{"id":13063,"date":"2025-07-30T09:02:52","date_gmt":"2025-07-30T12:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/custodiante-escriturador-e-depositario-central-qual-o-seu-papel-em-novos-tempos\/"},"modified":"2025-07-30T09:02:52","modified_gmt":"2025-07-30T12:02:52","slug":"custodiante-escriturador-e-depositario-central-qual-o-seu-papel-em-novos-tempos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/30\/custodiante-escriturador-e-depositario-central-qual-o-seu-papel-em-novos-tempos\/","title":{"rendered":"Custodiante, escriturador e deposit\u00e1rio central: qual o seu papel em novos tempos?"},"content":{"rendered":"

Com o avan\u00e7o do mercado de tokeniza\u00e7\u00e3o<\/a>, muito se discute o papel de figuras tradicionais no mercado financeiro e essenciais para a seguran\u00e7a, garantia e guarda de ativos na negocia\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios. Refiro-me especialmente \u00e0s figuras do escriturador, custodiante e do deposit\u00e1rio central.<\/p>\n

Para problematizar e repensar o papel destes participantes nos novos formatos de tecnologia e mercado, vale retornarmos \u00e0 base. A distin\u00e7\u00e3o de atividades entre tais participantes pode gerar d\u00favidas, especialmente no cen\u00e1rio atual de inova\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e diante do surgimento de novas classes de ativos.<\/p>\n

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Ainda me lembro dos primeiros anos de carreira (ou h\u00e1 nem tanto tempo assim\u2026), batendo cabe\u00e7a para entender por que era necess\u00e1rio alinhar com tantas pontas diferentes uma mesma transa\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, porque uma transa\u00e7\u00e3o passa na m\u00e3o de muitas pontas at\u00e9 sua liquida\u00e7\u00e3o, todas envolvendo o cumprimento de diversas obriga\u00e7\u00f5es, envio de informa\u00e7\u00f5es e procedimentos operacionais. Vamos juntos desenhar essa not so yellow brick road.<\/em><\/p>\n

L\u00e1 est\u00e1vamos em 2013. Foram in\u00fameras medidas tomadas pelo mercado em \u00e2mbito global como resposta \u00e0 crise de 2008, incluindo a publica\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de padr\u00f5es internacionais para infraestruturas de mercado, os Principles for Financial Market Infrastructures (ou PFMIs) pela CPSS e IOSCO.<\/p>\n

Tratamento mais detalhado foi dado \u00e0s figuras de infraestrutura de mercado com a edi\u00e7\u00e3o da Lei 12.810\/13<\/a>, que previu a o deposit\u00e1rio central, atribuindo \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/a>) a compet\u00eancia normativa sobre o assunto.<\/p>\n

A fim de acompanhar os movimentos do mercado, a CVM lan\u00e7ou a Audi\u00eancia P\u00fablica 06\/13 e, por consequ\u00eancia, introduziu as Instru\u00e7\u00f5es CVM 541<\/a>, 542<\/a> e 543<\/a>, ainda em 2013. Substituiu-se, assim, a falecida Instru\u00e7\u00e3o CVM 89\/88, que regulava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de a\u00e7\u00f5es escriturais, de cust\u00f3dia de valores mobili\u00e1rios e de agente emissor de certificados.<\/p>\n

Pois bem, a partir desse marco regulat\u00f3rio, tais participantes passaram a ter pap\u00e9is mais definidos e se distinguir entre si.<\/p>\n

A figura do deposit\u00e1rio central, hoje regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 31<\/a>\/21, fica respons\u00e1vel pela guarda centralizada dos valores mobili\u00e1rios emitidos a mercado, pelo controle da sua titularidade fiduci\u00e1ria, e tamb\u00e9m por fazer valer eventuais \u00f4nus ou direitos atribu\u00eddos. Em outras palavras, o deposit\u00e1rio central funciona como esp\u00e9cie de cart\u00f3rio dos valores mobili\u00e1rios, com o controle da propriedade, assegurando a imposi\u00e7\u00e3o de gravames e viabilizando o pagamento de dividendos. Sua rela\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrada com a infraestrutura de mercado, respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o dos ativos, envolvendo tamb\u00e9m o escriturador e o custodiante.<\/p>\n

O escriturador, de maneira similar ao deposit\u00e1rio, \u00e9 respons\u00e1vel pelo registro da titularidade dos valores mobili\u00e1rios, e tamb\u00e9m por registrar os direitos e gravames dos ativos. Este servi\u00e7o \u00e9 prestado, tradicionalmente<\/em>[1]<\/a>, por uma institui\u00e7\u00e3o financeira, regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 33<\/a>\/21. Ele comp\u00f5e as atividades do deposit\u00e1rio e do custodiante, fazendo controle de titularidade e atuando no tratamento de eventos dos valores mobili\u00e1rios, sendo um importante gatekeeper<\/em>.<\/p>\n

Neste relacionamento com o deposit\u00e1rio, obt\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es sobre os neg\u00f3cios realizados no mercado organizado, trivial para a concilia\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es dos investidores. Mas seu principal relacionamento \u00e9 com o emissor do ativo, que \u00e9 quem o contrata. De certo modo, o escriturador \u00e9, em ess\u00eancia, o livro de registro de a\u00e7\u00f5es da companhia. Tem a vis\u00e3o total da conjuntura dos valores mobili\u00e1rios do emissor.<\/p>\n

O custodiante (regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 32\/21<\/a>), por sua vez, \u00e9 a ponte entre o investidor, o deposit\u00e1rio central e o escriturador. \u00c9 ele quem intermedia a rela\u00e7\u00e3o da conta individualizada do investidor no deposit\u00e1rio, com a conta sob sua cust\u00f3dia. \u00c9 respons\u00e1vel pelo controle e a concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das posi\u00e7\u00f5es do investidor nestas contas, garantindo que os ativos, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do investidor estejam devidamente registrados em todas os ambientes necess\u00e1rios. \u00c9 tamb\u00e9m o respons\u00e1vel por confirmar os comandos de compra e venda de seus clientes, assim como manter as informa\u00e7\u00f5es de clientes atualizadas junto ao deposit\u00e1rio central e ao escriturador.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras, que atuam como corretoras, assessores de investimento e financiadores, s\u00e3o os mesmos que tamb\u00e9m prestam os servi\u00e7os de cust\u00f3dia de valores mobili\u00e1rio e muitos deles, tamb\u00e9m os de escritura\u00e7\u00e3o, desde que autorizados pela CVM para exerc\u00edcio de tais atividades, o que pode muitas vezes embaralhar os pap\u00e9is exercidos por tais entidades.<\/p>\n

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Feitas as devidas introdu\u00e7\u00f5es, vamos desenhar: eu ligo para meu corretor e pe\u00e7o para ele comprar 10 a\u00e7\u00f5es do Flamengo (totalmente hipot\u00e9tico, mas podemos sonhar). Meu corretor \u00e9 tamb\u00e9m meu custodiante, que vai l\u00e1 e aperta o bot\u00e3o no mercado de bolsa para comprar as 10 a\u00e7\u00f5es. Depois de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o (podemos falar disso numa pr\u00f3xima oportunidade), essa informa\u00e7\u00e3o bate no deposit\u00e1rio central. Ele registra as 10 a\u00e7\u00f5es do Flamengo no meu nome, na minha conta individualizada que ele controla por l\u00e1, enquanto quem me vendeu estas a\u00e7\u00f5es deixa t\u00ea-las.<\/p>\n

O escriturador, em paralelo, recebe essas informa\u00e7\u00f5es e atualiza o livro de registro de a\u00e7\u00f5es do Flamengo nos sistemas dele. Agora, tenho 10 a\u00e7\u00f5es do Flamengo \u2013 guardadas pelo meu custodiante \u2013 e essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida pelo deposit\u00e1rio central e pelo o escriturador (e, por sua vez, pelo Flamengo). Assim deve permanecer at\u00e9 eu decidir me desfazer delas (j\u00e1 me apeguei, talvez nunca me desfa\u00e7a).<\/p>\n

Depois de desenhar, vale a provoca\u00e7\u00e3o: com o avan\u00e7o nas tecnologias e modalidades de ativos hoje surgindo, h\u00e1 demanda por inova\u00e7\u00e3o e aprimoramento no \u00e2mbito do mercado de capitais, mas tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre o papel destes participantes nos novos formatos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os processos de inova\u00e7\u00e3o do mercado e, consequentemente, de renova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o s\u00e3o c\u00edclicos e constantes \u2013 e uma leitura da AP 06\/13 nos permite concluir que n\u00e3o faz muito tempo que questionamos o papel destes players<\/em>. A CVM, mesmo com toda a limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de pessoal, tem demonstrado proatividade e comprometimento em manter esse movimento de avan\u00e7o e inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 exemplo da institui\u00e7\u00e3o do sandbox<\/em> regulat\u00f3rio, entre outras medidas.<\/p>\n

O abandono dos mercados tradicionais n\u00e3o parece estar no horizonte, mas sabemos que a inova\u00e7\u00e3o movimenta nossa exist\u00eancia. O papel de participantes como custodiantes, escrituradores e deposit\u00e1rios j\u00e1 se transformou ao longo do tempo no mercado e parecem estarem sendo questionados no \u00e2mbito das novas tecnologias que surgem, que \u00e9 o caso da \u201cdistributed ledger technology<\/em>\u201d \u2013 o DLT.<\/p>\n

O uso desta tecnologia de blockchain<\/em><\/a> permite que um \u00fanico administrador da rede \u2013 o deposit\u00e1rio \u2013 concentre as atividades essenciais dessas diversas pontas hoje assumidas por outros intermedi\u00e1rios, sendo capaz de identificar a origem dos valores mobili\u00e1rios nela emitidos, realizar a movimenta\u00e7\u00e3o de ativos e o controle de sua titularidade por meio do uso de chaves privadas e contas individualizadas \u2013 as wallets. <\/em>Em raz\u00e3o da pr\u00f3pria natureza da tecnologia, a atividade de concilia\u00e7\u00e3o talvez sequer seja necess\u00e1ria.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 desafios no uso do blockchain, <\/em>como o tratamento de valores mobili\u00e1rios que n\u00e3o sejam nato-digitais[2]<\/strong><\/a>, <\/em>a assegura\u00e7\u00e3o de sigilo de informa\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es realizadas na rede, ou o alto custo em deter os recursos tecnol\u00f3gicos e humanos m\u00ednimos, entre outros, que podem contar com intermedi\u00e1rios parceiros importantes para preencher estas poss\u00edveis lacunas.<\/p>\n

Assim, vemos que, com a chegada de novas tecnologias como o DLT e o que mais o blockchain <\/em>poder\u00e1 apresentar, \u00e9 poss\u00edvel que chegue tamb\u00e9m um novo ciclo de transforma\u00e7\u00f5es em seus pap\u00e9is e responsabilidades. \u00c9 sabido que este movimento j\u00e1 est\u00e1 na mira do regulador, que esperamos mudan\u00e7as dos resultados da sua agenda regulat\u00f3ria, que demonstra a inten\u00e7\u00e3o em desenvolver um mercado de tokens, um mercado de acesso e um mercado competitivo \u2013 a exemplo da proposta da 135 Light<\/em> \u2013 e com tantos outros projetos em constante andamento.<\/p>\n

[1]<\/a> Requisito este flexibilizado pela Lei n\u00ba 14.430\/22, que alterou a Lei das S.A., permitindo que a CVM pudesse autorizar outras entidades, que n\u00e3o institui\u00e7\u00f5es financeiras, a prestar servi\u00e7os de escritura\u00e7\u00e3o. A Laqus recentemente obteve autoriza\u00e7\u00e3o para a atividade de escritura\u00e7\u00e3o com base em tal flexibiliza\u00e7\u00e3o, vide a Decis\u00e3o do Colegiado da CVM de 2 de julho de 2024, no \u00e2mbito do Processo CVM 19957.012349\/2022-37.<\/p>\n

[2]<\/a> Ativos nato-digitais <\/em>s\u00e3o os valores mobili\u00e1rios emitidos originalmente na rede de blockchain, <\/em>ou seja, que n\u00e3o existiam previamente a serem inseridos na rede. A t\u00edtulo de exemplo, o token de uma a\u00e7\u00e3o PETR4 n\u00e3o seria um ativo nato-digital, enquanto o Bitcoin sim.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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