel russo quando a Uni\u00e3o Europeia passou a importar dos EUA, que era o principal fornecedor do Brasil. Esse movimento foi uma rea\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia em 2022 e fez com que o pre\u00e7o do diesel da R\u00fassia se tornasse mais atrativo para o mercado brasileiro, que se tornou o 2\u00ba maior importador do produto russo. S\u00f3 em 2024, o Brasil chegou a comprar mais de sete milh\u00f5es de toneladas do material, chegando ao valor de R$ 38 bilh\u00f5es, segundo o Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA).<\/p>\n<p>O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> teve acesso ao<a href=\"https:\/\/www.congress.gov\/bill\/119th-congress\/senate-bill\/1241\/text?s=8&amp;r=14&amp;q=%7B%22search%22%3A%22trade+%5C%22russia%5C%22+%5C%22Sanctions%5C%22%22%7D\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> projeto de lei<\/a> que tramita no Congresso americano, que diz: \u201cO presidente deve aumentar a taxa de imposto sobre todos os bens e servi\u00e7os importados para os Estados Unidos de pa\u00edses que conscientemente se envolvem na troca de ur\u00e2nio e produtos petrol\u00edferos de origem russa para pelo menos 500% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de tais bens e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 bipartid\u00e1ria e foi apresentada em janeiro deste ano. \u00c9 de autoria principal do senador Lindsey Graham, do partido Republicano (Carolina do Sul), seguido da assinatura do democrata Richard Blumenthal (Connecticut). O texto \u00e9 assinado por cerca de 50 pol\u00edticos de ambos os partidos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Graham, inclusive, se ausentou sem explica\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es com senadores brasileiros que estiveram em miss\u00e3o entre os dias 28 e 30 de julho para tratar das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com os EUA e tentar adiar o in\u00edcio da cobran\u00e7a da sobretaxa de 50% sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as tratativas com empres\u00e1rios e parlamentares americanos, os integrantes da Comiss\u00e3o Externa Tempor\u00e1ria do Senado brasileiro afirmaram que as san\u00e7\u00f5es do presidente dos EUA, Donald Trump, dividem opini\u00f5es entre senadores republicanos. Al\u00e9m disso, dizem que alguns dos integrantes do partido democrata com quem se reuniram alegam que defender\u00e3o os interesses do Brasil.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (30\/7), o presidente dos EUA, Donald Trump, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-resposta-as-politicas-do-pais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">oficializou<\/a> a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a tarifa total para 50% quando somada aos 10% que estavam em vigor desde abril. No entanto, foram feitas centenas exce\u00e7\u00f5es a sobretaxa. Entre elas, est\u00e1 o \u00f3leo bruto de petr\u00f3leo e carv\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano preocupa o governo federal e o setor privado. Se aprovado, o texto que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a pa\u00edses que compram derivados de petr\u00f3leo da R\u00fassia pode afetar diretamente as importa\u00e7\u00f5es de diesel realizadas por empresas brasileiras. Entre as penalidades previstas h\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o de \u201cpelo menos 500%\u201d. Informa\u00e7\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13140"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}