{"id":13076,"date":"2025-07-30T17:47:20","date_gmt":"2025-07-30T20:47:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-mas-abre-centenas-de-excecoes\/"},"modified":"2025-07-30T17:47:20","modified_gmt":"2025-07-30T20:47:20","slug":"trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-mas-abre-centenas-de-excecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-mas-abre-centenas-de-excecoes\/","title":{"rendered":"Trump oficializa tarifa de 50% ao Brasil, mas abre centenas de exce\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governo americano de Donald Trump oficializou nesta quarta-feira (30\/7) a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a tarifa total para 50% \u2013 os 10% anteriores estavam em vigor desde abril \u2013, mas divulgou uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es. De acordo com o an\u00fancio, a ado\u00e7\u00e3o da tarifa ter\u00e1 in\u00edcio em 7 dias. Trump classifica a medida como uma \u201cresposta a pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es recentes do Governo do Brasil que constituem uma amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 economia dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O comunicado dos EUA traz 694 c\u00f3digos de produtos que foram isentos da sobretaxa. Comp\u00f5em essa lista itens com alto volume de exporta\u00e7\u00e3o pelo Brasil, insumos industriais estrat\u00e9gicos para os EUA e produtos com tratamento especial, como os que est\u00e3o inclusos no Acordo sobre Com\u00e9rcio de Aeronaves Civis da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n<p>Isso significa que ficaram isentos das novas tarifas: aeronaves civis, drones e seus componentes, fertilizantes, g\u00e1s natural, alum\u00ednio e baterias, assim como min\u00e9rio de ferro, sil\u00edcio, \u00f3leo bruto de petr\u00f3leo e carv\u00e3o. Entre os produtos muito consumidos pelos americanos, ficou isento da nova tarifa o suco de laranja.<\/p>\n<p>A lista de exce\u00e7\u00f5es, dividida em 30 categorias, inclui ainda castanha-do-par\u00e1, celulose, metais preciosos, ar-condicionado e unidades de refrigera\u00e7\u00e3o, lumin\u00e1rias e assentos e m\u00f3veis para aeronaves.<\/p>\n<p>Por outro lado, continuam na lista de produtos que ser\u00e3o sobretaxados caf\u00e9, ovos e carne.<\/p>\n<h2>Os recados de Donald Trump para o Brasil<\/h2>\n<p>No comunicado, o governo americano diz que essa lista poder\u00e1 ser modificada com base em mudan\u00e7as de cen\u00e1rio. Afirma ainda que se houver retalia\u00e7\u00e3o, a tarifa poder\u00e1 ser elevada proporcionalmente. Por fim, refor\u00e7a que se o Brasil \u201cadotar medidas significativas para resolver a emerg\u00eancia e alinhar-se aos EUA\u201d, a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa poder\u00e1 ser ajustada.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O comunicado do governo americano tamb\u00e9m afirma que as a\u00e7\u00f5es do Brasil prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os americanos, a pol\u00edtica externa dos EUA e a economia norte-americana. Ressalta ainda uma \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que enfraqueceram o Estado de Direito no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o do governo americano, o Brasil tomou medidas sem precedentes para coagir \u201cde forma tir\u00e2nica e arbitr\u00e1ria\u201d empresas americanas a censurar discursos pol\u00edticos, excluir usu\u00e1rios de plataformas ou alterar suas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sob pena de multas, processos criminais, congelamento de bens ou exclus\u00e3o total do mercado brasileiro.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>\u201cEssas a\u00e7\u00f5es prejudicam n\u00e3o apenas a viabilidade dos neg\u00f3cios das empresas americanas no Brasil, mas tamb\u00e9m a pol\u00edtica dos Estados Unidos de promover elei\u00e7\u00f5es livres e justas e de proteger os direitos humanos fundamentais no pa\u00eds e no exterior\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes \u00e9 nominalmente citado como respons\u00e1vel por \u201camea\u00e7ar, perseguir e intimidar milhares de opositores pol\u00edticos, proteger aliados corruptos e reprimir dissid\u00eancias \u2014 muitas vezes em coordena\u00e7\u00e3o com outros membros do STF \u2014 em detrimento das empresas dos EUA que operam no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o governo americano, Moraes prendeu pessoas sem julgamento por publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, est\u00e1 liderando o processo penal contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declara\u00e7\u00f5es feitas em solo americano, e apoiou investiga\u00e7\u00f5es criminais contra outros cidad\u00e3os dos EUA que expuseram suas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e sua corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Paulo Figueiredo \u00e9 neto do ex-general Jo\u00e3o Batista Figueiredo, \u00faltimo presidente do per\u00edodo da ditadura militar. Dos 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, Paulo Figueiredo \u00e9 o \u00fanico que ainda n\u00e3o foi julgado em rela\u00e7\u00e3o ao oferecimento da den\u00fancia porque n\u00e3o apresentou defesa.\u00a0Segundo a den\u00fancia da PGR, ele buscou forjar um cen\u00e1rio de coes\u00e3o dentro do Ex\u00e9rcito Brasileiro sobre a necessidade da interven\u00e7\u00e3o armada, disseminando assim, desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo americano de Donald Trump oficializou nesta quarta-feira (30\/7) a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a tarifa total para 50% \u2013 os 10% anteriores estavam em vigor desde abril \u2013, mas divulgou uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es. 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