{"id":13119,"date":"2025-07-31T20:16:30","date_gmt":"2025-07-31T23:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/31\/troca-de-dividas-com-planos-tem-meta-de-r-750-milhoes-em-atendimentos-ainda-em-2025\/"},"modified":"2025-07-31T20:16:30","modified_gmt":"2025-07-31T23:16:30","slug":"troca-de-dividas-com-planos-tem-meta-de-r-750-milhoes-em-atendimentos-ainda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/31\/troca-de-dividas-com-planos-tem-meta-de-r-750-milhoes-em-atendimentos-ainda-em-2025\/","title":{"rendered":"Troca de d\u00edvidas com planos tem meta de R$ 750 milh\u00f5es em atendimentos ainda em 2025"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, assinaram na \u00faltima segunda-feira (28\/7) a portaria que estabelece os padr\u00f5es para troca de d\u00edvidas das operadoras por atendimento aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A a\u00e7\u00e3o, parte do escopo do programa Agora Tem Especialistas<\/a>, tem a meta de realizar atendimentos equivalentes a R$ 750 milh\u00f5es ainda em 2025. A d\u00edvida total estimada \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n

As regras s\u00e3o semelhantes \u00e0s publicadas para hospitais e entidades filantr\u00f3picas. Entretanto, no caso dos planos, n\u00e3o poder\u00e3o ser inscritos d\u00e9bitos negociados pelo programa Desenrola ou que estejam em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a. A habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por edital cont\u00ednuo, lan\u00e7ado em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

O edital estava previsto para ser lan\u00e7ado tr\u00eas dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), com in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es em cinco dias a partir da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caminho da oferta ser\u00e1 credenciamento da operadora junto ao sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apresenta\u00e7\u00e3o ao gestor local e formaliza\u00e7\u00e3o do contrato. Ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os cr\u00e9ditos gerados ser\u00e3o apresentados \u00e0 ANS para abatimento no montante da d\u00edvida. Segundo o ministro Alexandre Padilha, as operadoras poder\u00e3o fazer cons\u00f3rcios entre si para ampliar a oferta.<\/p>\n

Al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de capacidade de atendimento e de regularidade junto \u00e0 ANS, as operadoras precisar\u00e3o ser capazes de realizar um m\u00ednimo de 100 mil atendimentos por m\u00eas ou 50 mil nas \u00e1reas de menor oferta de servi\u00e7os.
\nOs dados ser\u00e3o integrados via Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS) e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para os benefici\u00e1rios via Meu SUS Digital.<\/p>\n

96 hospitais j\u00e1 aderiram \u00e0 troca de d\u00edvida<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m informou, nesta quinta-feira (31\/7), que 96 hospitais privados ou filantr\u00f3picos j\u00e1 aderiram \u00e0 a\u00e7\u00e3o de troca de d\u00edvidas do Agora tem Especialistas nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds<\/a>. A maior parte dos credenciados est\u00e1 no Sudeste (43), seguido pelo Nordeste (28), Sul (10), Norte (8) e Centro-Oeste (7). Al\u00e9m disso, o programa tamb\u00e9m atendeu 90 mil pessoas at\u00e9 o momento.<\/p>\n

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou aos hospitais uma calculadora para que eles tenham uma no\u00e7\u00e3o da d\u00edvida restante ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es e possam fazer uma estimativa do espa\u00e7o mensal para gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito financeiro em atendimentos.<\/p>\n

Segundo o diretor do Agora Tem Especialistas, Rodrigo Oliveira, nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e1 estabelecida uma linha de base para ajuste dos planos de a\u00e7\u00e3o regionais. A ideia \u00e9 acelerar o processo para incluir as novas ofertas no planejamento de cada localidade. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram publicados os editais das modalidades 1 e 2 do programa para ades\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o diretor, a ideia \u00e9 executar ainda neste ano os recursos equivalentes a 30% do total previsto que j\u00e1 foram repassados aos gestores locais. O balan\u00e7o foi apresentado a estados e munic\u00edpios, que discutem uma periodicidade de encontros do grupo condutor do programa. A ideia \u00e9 acelerar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es na ponta.<\/p>\n

\u201cPassamos o primeiro desafio, muito provavelmente o mais f\u00e1cil, que foi escrever o conjunto de portarias\u201d, declarou Oliveira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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