{"id":13130,"date":"2025-08-01T08:16:18","date_gmt":"2025-08-01T11:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/sessoes-extraordinarias-sumulas-e-ia-o-que-esperar-do-carf-neste-semestre\/"},"modified":"2025-08-01T08:16:18","modified_gmt":"2025-08-01T11:16:18","slug":"sessoes-extraordinarias-sumulas-e-ia-o-que-esperar-do-carf-neste-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/sessoes-extraordinarias-sumulas-e-ia-o-que-esperar-do-carf-neste-semestre\/","title":{"rendered":"Sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, s\u00famulas e IA: o que esperar do Carf neste semestre"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s um primeiro\u00a0semestre\u00a0em ritmo lento, com consequente impacto na meta de processos julgados devido \u00e0 greve dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>) ter\u00e1 pela frente seis meses intensos. Al\u00e9m de enfrentar o ac\u00famulo de processos de alto valor represados, o tribunal administrativo vai intensificar os\u00a0julgamentos no plen\u00e1rio virtual, votar s\u00famulas e deve lan\u00e7ar sua intelig\u00eancia artificial (IAra). Em outra frente, mais institucional, o \u00f3rg\u00e3o vai celebrar seu centen\u00e1rio e se prepara para uma mudan\u00e7a de sede.<\/p>\n

Uma das principais\u00a0quest\u00f5es no radar\u00a0\u00e9 o estoque de processos, que voltou a se aproximar\u00a0de R$ 1 trilh\u00e3o, concentrado majoritariamente em um n\u00famero\u00a0pequeno de casos. Com isso, a pretens\u00e3o do presidente do Carf, Carlos Higino, \u00e9 retomar os objetivos que j\u00e1 haviam sido definidos em dezembro do ano passado.\u00a0A ideia segue sendo julgar R$ 500 bilh\u00f5es em valor de processos ainda este ano.<\/p>\n

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Embora seja uma meta ousada para um \u00f3rg\u00e3o que ficou paralisado por praticamente\u00a0um semestre, o presidente avalia que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7\u00e1-la com a retomada da normalidade, especialmente com a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0sess\u00f5es extraordin\u00e1rias em paralelo aos julgamentos ordin\u00e1rios.\u00a0O\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0apurou que houve um pedido de prioridade para os casos de maior valor, assim como para aqueles sob risco de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, que j\u00e1 vinham sendo tratados como priorit\u00e1rios.\u00a0A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que esses processos sejam julgados primeiro.<\/p>\n

Os ajustes ao ritmo pode levar alguns meses, segundo\u00a0o presidente, que n\u00e3o descarta a possibilidade de rever a meta.\u00a0Ainda nesse contexto, os julgamentos na modalidade virtual devem se tornar cada vez mais frequentes, sobretudo por contribu\u00edrem para dar vaz\u00e3o ao estoque de processos.<\/p>\n

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Paralelamente, o conselho retoma suas atividades com mudan\u00e7a significativa de conselheiros. Durante a greve, muitos julgadores deixaram seus cargos, seja pelo fim do mandato, seja por pedido de desligamento, o que pode impactar a uniformidade da jurisprud\u00eancia nas turmas. Em rela\u00e7\u00e3o ao qu\u00f3rum completo do Carf, ainda restam cinco vagas a serem preenchidas, todas destinadas a representantes dos contribuintes.<\/p>\n

S\u00famulas e centen\u00e1rio<\/h3>\n

O conselho celebra seu centen\u00e1rio em setembro e, para comemorar a marca, a presid\u00eancia agendou o semin\u00e1rio anual do Carf entre os dias 1\u00ba e 5, data em que est\u00e1 prevista a homenagem. A instala\u00e7\u00e3o do 1\u00ba conselho de contribuintes, do Imposto de Renda (IR<\/a>), aconteceu em 14 de setembro de 1925.<\/p>\n

Na mesma semana, h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o de s\u00famulas, atualmente em avalia\u00e7\u00e3o pela Receita Federal. Os temas ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos, mas a tend\u00eancia \u00e9 que sejam inclu\u00eddos enunciados da \u00e1rea aduaneira. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Pleno est\u00e1 prevista para 5 de setembro.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n

Outra iniciativa prevista na agenda do Carf \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta de intelig\u00eancia artificial IAra,\u00a0atualmente\u00a0em fase de homologa\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do conselho, a IA n\u00e3o substituir\u00e1 o trabalho dos conselheiros, mas atuar\u00e1 como uma aliada para dar mais agilidade aos julgamentos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os conselheiros poder\u00e3o solicitar \u00e0 IA a an\u00e1lise de um tema espec\u00edfico. A ferramenta buscar\u00e1, em sua base de dados, ac\u00f3rd\u00e3os relacionados, ementas e entendimentos consolidados tanto no Carf quanto nos tribunais superiores. Com base nesse material, a IAra apresentar\u00e1 uma sugest\u00e3o de voto, que poder\u00e1 ser revisada e editada pelo conselheiro. Em seguida, a ferramenta deve gerar o relat\u00f3rio do processo. Segundo o presidente, a IAra funcionar\u00e1 como uma \u201cassistente virtual\u201d dos julgadores.<\/p>\n

Troca de sede<\/h3>\n

Ap\u00f3s anos localizado no Setor Comercial Sul, em um pr\u00e9dio de 14 andares, o Carf se prepara para trocar de sede. A previs\u00e3o \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o passe a funcionar em um edif\u00edcio do Minist\u00e9rio da Fazenda localizado nos \u00d3rg\u00e3os Centrais, \u00e1rea de Bras\u00edlia que concentra outras autarquias federais.<\/p>\n

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O motivo alegado para a mudan\u00e7a \u00e9 aproveitar melhor o espa\u00e7o dispon\u00edvel no pr\u00e9dio que, de fato, est\u00e1 cada vez mais vazio desde a pandemia, que levou diversas \u00e1reas para o trabalho remoto. A data para a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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