{"id":13042,"date":"2025-07-29T14:10:04","date_gmt":"2025-07-29T17:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/revogacao-da-taxa-das-blusinhas-dividiria-a-camara-e-encontraria-resistencia-no-senado\/"},"modified":"2025-07-29T14:10:04","modified_gmt":"2025-07-29T17:10:04","slug":"revogacao-da-taxa-das-blusinhas-dividiria-a-camara-e-encontraria-resistencia-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/29\/revogacao-da-taxa-das-blusinhas-dividiria-a-camara-e-encontraria-resistencia-no-senado\/","title":{"rendered":"Revoga\u00e7\u00e3o da \u2018taxa das blusinhas\u2019 dividiria a C\u00e2mara e encontraria resist\u00eancia no Senado"},"content":{"rendered":"

Um levantamento conduzido pelo <\/span>JOTA<\/span> com 36 deputados e 13 senadores influentes no Legislativo demonstra que a revoga\u00e7\u00e3o da impopular \u201ctaxa das blusinhas\u201d dividiria bancadas na C\u00e2mara dos Deputados e n\u00e3o seria aprovada com facilidade pelos senadores. Entre os entrevistados, est\u00e3o 18 l\u00edderes de blocos partid\u00e1rios, presidentes de comiss\u00e3o e\/ou integrantes das Mesa Diretoras das Casas.<\/span><\/p>\n

\u201cTaxa das blusinhas\u201d \u00e9 como ficou conhecida a cobran\u00e7a de 20% da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, aprovada pelo Congresso em junho do ano passado. Dos 36 deputados, 55% disseram apoiar a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/span><\/p>\n

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O ambiente no Senado seria mais hostil, com 46% dos entrevistados contr\u00e1rios ao fim da taxa\u00e7\u00e3o, enquanto 23% n\u00e3o souberam responder. O <\/span>JOTA<\/span> ouviu os parlamentares entre os dias 7 e 18 de julho.<\/span><\/p>\n

Como o<\/span> JOTA<\/span> publicou<\/span><\/a>, h\u00e1 um movimento pol\u00edtico gestado pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) para incluir a revoga\u00e7\u00e3o entre as pautas do governo para este ano. A ideia conta com a simpatia de outros ministros que foram contr\u00e1rios \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o, como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), mas n\u00e3o avan\u00e7ou a ponto de se debater a forma para endere\u00e7\u00e1-la. O Minist\u00e9rio da Fazenda sequer foi consultado sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Pesquisas internas da Secom e outras divulgadas por institutos, como o AtlasIntel, apontam que a \u201ctaxa das blusinhas\u201d tem os maiores \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o entre todas as medidas aprovadas no terceiro mandato de Lula.<\/span><\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, recordou que estava com Lula no dia em que a C\u00e2mara votaria a taxa \u2014 um jabuti idealizado pelo ent\u00e3o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para o PL 914\/2024, que criou o Programa Mover.<\/span><\/p>\n

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\u201cFiquei uma hora com Lula e Gleisi para tratar da candidatura \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte, mas s\u00f3 consegui conversar com ele por cinco minutos. Ele n\u00e3o queria votar. Ligava ministro, ligava l\u00edder. O Arthur Lira ligou duas vezes. O Lula falou que chegou no limite [da al\u00edquota], disse para o Lira que era contra a taxa\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 tinha feito muita concess\u00e3o. Foi muita press\u00e3o vinda do Congresso\u201d, disse Correia, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Discurso semelhante foi feito pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo l\u00edder do governo na Casa, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Ambos disseram defender a revoga\u00e7\u00e3o do tributo porque Lula foi contr\u00e1rio \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2018N\u00e3o assunto\u2019<\/h3>\n

O ensaio, ainda t\u00edmido, por parte de setores do Pal\u00e1cio do Planalto para retomar o debate n\u00e3o chegou aos Sal\u00f5es Verde e Azul. L\u00edderes de bancadas e parlamentares influentes insistem que a revoga\u00e7\u00e3o continua sendo um \u201cn\u00e3o assunto\u201d e que \u00e9 dif\u00edcil captar o clima no Congresso sobre algo que n\u00e3o \u00e9 visto como uma prioridade para o atual momento.<\/span><\/p>\n

Mesmo com tal diagn\u00f3stico, um deputado relevante no centr\u00e3o provocou: \u201cIsso virou uma quest\u00e3o pol\u00edtica. Quem vai se colocar contra?\u201d. Fato \u00e9 que a iniciativa n\u00e3o \u00e9 unanimidade nem na base do governo. Tr\u00eas nomes de destaque entre os deputados petistas recha\u00e7am a revoga\u00e7\u00e3o do tributo, sob o risco de atentar contra a ind\u00fastria nacional e de comprar uma briga com setores importantes da economia.<\/span><\/p>\n

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Esses s\u00e3o argumentos recorrentes entre os parlamentares que se op\u00f5em a novas mudan\u00e7as, como os governistas Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. \u201cA mat\u00e9ria parece muito simp\u00e1tica, em um primeiro momento, para o consumidor. Mas o que eles n\u00e3o sabem \u00e9 que seus parentes perder\u00e3o o emprego com o fechamento das empresas brasileiras\u201d, declarou Maia.<\/span><\/p>\n

Na oposi\u00e7\u00e3o mais ideol\u00f3gica ao governo, a linha argumentativa \u00e9 majoritariamente favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d, mas h\u00e1 quem diga que o assunto precisa ser melhor debatido para n\u00e3o criar um fato positivo para Lula \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 opositores mais alinhados aos setores produtivos s\u00e3o fiadores da manuten\u00e7\u00e3o do tributo. Entre eles est\u00e3o Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), e Domingos S\u00e1vio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS). \u201cSe a FPE e a FCS s\u00e3o contra, ent\u00e3o isso n\u00e3o vai para frente de jeito nenhum\u201d, disse um opositor do governo com ascend\u00eancia no centr\u00e3o. A FPE conta com 208 deputados e 46 senadores. J\u00e1 a FCS tem 177 integrantes na C\u00e2mara e 20 no Senado.<\/span><\/p>\n

Term\u00f4metro no Senado<\/h3>\n

No Senado, onde o assunto foi votado de forma simb\u00f3lica e sem discuss\u00f5es sobre o m\u00e9rito,a revoga\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d enfrentaria um cen\u00e1rio mais adverso. Em geral, os senadores afirmam que o Congresso n\u00e3o deve voltar a se debru\u00e7ar sobre um tema aprovado recentemente e com consenso no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cQualquer pessoa que tem bom senso entende a necessidade da taxa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Cid Gomes (PSB-CE). Omar Aziz (PSD-AM) seguiu a mesma linha: \u201cA revoga\u00e7\u00e3o seria ruim para a ind\u00fastria nacional\u201d, afirmou. La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) resumiu: \u201cRevogar seria um absurdo. \u00c9 arranjar mais problema\u201d.<\/span><\/p>\n

Din\u00e2micas flagradas na C\u00e2mara se repetem no Sal\u00e3o Azul, com os opositores da linha mais ideol\u00f3gica favor\u00e1veis \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, como Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). \u201cO Brasil precisa de menos impostos\u201d, declarou. Enquanto isso, os detratores do governo que possuem rela\u00e7\u00f5es mais fortes com o empresariado descredenciam a ideia. \u201cParece que temos setores do governo que entraram muito cedo no modo campanha\u201d, afirmou um senador filiado ao PL.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a bancada petista permanece dividida. Humberto Costa (PT-PE) declarou ser favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o porque a medida \u201catingiu as camadas mais pobres\u201d da sociedade. Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), por sua vez, declarou n\u00e3o ver essa ideia \u201ccomo um caminho a ser seguido no momento\u201d. A opini\u00e3o de Carvalho foi compartilhada por Paulo Paim (RS), outro petista contr\u00e1rio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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