{"id":13128,"date":"2025-08-01T08:16:18","date_gmt":"2025-08-01T11:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/trt2-em-sao-paulo-comeca-a-usar-ia-para-agilizar-producao-de-sentencas\/"},"modified":"2025-08-01T08:16:18","modified_gmt":"2025-08-01T11:16:18","slug":"trt2-em-sao-paulo-comeca-a-usar-ia-para-agilizar-producao-de-sentencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/trt2-em-sao-paulo-comeca-a-usar-ia-para-agilizar-producao-de-sentencas\/","title":{"rendered":"TRT2, em S\u00e3o Paulo, come\u00e7a a usar IA para agilizar produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as"},"content":{"rendered":"

O maior tribunal trabalhista do pa\u00eds, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2<\/a>), em S\u00e3o Paulo, deve come\u00e7ar a usar ferramenta de intelig\u00eancia artificial (IA) para agilizar a produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (25\/7), o TRT2 oficializou a ado\u00e7\u00e3o do Sistema Galileu, ferramenta de intelig\u00eancia artificial desenvolvida pelo TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), na abrange o Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O Galileu atua como um assistente virtual, realizando a leitura autom\u00e1tica de peti\u00e7\u00f5es iniciais e contesta\u00e7\u00f5es, organizando as informa\u00e7\u00f5es de forma estruturada e sugerindo minutas com os t\u00f3picos da senten\u00e7a j\u00e1 dispostos em ordem l\u00f3gica.<\/p>\n

Em cada item, s\u00e3o inseridos os detalhes dos pedidos e dos argumentos apresentados pelas partes, al\u00e9m de subs\u00eddios para a tomada de decis\u00e3o, como jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), precedentes qualificados e decis\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio juiz ou ju\u00edza.<\/p>\n

A tecnologia, que come\u00e7ou a ser testada no TRT4, em 2023, foi nacionalizada pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), que autorizou formalmente o uso do Galileu em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).<\/p>\n

O TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o foi o segundo tribunal trabalhista do pa\u00eds a adotar o sistema Galileu. A ferramenta promete otimizar a produ\u00e7\u00e3o de minutas de senten\u00e7as por magistrados e servidores.<\/p>\n

Nova tecnologia<\/h3>\n

A nova tecnologia foi apresentada em aula magna realizada no F\u00f3rum Ruy Barbosa, em S\u00e3o Paulo-SP, na sexta-feira, pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia (TRT4), Rodrigo Trindade de Souza, e pela secret\u00e1ria de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, Natacha Moraes de Oliveira. A aula magna teve a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente mil magistrados e servidores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o regional foi escolhido como centro de capacita\u00e7\u00e3o do sistema para toda a Justi\u00e7a do Trabalho. A decis\u00e3o foi formalizada por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre TRT2 e TRT4 durante a terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025 do Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em 24 de abril, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Para o presidente do TRT2, Valdir Florindo, \u201co futuro j\u00e1 chegou. E n\u00e3o veio com alarde, mas com mudan\u00e7as profundas e silenciosas. Ele nos alcan\u00e7a nas rotinas, nas profiss\u00f5es, nas institui\u00e7\u00f5es e, como n\u00e3o poderia deixar de ser, tamb\u00e9m na forma como exercemos a jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d. Ainda complementou dizendo que \u201cA IA j\u00e1 est\u00e1 entre n\u00f3s, transformando fluxos de trabalho, desafiando modelos tradicionais e exigindo um novo tipo de responsabilidade: a de entender, aplicar e conduzir a inova\u00e7\u00e3o com discernimento \u00e9tico e vis\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n

De acordo com o magistrado, a ferramenta ser\u00e1 inicialmente utilizada no 1\u00ba grau, mas j\u00e1 est\u00e1 em desenvolvimento uma vers\u00e3o piloto que vai expandir a tecnologia para a 2\u00aa inst\u00e2ncia. \u201cNo TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o, onde o sistema j\u00e1 opera com sucesso, os resultados s\u00e3o expressivos: em apenas dois meses, o Galileu passou a ser utilizado em mais de um ter\u00e7o das senten\u00e7as proferidas, o que demonstra, na pr\u00e1tica, sua efici\u00eancia e aplicabilidade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Com o avan\u00e7o acelerado da intelig\u00eancia artificial (IA) e o crescente uso de modelos de linguagem de larga escala (LLMs), a Justi\u00e7a do Trabalho publicou, em junho, um normativo estabelecendo diretrizes para capacita\u00e7\u00e3o e treinamento continuado em IA generativa.<\/p>\n

O Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST n\u00ba 35\/2025 busca garantir que magistrados ou magistradas e servidores ou servidoras estejam preparados para lidar com as novas tecnologias de forma \u00e9tica, segura e eficiente, al\u00e9m de buscar mant\u00ea-los atualizados quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dessas tecnologias e a suas implica\u00e7\u00f5es para o sistema de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a a centralidade da atua\u00e7\u00e3o humana e a necessidade de supervis\u00e3o e revis\u00e3o das decis\u00f5es judiciais por magistrados, vedando a utiliza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de sistemas de IA na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o estruturada e permanente<\/h3>\n

De acordo com o normativo, assinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast), a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelas escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (Ejuds), pela Enamat e pelo Cefast.<\/p>\n

Os cursos ter\u00e3o enfoque pr\u00e1tico e reflexivo, com metodologia baseada em aprendizagem ativa, intera\u00e7\u00e3o entre os participantes e uso de plataformas de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

A matriz curricular ser\u00e1 dividida em tr\u00eas m\u00f3dulos: preliminar, b\u00e1sico e intermedi\u00e1rio, com conte\u00fados que abordam desde fundamentos e conceitos t\u00e9cnicos at\u00e9 quest\u00f5es \u00e9ticas, jur\u00eddicas e antropol\u00f3gicas envolvidas no uso de IA no sistema de Justi\u00e7a. Os programas de forma\u00e7\u00e3o em IA e LLMs devem abranger, no m\u00ednimo, os seguintes conte\u00fados, distribu\u00eddos em m\u00f3dulos ou trilhas de aprendizagem:<\/p>\n

Vieses algor\u00edtmicos e suas implica\u00e7\u00f5es para a justi\u00e7a;
\nSeguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e privacidade de dados, \u00e0 luz da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD);
\nNo\u00e7\u00f5es de uso de ferramentas institucionais, como o Chat-JT;
\nPrimeiros passos IA Generativa: cria\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de conformidade; e
\nDiferencia\u00e7\u00e3o entre uso auxiliar e delega\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es \u00e0s ferramentas de IA.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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