{"id":13052,"date":"2025-07-29T20:05:56","date_gmt":"2025-07-29T23:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/crise-climatica-desafia-judiciario-e-deve-mudar-tribunais-diz-herman-benjamin\/"},"modified":"2025-07-29T20:05:56","modified_gmt":"2025-07-29T23:05:56","slug":"crise-climatica-desafia-judiciario-e-deve-mudar-tribunais-diz-herman-benjamin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/crise-climatica-desafia-judiciario-e-deve-mudar-tribunais-diz-herman-benjamin\/","title":{"rendered":"Crise clim\u00e1tica desafia Judici\u00e1rio e deve mudar tribunais, diz Herman Benjamin"},"content":{"rendered":"

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), ministro Herman Benjamin<\/a>, falou sobre os desafios que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas imp\u00f5em aos marcos jur\u00eddicos e seus potenciais impactos nos tribunais. O ministro participou de um painel da confer\u00eancia internacional da International Society of Public Law (ICON-S) sobre clima e desigualdade, nesta ter\u00e7a-feira (29\/7), em Bras\u00edlia. O JOTA<\/span><\/strong> \u00e9 parceiro de m\u00eddia do evento.<\/p>\n

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Benjamin prop\u00f4s um deslocamento de olhar: \u201cser\u00e1 que devemos come\u00e7ar a pensar em termos de desigualdade ecossocial?\u201d. Segundo ele, essa terminologia, j\u00e1 adotada por seu gabinete no STJ, n\u00e3o pode ser vista como uma simples \u201cnota de rodap\u00e9 ecol\u00f3gica\u201d \u00e0 crise social, mas como parte de uma transforma\u00e7\u00e3o normativa genu\u00edna. \u201cIsso exigiria incorporar os conceitos abrangentes de comunidade, neste caso, humana e n\u00e3o humana, \u00e0 equa\u00e7\u00e3o. E implicaria uma mudan\u00e7a de paradigma\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro destacou a influ\u00eancia e consequ\u00eancia das quest\u00f5es associadas ao clima em temas, como as no\u00e7\u00f5es tradicionais de propriedade. O ministro citou precedentes do STJ que j\u00e1 reconhecem a fun\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da propriedade, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. A perspectiva, disse ele, pode parecer \u201cradical, mas n\u00e3o \u00e9\u201d, embora tenha um \u201cefeito bumerangue\u201d, com potencial para \u201ctransformar tudo\u201d.<\/p>\n

\u201cEros\u00e3o do Direito P\u00fablico\u201d<\/strong><\/h2>\n

Em reflex\u00e3o sobre os desafios do campo jur\u00eddico e como afetam quest\u00f5es associadas ao meio ambiente, Benjamin disse tamb\u00e9m que o momento atual \u00e9 de \u201ceros\u00e3o do Direito p\u00fablico\u201d em benef\u00edcio do Direito Privado. \u201cEstamos testemunhando um questionamento profundo de estruturas que pens\u00e1vamos consolidadas para sempre\u201d, afirmou. \u201cPilares do Estado de Direito est\u00e3o sendo corro\u00eddos\u201d, disse.<\/p>\n

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O ministro afirmou que ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o inocentes nesse processo. \u201cA lei continua a mesma, mas os precedentes v\u00e3o sendo lentamente modificados ou \u00e0s vezes, nem t\u00e3o lentamente assim\u201d, afirmou. \u201cE isso tem acontecido em diversas partes do mundo. Suspeito que tamb\u00e9m esteja ocorrendo na Am\u00e9rica Latina, particularmente nas \u00e1reas de direitos humanos e meio ambiente.\u201d<\/p>\n

Benjamin falou ainda sobre o papel do Legislativo e a configura\u00e7\u00e3o do Congresso\u00a0 \u201cAlgumas das leis ambientais mais importantes do Brasil, como a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente de 1981, n\u00e3o seriam aprovadas hoje pelo Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do painel, os professores Liz Fisher, da Universidade de Oxford; Cesar Rodr\u00edguez Garavito, da Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque; e Juliana Cesario Alvim Gomes, da Central European University e co-diretora da edi\u00e7\u00e3o brasileira do ICON-S.<\/p>\n

ICON-S<\/h2>\n

Inaugurada em Floren\u00e7a, It\u00e1lia, em 2014, a ICON-S \u00e9 a maior sociedade cient\u00edfica mundial no \u00e2mbito do Direito P\u00fablico, incluindo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Internacional. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 conectada ao International Journal of Constitutional Law (ICON) e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), ambos publicados pela Oxford University Press.<\/p>\n

A iniciativa representa um esfor\u00e7o conjunto para descentralizar eventos acad\u00eamicos e promover maior diversidade regional nos debates jur\u00eddicos. Ag\u00eancias de fomento, como FAPDF, CNPq e CAPES, tamb\u00e9m apoiam o evento, que conta com parcerias estrat\u00e9gicas com: BNDES, governo federal, Banco do Brasil, OAB, OAB\/Alagoas, INSPER, Itaipu, Mattos Filho, Caf\u00e9 Parano\u00e1, PPGD UnB, PPGD UFMG, AGU, UCL\/Max Planck e CEU\/Department of Legal Studies.<\/p>\n

No Brasil, a Brazilian Chapter da ICON-S existe desde 2019 e seu conselho \u00e9 composto por professores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), UnB, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Universidade Federal da Bahia (UFBA), PUC\/Paran\u00e1, Insper, FGV Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, e Mackenzie.<\/p>\n

Os co-diretores da Se\u00e7\u00e3o Brasileira da ICON-S s\u00e3o, desde 2023, os professores Juliano Zaiden Benvindo (UnB) e Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG e Central European University), e o secret\u00e1rio-executivo \u00e9 o professor Em\u00edlio Meyer (UFMG).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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