{"id":13106,"date":"2025-07-31T18:31:37","date_gmt":"2025-07-31T21:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13106"},"modified":"2025-07-31T18:31:37","modified_gmt":"2025-07-31T21:31:37","slug":"trt-15-formaliza-pacto-regional-em-defesa-do-trabalho-decente-para-imigrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/31\/trt-15-formaliza-pacto-regional-em-defesa-do-trabalho-decente-para-imigrantes-e-refugiados\/","title":{"rendered":"TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados"},"content":{"rendered":"

TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 31\/07\/2025 – 15:31<\/span><\/p>\n

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TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 30\/7, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Alvamari Cassillo Tebet, assinaram o Pacto Regional pela Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados, junto com institui\u00e7\u00f5es parceiras. A assinatura integrou a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio \u201cA Atua\u00e7\u00e3o Preventiva do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil no Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas, com Foco na Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente aos Imigrantes e Refugiados\u201d, promovido pelo Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante do TRT-15, junto da Coordenadoria Regional na 15\u00aa Regi\u00e3o da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (CONAETE) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O evento, organizado pela coordenadora do Comit\u00ea, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, e pelo coordenador do CONAETE, procurador Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, aconteceu de forma presencial no Audit\u00f3rio Conecta do Espa\u00e7o Co.Labora, na sede administrativa do tribunal, em Campinas, e reuniu representantes do Poder P\u00fablico, da sociedade civil e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dra. Ana Paula est\u00e1 no dispositivo assinando o documento, sendo observada pela Dra. Alvamari, do MPT-15.<\/em><\/p>\n

A presidente do TRT-15, Ana Paula Lockmann, falou sobre o crescimento dos fluxos migrat\u00f3rios em nosso pa\u00eds, impulsionados por crises humanit\u00e1rias e\/ou clim\u00e1ticas e desigualdades estruturais, situa\u00e7\u00e3o que exige \u201cuma atua\u00e7\u00e3o coordenada, sens\u00edvel e propositiva\u201d. A magistrada parabenizou a atua\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas gestores regionais, que desenvolvem a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento, especialmente no que diz respeito ao combate do trabalho infantil, escravo e tr\u00e1fico de pessoas, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o do trabalho seguro e da inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dra. Ana Paula est\u00e1 no p\u00falpito, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

Ao apontar a\u00e7\u00f5es encampadas pelo TRT-15, relacionadas ao acolhimento de imigrantes e refugiados, a magistrada afirmou que o ato \u201csignifica colocar a infraestrutura do Poder Judici\u00e1rio Trabalhista a servi\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e exercer nossa fun\u00e7\u00e3o social com vis\u00e3o estrat\u00e9gica e sensibilidade\u201d.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Dra. Alvamari est\u00e1 no p\u00falpito, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

A procuradora-chefe do MPT, Alvamari Tebet, tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de buscar mecanismos para uma atua\u00e7\u00e3o preventiva no enfrentamento do tr\u00e1fico de pessoas, \u201cuma viola\u00e7\u00e3o brutal de direitos humanos\u201d.\u00a0Em sua opini\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente \u00e9 um poderoso instrumento de preven\u00e7\u00e3o, pois garante aos imigrantes e refugiados o acesso \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es que os nacionais, impedindo que redes criminosas se aproveitem da vulnerabilidade de quem busca uma nova vida. A procuradora falou sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do pacto pela promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e defendeu a necessidade de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, investir na forma\u00e7\u00e3o de servidores e na capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores e empregadores, para evitar que pessoas resgatadas voltem a ser exploradas. \u201cCada vida protegida vale nossa luta\u201d, concluiu.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dra. Adriene est\u00e1 no p\u00falpito, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

Para a desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, o evento fortalece toda a rede formada pelos setores p\u00fablico e privado que atuam para a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente para o migrante. Sobre o semin\u00e1rio, a magistrada ressaltou que os temas abordados trazem a possibilidade de reflex\u00e3o sobre atua\u00e7\u00f5es concretas dos entes p\u00fablicos e da sociedade civil, sempre com o objetivo da prote\u00e7\u00e3o do migrante. Destacou ainda que, para o tribunal, \u201ca assinatura do pacto pontua o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o com o tema e reafirma o trabalho desenvolvido do Comit\u00ea\u201d.<\/p>\n

Pacto<\/strong><\/p>\n

O Pacto Regional pela Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados tem como objetivos primordiais o fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho decente nos munic\u00edpios signat\u00e1rios, o fortalecimento de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, a promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, o est\u00edmulo \u00e0 pesquisa e o monitoramento dos fluxos migrat\u00f3rios na regi\u00e3o, e a garantia de acolhimento humanit\u00e1rio, com servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e apoio psicol\u00f3gico das v\u00edtimas.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: foto posada com todos os representantes das institui\u00e7\u00f5es que assinaram o pacto.<\/em><\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, o TRT-15, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, o Instituto Trabalho Decente e o Instituto Sofia aderiram ao pacto, unindo-se \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, \u00e0 Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), \u00e0 Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR), e aos munic\u00edpios de Americana, Capivari, Hortol\u00e2ndia, Piracicaba e Santa B\u00e1rbara d\u2019Oeste, que j\u00e1 s\u00e3o signat\u00e1rios do documento.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n

O semin\u00e1rio foi organizado em dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e agentes p\u00fablicos que atuam diretamente na defesa dos direitos de imigrantes e refugiados.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: foto geral da mesa de trabalhos, com Dr. Marcus no p\u00falpito falando ao microfone, sendo observado pelas demais palestrantes e o p\u00fablico em geral.<\/em><\/p>\n

O primeiro painel discutiu o trabalho em rede e as perspectivas regionais sobre a migra\u00e7\u00e3o, tema abordado em tr\u00eas palestras: \u201cO Trabalho da Rede de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados\u201d, ministrado pelo procurador Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, coordenador do CONAETE, e que tamb\u00e9m mediou o painel; \u201cA Atua\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil e do Poder P\u00fablico no Trabalho em Rede\u201d, apresentado pela presidente do Instituto Trabalho Decente, Patr\u00edcia Lacerda Trindade de Lima; e \u201cImigra\u00e7\u00f5es Contempor\u00e2neas no Interior Paulista\u201d, a cargo da professora Carolina Piccolotto Galib.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: foto geral da mesa de trabalhos, com Dra. Adriene no p\u00falpito falando ao microfone, sendo observada pelos demais palestrantes e o p\u00fablico em geral.<\/em><\/p>\n

No segundo painel, os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, coordenadora do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas do TRT-15, e que tamb\u00e9m apresentou o primeiro t\u00f3pico, \u201cA Atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio Trabalhista na Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente aos Imigrantes e Refugiados\u201d; \u201cAs Dificuldades de Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho da Perspectiva de um Imigrante\u201d, apresentado pelo professor R\u00faben Lopez Mamani; \u201cAcolhimento Lingu\u00edstico a Migrantes e Refugiados e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, a cargo da professora Ana Cec\u00edlia Cossi Bizon; e \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas Municipais Direcionadas para Imigrantes e Refugiados\u201d,ministrado por Marilza de Jesus Morais Silva, coordenadora do Programa MigraRe de Americana.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: foto mostra o p\u00fablico que lotou o audit\u00f3rio do Co.Labora 15. Dra. Ana Paula est\u00e1 de p\u00e9 no p\u00falpito, falando ao microfone, sendo observada pela Dra. Alvamari que est\u00e1 sentada em uma cadeira e de costas.<\/em><\/p>\n

Assista ao semin\u00e1rio na \u00edntegra<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 31\/07\/2025 – 15:31<\/div>\n

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TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados anasiqueira Qui, 31\/07\/2025 – 15:31 TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados Conte\u00fado da Not\u00edcia Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 30\/7, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":13107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13106"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}