{"id":13126,"date":"2025-08-01T07:05:37","date_gmt":"2025-08-01T10:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/plantio-do-canhamo-oportunidade-que-nao-pode-ser-desperdicada\/"},"modified":"2025-08-01T07:05:37","modified_gmt":"2025-08-01T10:05:37","slug":"plantio-do-canhamo-oportunidade-que-nao-pode-ser-desperdicada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/plantio-do-canhamo-oportunidade-que-nao-pode-ser-desperdicada\/","title":{"rendered":"Plantio do c\u00e2nhamo: oportunidade que n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

O governo federal, por conta de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), vai regulamentar a produ\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo no Brasil. As regras v\u00e3o viabilizar o uso no pa\u00eds de sementes e mudas com baixo teor de THC<\/a> (subst\u00e2ncia psicoativa) \u2014 uma variedade da planta incapaz de produzir efeitos entorpecentes, mas eficaz para a fabrica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a> j\u00e1 apresentou ao STJ um Plano de A\u00e7\u00e3o detalhando os passos que devem ser tomados at\u00e9 setembro de 2025 para cumprir com a determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade<\/a> e Agricultura<\/a>\u00a0e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a> ir\u00e3o dizer como se deve produzir mudas e sementes de cannabis medicinal<\/a>, quem poder\u00e1 cultivar a planta e sob quais condi\u00e7\u00f5es, os requisitos e crit\u00e9rios para importa\u00e7\u00f5es, exporta\u00e7\u00f5es, com\u00e9rcio, armazenagem, transporte e industrializa\u00e7\u00e3o, e como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora a ci\u00eancia j\u00e1 tenha demonstrado a efic\u00e1cia dos medicamentos \u00e0 base de canabidiol no tratamento de uma s\u00e9rie de doen\u00e7as (epilepsia, c\u00e2ncer, fibromialgia), a ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional est\u00e1 alijada da produ\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio n\u00e3o pode fornecer mat\u00e9ria-prima para ningu\u00e9m: nem para o mercado interno, nem para os mais de 60 pa\u00edses com mercado consumidor desenvolvido.<\/p>\n

De acordo com o Anu\u00e1rio da Cannabis Medicinal<\/a>, dos 672 mil pacientes que faziam uso de medicamentos \u00e0 base de cannabis em 2024, no Brasil, metade os importava diretamente. Compras em farm\u00e1cias, onde a maior parte dos produtos vendidos \u00e9 importado ou \u00e9 produzido com mat\u00e9ria-prima importada, representaram 30% das vendas. E as associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que s\u00f3 podem produzir o medicamento com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, abasteceram os 20% restantes.<\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00f5es do Instituto Escolhas, a demanda por esses medicamentos pode crescer 494% at\u00e9 2030, atingindo 20 toneladas de \u00f3leo de canabidiol destinadas a cerca de 2,1 milh\u00f5es de pessoas. Para atender a essa procura, o pa\u00eds precisaria investir R$ 603 milh\u00f5es. O retorno seria de R$ 4 bilh\u00f5es e mais de 10 mil empregos fixos seriam gerados. A produ\u00e7\u00e3o nacional tamb\u00e9m poderia democratizar o acesso ao medicamento, barateando o seu pre\u00e7o.<\/p>\n

Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o pode ir al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o para fins medicinais. O c\u00e2nhamo industrial<\/em>, a mesma planta que produz rem\u00e9dios, tamb\u00e9m fornece mat\u00e9ria-prima para a fabrica\u00e7\u00e3o de tecidos, pap\u00e9is, biopl\u00e1sticos e materiais para a constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Para tanto, podemos olhar como essa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada l\u00e1 fora. Inicialmente, \u00e9 feita a distin\u00e7\u00e3o entre o c\u00e2nhamo<\/em> e a maconha, a partir da concentra\u00e7\u00e3o de THC nas plantas, geralmente fixada em at\u00e9 0,3%. Isso elimina os efeitos entorpecentes da cannabis<\/em>, restringindo os seus usos apenas para fins medicinais e industriais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, criam-se mecanismos para controlar o plantio, a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo. O Brasil tem todas as condi\u00e7\u00f5es para seguir os mesmos padr\u00f5es regulat\u00f3rios.<\/p>\n

O plantio do c\u00e2nhamo ajuda a recuperar solos degradados e \u00e9 altamente eficaz na remo\u00e7\u00e3o de carbono da atmosfera, contribuindo para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O c\u00e2nhamo precisa de pouca \u00e1gua e nada de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Na produ\u00e7\u00e3o de tecidos, isso representa uma vantagem importante na compara\u00e7\u00e3o com o uso do algod\u00e3o, que \u00e9 altamente dependente de irriga\u00e7\u00e3o e pesticidas. Dos agrot\u00f3xicos usados no Brasil, 10% s\u00e3o consumidos no plantio do algod\u00e3o, que ocupa apenas 3,5% da \u00e1rea de agricultura do pa\u00eds.<\/p>\n

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Se o Brasil souber aproveitar o crescimento da demanda por fibras de c\u00e2nhamo, podemos obter cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas l\u00edquidas e gerar 2,3 mil postos de empregos fixos.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio do c\u00e2nhamo<\/a> permitir\u00e1 que o Brasil se torne um grande produtor para atender \u00e0 crescente demanda dom\u00e9stica e internacional. \u00c9 uma oportunidade que o pa\u00eds n\u00e3o pode mais desperdi\u00e7ar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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