{"id":13100,"date":"2025-07-31T14:59:38","date_gmt":"2025-07-31T17:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/31\/magnitsky-anima-oposicao-a-pressionar-motta-e-alcolumbre-por-anistia\/"},"modified":"2025-07-31T14:59:38","modified_gmt":"2025-07-31T17:59:38","slug":"magnitsky-anima-oposicao-a-pressionar-motta-e-alcolumbre-por-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/31\/magnitsky-anima-oposicao-a-pressionar-motta-e-alcolumbre-por-anistia\/","title":{"rendered":"Magnitsky anima oposi\u00e7\u00e3o a pressionar Motta e Alcolumbre por anistia"},"content":{"rendered":"

A volta das atividades parlamentares no Congresso na semana que vem ter\u00e1 um ingrediente a mais com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 prepara uma for\u00e7a-tarefa para pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a pautar a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, inclusive, para o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado na quarta-feira (30\/7) para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

L\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ) vai voltar \u00e0 artilharia para que, segundo ele, Motta \u201ccumpra o acordo de pautar o tema\u201d. Antes do recesso parlamentar, o l\u00edder j\u00e1 repetia que Motta havia sinalizado a inten\u00e7\u00e3o de votar um projeto de lei mais ameno e menos radical que pudesse libertar os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.<\/p>\n

Publicamente, o chefe da C\u00e2mara nunca se comprometeu com a anistia. Nas poucas vezes em que tratou do assunto, disse que levaria para a reuni\u00e3o de l\u00edderes e que a decis\u00e3o seria do colegiado.<\/p>\n

Resist\u00eancias dos presidentes<\/h3>\n

Entre os l\u00edderes do Congresso, no entanto, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que tanto Motta quanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, devem se posicionar ao lado de Alexandre de Moraes ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o aplicada ao ministro. A leitura \u00e9 que qualquer avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a anistiar os envolvidos no 8 de Janeiro seria considerado posicionamento contr\u00e1rio ao ministro.<\/p>\n

Como mostrou a analista do JOTA<\/span><\/strong> Fl\u00e1via Maia, no STF, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a san\u00e7\u00e3o \u00e9 um ataque \u00e0 soberania nacional e que n\u00e3o vai atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal<\/a>\u00a0contra Jair Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado contra as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da noite, Motta deixou claro seu alinhamento com Moraes. \u201cComo pa\u00eds soberano, n\u00e3o podemos apoiar nenhum tipo de san\u00e7\u00e3o por parte de na\u00e7\u00f5es estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constitu\u00eddo da Rep\u00fablica. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores\u201d, disse Motta.<\/p>\n

Est\u00edmulo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do fim de semana<\/h3>\n

Deputados com voz ativa nas redes sociais como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) s\u00e3o esperados na Avenida Paulista para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o da anistia. O movimento ficou refor\u00e7ado com as \u00faltimas decis\u00f5es de Trump.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo pastor Silas Malafaia, que j\u00e1 adiantou \u201cas sa\u00eddas\u201d para a crise do Brasil com os Estados Unidos. Na vis\u00e3o do pastor, as alternativas s\u00e3o \u201canistia\u201d ou impeachment de Moraes. Nenhuma das op\u00e7\u00f5es est\u00e1 \u00e0 mesa, por\u00e9m, no Congresso. Al\u00e9m disso, o Executivo e a maioria dos pares do ministro da Corte mais alta do pa\u00eds est\u00e3o alinhados na defesa de Moraes.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es mistas no Planalto<\/h3>\n

Os an\u00fancios de quarta \u2014 Lei Magnitsky contra Moraes e tarifas, com um volume inesperadamente alto de exce\u00e7\u00f5es, a produtos brasileiros \u2014 geraram rea\u00e7\u00f5es mistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Embora j\u00e1 esperadas, as san\u00e7\u00f5es contra o ministro do Supremo deixaram o ambiente tenso no governo e cristalizaram a sensa\u00e7\u00e3o de que o processo contra Jair Bolsonaro \u00e9 a pauta principal de Trump nesse imbr\u00f3glio com o Brasil.<\/p>\n

O fato de n\u00e3o se tratar de uma negocia\u00e7\u00e3o meramente comercial, prevalecendo o componente pol\u00edtico, coloca os dois pa\u00edses em um impasse. Trump sinaliza que n\u00e3o ir\u00e1 fazer novas concess\u00f5es nas tarifas, depois da surpresa dessa quarta-feira (30\/7), caso n\u00e3o haja uma anistia ao seu aliado pol\u00edtico. Por outro lado, essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel para o governo brasileiro, que v\u00ea no gesto do republicano uma afronta \u00e0 soberania do pa\u00eds.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es d\u00e3o algum al\u00edvio<\/h3>\n

Houve certo al\u00edvio, no entanto, com o an\u00fancio de uma extensa lista de exce\u00e7\u00f5es \u00e0s tarifas de 50%. Isso demandar\u00e1 um esfor\u00e7o fiscal menor de parte do governo para socorrer as empresas do que no caso de uma tarifa linear. E os impactos na economia como um todo tamb\u00e9m tendem a ser menores.<\/p>\n

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O an\u00fancio h\u00e1 duas semanas de que Trump pretendia elevar a taxa\u00e7\u00e3o aos produtos brasileiros ajudou a alavancar a popularidade de Lula, ao entregar a ele a bandeira do nacionalismo e da defesa da soberania.<\/p>\n

Mas o presidente poderia ser politicamente punido futuramente caso os impactos das tarifas come\u00e7assem a afetar mais gravemente o emprego e a renda da popula\u00e7\u00e3o. Essa tend\u00eancia, agora, tende a ser mitigada, embora ainda haja uma vasta gama de produtos e setores afetados.<\/p>\n

Enrolado na bandeira nacional<\/h3>\n

Lula, por seu lado, seguir\u00e1 abra\u00e7ado a essa bandeira. Pesquisas qualitativas feitas pelo Planalto h\u00e1 semanas j\u00e1 indicavam que se esperava do presidente uma postura firme em rela\u00e7\u00e3o a Trump. Essa atitude deve continuar.<\/p>\n

De uma maneira geral, a percep\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 que as tens\u00f5es com os EUA tendem a se alongar at\u00e9 pelo menos o fim do ano que vem. Essa estimativa decorre da leitura de que Trump est\u00e1 determinado a interferir no processo eleitoral brasileiro, a fim de colocar um aliado no Planalto no in\u00edcio de 2027. Isso, obviamente, \u00e9 motivo de inc\u00f4modo e at\u00e9 mesmo de preocupa\u00e7\u00e3o no entorno de Lula.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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