{"id":13074,"date":"2025-07-30T17:47:20","date_gmt":"2025-07-30T20:47:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/dino-se-solidariza-eduardo-bolsonaro-celebra-as-reacoes-a-sancao-de-moraes-com-lei-magnitsky\/"},"modified":"2025-07-30T17:47:20","modified_gmt":"2025-07-30T20:47:20","slug":"dino-se-solidariza-eduardo-bolsonaro-celebra-as-reacoes-a-sancao-de-moraes-com-lei-magnitsky","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/dino-se-solidariza-eduardo-bolsonaro-celebra-as-reacoes-a-sancao-de-moraes-com-lei-magnitsky\/","title":{"rendered":"Dino se solidariza, Eduardo Bolsonaro celebra: as rea\u00e7\u00f5es \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Moraes com Lei Magnitsky"},"content":{"rendered":"

A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), anunciada nesta quarta-feira (30\/7), gerou manifesta\u00e7\u00f5es diversas de pol\u00edticos e autoridades brasileiros nas redes. De um lado, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, prestou solidariedade ao colega de Corte e disse que Moraes \u201cest\u00e1 apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d. De outro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que est\u00e1 nos Estados Unidos, disse que o \u201cBrasil nunca esquecer\u00e1\u201d a decis\u00e3o anunciada pelo secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio. \u201cQue Deus aben\u00e7oe voc\u00ea, seus times, e este 30 de julho de 2025!\u201d, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no X.<\/p>\n

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Com a san\u00e7\u00e3o, Moraes ter\u00e1 todos os bens e interesses em bens bloqueados dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Ainda que n\u00e3o possua patrim\u00f4nio declarado naquele pa\u00eds, a san\u00e7\u00e3o poderia ter efeitos indiretos, j\u00e1 que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira que opere sob leis americanas ou mantenha rela\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nos EUA \u00e9 obrigada a respeitar a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O STF tem sido alvo de cr\u00edticas do presidente norte-americano, Donald Trump, que diz que a Corte promove uma\u00a0 \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Jair Bolsonaro que precisa se encerrar \u201cimediatamente\u201d. Moraes \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente e outros acusados de participa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Em ordem executiva desta tarde, em que Donald Trump oficializa <\/a>o tarifa\u00e7o de 50%, mas que tamb\u00e9m aponta centenas de isen\u00e7\u00f5es, Moraes \u00e9 nominalmente citado como respons\u00e1vel por \u201camea\u00e7ar, perseguir e intimidar milhares de opositores pol\u00edticos, proteger aliados corruptos e reprimir dissid\u00eancias \u2014 muitas vezes em coordena\u00e7\u00e3o com outros membros do STF \u2014 em detrimento das empresas dos EUA que operam no Brasil\u201d.<\/p>\n

O que disseram pol\u00edticos e autoridades brasileiros sobre a inclus\u00e3o de Alexandre de Moraes na Lei Magnistky<\/h2>\n

Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF<\/strong><\/p>\n

\u00danico ministro do STF a prestar solidariedade ao colega em mensagem p\u00fablica nas redes sociais at\u00e9 o momento, Fl\u00e1vio Dino disse que as decis\u00f5es de Moraes tem sido confirmadas pelo tanto pelo Plen\u00e1rio do Supremo como pela 1\u00aa Turma da Corte, onde tramita a a\u00e7\u00e3o que trata da trama golpista. O ministro ainda citou um vers\u00edculo b\u00edblico.<\/p>\n

\u201cMinha solidariedade pessoal ao MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES. Ele est\u00e1 apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil. E as suas decis\u00f5es s\u00e3o julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plen\u00e1rio ou 1\u00aa Turma do STF). Lembro a B\u00edblia:
\nISA\u00cdAS 32
\n\u201c\u2026o homem nobre faz planos nobres, e gra\u00e7as aos seus feitos nobres permanece FIRME.\u201d.\u201d, escreveu no Instagram.<\/p>\n

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal<\/strong><\/p>\n

O filho de Jair Bolsonaro fez uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es na rede social X celebrando as san\u00e7\u00f5es a Moraes . \u201c\u00c9 um marco hist\u00f3rico e um alerta: abusos de autoridade agora t\u00eam consequ\u00eancias globais\u201d, disse em uma das postagens.<\/p>\n

Ele ainda pediu anistia aos presos e condenados por participa\u00e7\u00e3o nos atos do 8 de Janeiro: \u201cChegou a hora do (sic) Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita \u00e9 urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia\u201d.<\/p>\n

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O deputado tamb\u00e9m respondeu \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de Marco Rubio em que o secret\u00e1rio americano anuncia a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnistiky. \u201cN\u00f3s, brasileiros, jamais esqueceremos esta sua a\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio Marco Rubio e Presidente Donald Trump. Este \u00e9 um passo crucial para restaurar a liberdade e a democracia no Brasil e certamente ajudar\u00e1 a conter o impulso de pseudoju\u00edzes de abusar do poder de suas canetas\u201d, disse.<\/p>\n

Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong><\/p>\n

A ex-presidente do PT disse que o governo Lula repudia a san\u00e7\u00e3o, que descreveu como \u201cum ato violento e arrogante\u201d e \u201cmais um cap\u00edtulo da trai\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro ao pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cA nova san\u00e7\u00e3o do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes \u00e9 um ato violento e arrogante. Mais um cap\u00edtulo da trai\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro ao pa\u00eds. Nenhuma Na\u00e7\u00e3o pode se intrometer no Poder Judici\u00e1rio de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Rep\u00fadio total do governo Lula a mais esse absurdo\u201d, escreveu no X.<\/p>\n

Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, manifestou solidariedade a Moraes e disse merecer forte rep\u00fadio \u201cqualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais\u201d. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e injustific\u00e1vel, pelos EUA, das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceit\u00e1vel ataque \u00e0 soberania do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

O deputado disse que a san\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 uma medida grav\u00edssima e vergonhosa, que afronta a soberania do Brasil e a independ\u00eancia do nosso Judici\u00e1rio\u201d. Lindbergh declarou que a decis\u00e3o \u201cn\u00e3o se trata de ataque a uma pessoa, mas ao nosso pa\u00eds\u201d. Ele prestou solidariedade ao ministro. \u201cDefender o ministro Alexandre de Moraes \u00e9 defender o Brasil, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, a democracia e a soberania nacional contra a tentativa de nos submeter como col\u00f4nia\u201d, declarou. \u201cO Brasil n\u00e3o se curvar\u00e1\u201d.<\/p>\n

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal<\/strong><\/p>\n

O parlamentar disse que a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky a Moraes \u201crepresenta um marco na den\u00fancia internacional contra abusos de autoridade no Brasil\u201d. Ele defendeu o impeachment de Moraes, a anistia aos presos do 8 de Janeiro e a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o foro privilegiado. \u201c\u00c9 simb\u00f3lico, e contundente, que uma das maiores democracias do mundo tenha reconhecido os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa pr\u00f3pria Suprema Corte, especialmente de Moraes\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA vigil\u00e2ncia deve continuar, mas a coragem tamb\u00e9m. Nosso foco permanece: anistia ampla aos presos pol\u00edticos do 8 de janeiro, aprova\u00e7\u00e3o da PEC 333 e o impeachment de Alexandre de Moraes. Nenhuma press\u00e3o externa substitui a nossa responsabilidade interna. Mas quando a verdade ultrapassa fronteiras, \u00e9 sinal de que n\u00e3o estamos sozinhos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Carlos Portinho (PL-RJ), l\u00edder do PL no Senado<\/strong><\/p>\n

O senador chamou Moraes de \u201cditador\u201d e disse que a decis\u00e3o dos EUA indica que o \u201co Brasil passa a ser visto como \u00e9: uma ditadura de toga\u201d.<\/p>\n

\u201cO Min Alexandre de Moraes se junta a lista de ditadores mundiais exposto pelos EUA. Sim. Democracia aqui n\u00e3o \u00e9! Numa Democracia ha separa\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio entre Poderes. H\u00e1 o respeito ao devido processo legal e as compet\u00eancias de foro. N\u00e3o ha exilados ou persegui\u00e7\u00e3o politica. Muito menos censura ou censura previa (sic)\u201d, afirmou.<\/p>\n

S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

O deputado comemorou a decis\u00e3o: \u201cGrande dia!!!\u201d, escreveu em uma postagem no X. Em outra publica\u00e7\u00e3o, disse que os Estados Unidos fez o que o Senado \u201cn\u00e3o teve coragem\u201d de fazer com Moraes.<\/p>\n

\u201cEle rasgou a Constitui\u00e7\u00e3o. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que n\u00e3o viu. Mas ele n\u00e3o parou. Atacou tamb\u00e9m direitos humanos de cidad\u00e3os americanos, feriu a liberdade de express\u00e3o al\u00e9m das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro n\u00e3o teve coragem de fazer\u2026 os EUA fizeram com for\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do governo na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

O deputado descreveu como \u201cgrav\u00edssimo\u201d o an\u00fancio das san\u00e7\u00f5es a Moraes, tamb\u00e9m criticou a fam\u00edlia de Jair Bolsonaro e disse que a decis\u00e3o \u00e9 uma interfer\u00eancia dos EUA na justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

\u201cGRAV\u00cdSSIMO! Fruto da conspira\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro contra o Brasil, Trump sanciona o Ministro Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma afronta a um ministro do Supremo (o que j\u00e1 \u00e9 grave) \u2014 \u00e9 um ataque direto \u00e0 democracia brasileira e \u00e0 nossa soberania nacional! <\/span>\u00a0Defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 dever de todos que acreditam em um Brasil livre de amea\u00e7as externas e do autoritarismo disfar\u00e7ado de liberdade. <\/span>\u00a0N\u00e3o aceitaremos interfer\u00eancia estrangeira nos rumos da nossa Justi\u00e7a!\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A interfer\u00eancia de Trump na soberania brasileira tamb\u00e9m foi citada na manifesta\u00e7\u00e3o do ministro em postagem de solidariedade a Moraes.<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Aplicar uma lei criada para defender os direitos humanos contra um juiz que est\u00e1 apenas cumprindo a lei mostra que o \u00fanico objetivo de Donald Trump <\/span>\u00e9 interferir na soberania brasileira a pedido de Jair Bolsonaro e seus cupinchas. N\u00e3o vai conseguir. O Brasil \u00e9 dos brasileiros. Minha solidariedade ao ministro Alexandre Moraes\u201d, disse no X.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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