{"id":13043,"date":"2025-07-29T14:10:04","date_gmt":"2025-07-29T17:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/o-potencial-estrategico-das-terras-raras-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-29T14:10:04","modified_gmt":"2025-07-29T17:10:04","slug":"o-potencial-estrategico-das-terras-raras-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/o-potencial-estrategico-das-terras-raras-no-brasil\/","title":{"rendered":"O potencial estrat\u00e9gico das terras raras no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Os elementos de terras raras (TRs) \u2013 um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos que inclui os 15 lantan\u00eddeos, o esc\u00e2ndio e o \u00edtrio \u2013 s\u00e3o de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica fundamental para a economia global moderna. Suas aplica\u00e7\u00f5es abrangem desde supercondutores e magnetos miniaturizados at\u00e9 catalisadores para refino de petr\u00f3leo e componentes para ve\u00edculos h\u00edbridos e monitores de LCD.<\/p>\n<p>Embora o termo \u201cterras raras\u201d seja considerado inadequado, dada a sua relativa abund\u00e2ncia na crosta terrestre, sua relev\u00e2ncia reside na complexidade e custo associados \u00e0 sua extra\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o e purifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da aus\u00eancia, at\u00e9 o momento, de substitutos que proporcionem o mesmo desempenho em suas diversas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O Brasil, reconhecido por seu vasto potencial mineral de TRs, tem buscado consolidar uma estrat\u00e9gia nacional para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva, conforme delineado em estudos prospectivos como o do Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE) para o per\u00edodo de 2012 a 2030.<\/p>\n<h3>Caracter\u00edsticas e aplica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas das terras raras<\/h3>\n<p>As TRs possuem propriedades qu\u00edmicas e f\u00edsicas singulares que as tornam indispens\u00e1veis para in\u00fameras aplica\u00e7\u00f5es industriais. Essas aplica\u00e7\u00f5es podem ser categorizadas em: <strong>usos que permitem ou facilitam o processamento de materiais<\/strong> (<em>process enablers<\/em>) e <strong>usos como blocos de constru\u00e7\u00e3o de produtos de engenharia<\/strong> (<em>technology building blocks<\/em>).<\/p>\n<p>Exemplos da primeira categoria incluem catalisadores de craqueamento catal\u00edtico fluido (FCC) na ind\u00fastria de refino de petr\u00f3leo, onde lant\u00e2nio (La) e c\u00e9rio (Ce) aprimoram a intera\u00e7\u00e3o com hidrocarbonetos, e p\u00f3s para polimento de vidros e lentes, nos quais \u00f3xidos de TRs (como o c\u00e9rio) reagem com a superf\u00edcie do vidro para um acabamento de alta qualidade.<\/p>\n<p>Na segunda categoria, as TRs s\u00e3o incorporadas diretamente em produtos finais, como \u00edm\u00e3s permanentes, catalisadores automotivos, ligas met\u00e1licas, f\u00f3sforos, baterias de n\u00edquel-hidreto met\u00e1lico (Ni-MH) e fibras \u00f3pticas.<\/p>\n<p>A demanda por TRs \u00e9 crescente e abrange diversos setores. Em 2010, os <strong>catalisadores<\/strong> foram a principal aplica\u00e7\u00e3o nos EUA e a segunda globalmente. Contudo, as proje\u00e7\u00f5es para 2015 indicavam um crescimento expressivo na demanda por <strong>\u00edm\u00e3s permanentes<\/strong>, <strong>ligas met\u00e1licas<\/strong> e <strong>p\u00f3s para polimento<\/strong>, que, combinados, poderiam alcan\u00e7ar cerca de 62% do total global.<\/p>\n<p>Os \u00edm\u00e3s de TRs, notadamente os de neod\u00edmio-ferro-boro (Nd-Fe-B), s\u00e3o cruciais para turbinas e\u00f3licas, ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, motores e geradores compactos, e em setores como aeroespacial e de defesa. Neod\u00edmio (Nd), dispr\u00f3sio (Dy), eur\u00f3pio (Eu) e t\u00e9rbio (Tb) s\u00e3o considerados alguns dos ETRs mais cr\u00edticos para essas aplica\u00e7\u00f5es. F\u00f3sforos s\u00e3o essenciais para ilumina\u00e7\u00e3o eficiente (LEDs), telas LCD e lasers. As ligas met\u00e1licas, particularmente as de c\u00e9rio, s\u00e3o empregadas na ind\u00fastria metal\u00fargica e sider\u00fargica como aditivos para desoxida\u00e7\u00e3o e noduliza\u00e7\u00e3o do ferro fundido.<\/p>\n<h3>Din\u00e2mica do mercado global e desafios para o Brasil<\/h3>\n<p>O mercado global de TRs \u00e9 marcadamente influenciado pela <strong>hegemonia chinesa<\/strong>, que concentra a maior parte da produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, afeta a estabilidade dos pre\u00e7os e a garantia de suprimento. Essa concentra\u00e7\u00e3o impulsiona a busca por fontes alternativas e o reposicionamento de pa\u00edses com jazidas significativas, como Brasil, EUA, Canad\u00e1, \u00c1frica do Sul e Austr\u00e1lia.<\/p>\n<p>Para o Brasil, apesar de possuir reservas expressivas de TRs, sua ascens\u00e3o como um grande <em>player<\/em> global enfrenta desafios importantes. A <strong>necessidade urgente de mapeamento e dimensionamento das reservas<\/strong> \u00e9 crucial, pois os dados existentes ainda s\u00e3o inconsistentes ou insuficientes para avaliar a real import\u00e2ncia econ\u00f4mica e a viabilidade t\u00e9cnica da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m desafios na <strong>capacidade tecnol\u00f3gica<\/strong>, com o Brasil dominando as fases experimentais e piloto de lavra, beneficiamento, separa\u00e7\u00e3o e purifica\u00e7\u00e3o, mas com <strong>dom\u00ednio parcial ou incipiente nas etapas de inova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em larga escala<\/strong>. As fases mais cr\u00edticas incluem a redu\u00e7\u00e3o de \u00f3xidos, obten\u00e7\u00e3o de ligas e fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s.<\/p>\n<p>A <strong>infraestrutura laboratorial e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&amp;D) necessita de aprimoramento<\/strong>. A <strong>forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos<\/strong> \u00e9 outro ponto cr\u00edtico, com a necessidade urgente de qualifica\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, uma vez que muitos especialistas do passado migraram para outras \u00e1reas.<\/p>\n<p>O <strong>\u201cCusto Brasil\u201d e a precariedade da infraestrutura de transporte<\/strong> limitam a instala\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, e a volatilidade dos pre\u00e7os globais inibe investimentos na ind\u00fastria m\u00ednero-metal\u00fargica brasileira. Quest\u00f5es ambientais e regulat\u00f3rias, especialmente a presen\u00e7a de radionucl\u00eddeos em jazidas de TRs, exigem adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, tornando o processamento mais complexo e oneroso. Adicionalmente, a <strong>baixa demanda interna<\/strong> por TRs no Brasil atualmente n\u00e3o justifica a minera\u00e7\u00e3o em larga escala.<\/p>\n<h3>Estrat\u00e9gias e roadmap para o desenvolvimento no Brasil<\/h3>\n<p>Para superar esses desafios e capitalizar seu potencial, o Brasil prop\u00f4s uma <strong>estrat\u00e9gia nacional para o desenvolvimento da cadeia produtiva de TRs<\/strong>. Essa estrat\u00e9gia abrange:<\/p>\n<p><strong>Realizar mapeamento e dimensionamento das ocorr\u00eancias e reservas<\/strong> para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o e o processamento mineral.<br \/>\n<strong>Encaminhar e aprovar um novo marco regulat\u00f3rio mineral<\/strong>, que explicite aspectos do desenvolvimento da cadeia e equacione quest\u00f5es ambientais ligadas a radionucl\u00eddeos.<br \/>\n<strong>Promover pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> de cunho mineral, industrial e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&amp;I).<br \/>\n<strong>Criar mecanismos de financiamento<\/strong> e incentivos para atrair empresas de toda a cadeia produtiva, com condi\u00e7\u00f5es competitivas internacionais.<br \/>\n<strong>Viabilizar as cadeias produtivas de aplica\u00e7\u00f5es de TRs<\/strong> de forma sustent\u00e1vel e competitiva.<br \/>\n<strong>Consolidar e expandir a infraestrutura de laborat\u00f3rios<\/strong> e facilidades de pesquisa.<br \/>\n<strong>Capacitar recursos humanos<\/strong> em todos os n\u00edveis para o desenvolvimento da cadeia.<br \/>\n<strong>Promover o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O roadmap estrat\u00e9gico para a cadeia produtiva de TRs no Brasil, com horizontes para 2020 e 2030, foi concebido para guiar essas a\u00e7\u00f5es. As cadeias produtivas consideradas mais estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds s\u00e3o as de <strong>\u00edm\u00e3s permanentes, catalisadores e ligas met\u00e1licas<\/strong>, seguidas por <strong>f\u00f3sforos, p\u00f3s para polimento e fabrica\u00e7\u00e3o de vidros especiais<\/strong>.<\/p>\n<p>Para a cadeia de \u00edm\u00e3s de TRs, apesar do dom\u00ednio em fases experimentais e piloto, h\u00e1 gargalos na transi\u00e7\u00e3o dos resultados da fase piloto para inova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em larga escala, sendo a redu\u00e7\u00e3o de \u00f3xidos, a obten\u00e7\u00e3o de ligas e a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s as etapas mais cr\u00edticas. A maioria das empresas detentoras de patentes em \u00edm\u00e3s permanentes de TRs \u00e9 japonesa.<\/p>\n<p>No caso dos <strong>catalisadores<\/strong>, o Brasil demonstra tecnologia madura e importante dom\u00ednio nas etapas da cadeia de catalisadores para FCC, inclusive com f\u00e1brica pr\u00f3pria. Entretanto, para catalisadores automotivos, h\u00e1 apenas dom\u00ednio parcial e depend\u00eancia de tecnologia externa para mon\u00f3litos. Empresas europeias e americanas lideram nas patentes de catalisadores contendo TRs.<\/p>\n<p>A <strong>reciclagem de ETRs<\/strong> surge como uma alternativa promissora para pa\u00edses sem produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, oferecendo acesso e mitigando a depend\u00eancia de produtos chineses. M\u00e9todos como a hidrometalurgia para \u00edm\u00e3s de Nd-Fe-B s\u00e3o propostos como op\u00e7\u00f5es com menor impacto ambiental e maior rendimento.<\/p>\n<h3>P&amp;D no Brasil<\/h3>\n<p>A pesquisa em TRs no Brasil \u00e9 reconhecida por seu alto n\u00edvel e pela produ\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es de impacto internacional. O pa\u00eds possui 496 especialistas, 49 institui\u00e7\u00f5es e 113 grupos de pesquisa atuando em P&amp;D de TRs.<\/p>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es como a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (IPEN) se destacam em n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es. A maioria dos grupos de pesquisa se concentra nas \u00e1reas de Qu\u00edmica, F\u00edsica e Engenharia de Materiais\/Metal\u00fargica.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Apesar da excel\u00eancia na pesquisa, \u00e9 crucial alinhar esses esfor\u00e7os com objetivos comuns aos setores acad\u00eamico e industrial. O incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 um requisito fundamental para manter a competitividade na economia globalizada, e o Brasil disp\u00f5e de iniciativas de apoio como leis de incentivo fiscal e recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o<\/h3>\n<p>O Brasil possui um vasto potencial em reservas de terras raras e uma base de pesquisa consolidada. No entanto, enfrenta desafios complexos para verticalizar e consolidar sua cadeia produtiva. Qualquer estrat\u00e9gia bem sucedida deve passar pela reconstru\u00e7\u00e3o de capacidades estatais de regula\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de incentivos e sobretudo de uma nova pol\u00edtica industrial para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A supera\u00e7\u00e3o da hegemonia chinesa, a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, o aprimoramento tecnol\u00f3gico, a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es regulat\u00f3rias e ambientais s\u00e3o cruciais.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de um <em>roadmap<\/em> estrat\u00e9gico, focado nas aplica\u00e7\u00f5es mais promissoras e na colabora\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica entre governo, academia e setor privado, \u00e9 fundamental para que o pa\u00eds se posicione como um fornecedor competitivo e sustent\u00e1vel no mercado global de TRs, agregando valor \u00e0 sua riqueza mineral e impulsionando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n<p>Antoniassi, J. L. Caracteriza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de recursos minerais de terras raras em complexos alcalinos e alcalino-carbonat\u00edticos do Brasil. Tese (Doutorado) \u2013 Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo, 2017.<\/p>\n<p>BNDES. Terras-raras: situa\u00e7\u00e3o atual e perspectivas. BNDES Setorial 35, sd, p. 369 \u2013 420<\/p>\n<p>CEDES. Minerais Estrat\u00e9gicos e Terras-Raras. Bras\u00edlia: C\u00e2mara dos Deputados, 2014.<\/p>\n<p>CGEE. Usos e aplica\u00e7\u00f5es de Terras Raras no Brasil: 2012-2030. Bras\u00edlia: Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos, 2013.<\/p>\n<p>Holanda, J. Terras Raras e ni\u00f3bio no Brasil: minerais cr\u00edticos e elementos essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Agosto de 2021.<\/p>\n<p>IPEA. Texto para Discuss\u00e3o 2768, Ipea, 2022.<\/p>\n<p>Lima, L. de A. A economia mineral de terras raras: o cen\u00e1rio mundial e nacional para o neod\u00edmio. Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (Gradua\u00e7\u00e3o) \u2013 Universidade Federal do Par\u00e1, 2021.<\/p>\n<p>Sousa Filho, P. C., &amp; Serra, O. A. Terras raras no Brasil: hist\u00f3rico, produ\u00e7\u00e3o e perspectivas. Qu\u00edmica Nova, v. 37, n. 4, p. 753-760.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os elementos de terras raras (TRs) \u2013 um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos que inclui os 15 lantan\u00eddeos, o esc\u00e2ndio e o \u00edtrio \u2013 s\u00e3o de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica fundamental para a economia global moderna. 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