{"id":12992,"date":"2025-07-27T09:23:39","date_gmt":"2025-07-27T12:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/27\/interlocucoes-entre-ecofeminismo-trabalho-de-cuidado-e-tributacao\/"},"modified":"2025-07-27T09:23:39","modified_gmt":"2025-07-27T12:23:39","slug":"interlocucoes-entre-ecofeminismo-trabalho-de-cuidado-e-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/27\/interlocucoes-entre-ecofeminismo-trabalho-de-cuidado-e-tributacao\/","title":{"rendered":"Interlocu\u00e7\u00f5es entre ecofeminismo, trabalho de cuidado e tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O trabalho de cuidado constitui-se na realiza\u00e7\u00e3o das tarefas associadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a sobreviv\u00eancia humana e em sociedade e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema capitalista.<\/span>[1]<\/a>\u00a0Tendo por base tal pressuposto, o presente artigo pretende analisar se o desempenho destas fun\u00e7\u00f5es pode ser afetado pela crise ambiental, e se, em havendo alguma rela\u00e7\u00e3o entre um e a outra, pode a tributa\u00e7\u00e3o impact\u00e1-la positiva ou negativamente.<\/span><\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es de cuidado s\u00e3o historicamente atribu\u00eddas \u00e0s mulheres<\/span>[2]<\/a>, validando sua exist\u00eancia perante a sociedade, mediante o custo de preju\u00edzos financeiros e socioemocionais. Ademais, d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do capitalismo, pois liberam os trabalhadores para vender sua for\u00e7a de trabalho, criando condi\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de capital, acumula\u00e7\u00e3o de riqueza, circula\u00e7\u00e3o de bens e renda, consumo etc.<\/span>[3]<\/a><\/p>\n

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Dados estat\u00edsticos apontam que mulheres e meninas dedicam por volta de 2,5 vezes mais horas por dia ao trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado do que os homens, representando dois ter\u00e7os das pessoas que trabalham nesse setor.<\/span>[4]<\/a>\u00a0Se a atividade de cuidado fosse remunerada, ela ultrapassaria 40% do PIB em certos pa\u00edses. Essa disparidade afeta o conquista\/obten\u00e7\u00e3o dos direitos e oportunidades de mulheres e meninas e impacta o alcance do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Cerca de 80% do trabalho dom\u00e9stico pago no mundo s\u00e3o do sexo feminino.<\/span>[5]<\/a><\/p>\n

Silvia Federici aponta que a conquista do trabalho produtivo pela mulher n\u00e3o a libertou do reprodutivo e das fun\u00e7\u00f5es correlatas, gerando, inclusive uma certa penaliza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o desta acumula\u00e7\u00e3o.<\/span>[6]<\/a>\u00a0No que interessa \u00e0 an\u00e1lise proposta, a interlocu\u00e7\u00e3o entre o trabalho de cuidado e o meio ambiente foi pensada pelo ecofeminismo, para o qual o controle das mulheres e a domina\u00e7\u00e3o da natureza t\u00eam a mesma matriz: a cultura patriarcal de domina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o, que subjuga corpos e meio ambiente em prol da acumula\u00e7\u00e3o de capital e da manuten\u00e7\u00e3o do poder masculino.<\/span><\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o desse movimento ocorreu na segunda onda do feminismo, com preocupa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a partir de reflex\u00f5es acerca dos direitos reprodutivos, superpopula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o industrial, e sob a perspectiva dos direitos das mulheres.<\/span>[7]<\/a>\u00a0Sob a perspectiva ecofeminista, as mulheres s\u00e3o mais afetadas pela crise ambiental, especialmente em raz\u00e3o do trabalho de cuidado que desempenham.<\/span>[8]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

O uso de agrot\u00f3xicos<\/span>[9]<\/a>, por exemplo, causa in\u00fameros danos ao meio ambiente, bem como danos comprovados \u00e0 sa\u00fade. Ao considerar que as mulheres respondem essencialmente pelo cuidado dos enfermos e que s\u00e3o respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos dom\u00e9sticos como garantidoras da comida e da \u00e1gua pot\u00e1vel, a escassez desses recursos faz com que elas precisem assistir as v\u00edtimas de acidentes ambientais, al\u00e9m de serem obrigadas a se deslocarem ainda mais para acess\u00e1-los. Ainda, a ONU aponta que, estatisticamente, a viol\u00eancia de g\u00eanero tamb\u00e9m aumenta em casos de crises clim\u00e1ticas.<\/span>[10]<\/a><\/p>\n

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Somado a isso, segundo o relat\u00f3rio Gender Snapshot 2024, at\u00e9 2050, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem levar at\u00e9 158 milh\u00f5es de mulheres e meninas para a pobreza. Trata-se de 16 milh\u00f5es a mais do que o n\u00famero total de homens e meninos. Hoje, por\u00e9m, 47,8 milh\u00f5es de mulheres a mais enfrentam inseguran\u00e7a alimentar e fome do que os homens.<\/span>[11]<\/a><\/p>\n

\u00c9 preciso tamb\u00e9m assentar que tais cen\u00e1rios afetam diferentemente a popula\u00e7\u00e3o feminina a partir de recortes espec\u00edficos, sendo mais graves para mulheres pobres, racializadas, ind\u00edgenas, idosas, crian\u00e7as e adolescentes, com defici\u00eancia, migrantes, LGBTQIAPN+, e aquelas que vivem em \u00e1reas rurais, remotas e vulner\u00e1veis, propensas a conflitos e desastres.<\/span>[12]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao considerar que o trabalho de cuidado preserva direitos humanos, cumpre ao Estado a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de reconhec\u00ea-lo e redistribu\u00ed-lo, garantindo recursos e estrutura para que o seu exerc\u00edcio, seja de forma direta, com creches, hospitais, escolas, etc., seja por meio de benef\u00edcios financeiros, prote\u00e7\u00e3o social e tributa\u00e7\u00e3o dirigida, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista que uma das raz\u00f5es determinantes para o impacto adicional da crise ambiental sobre as mulheres \u00e9 justamente o trabalho de cuidado que elas exercem, deve o Estado implementar pol\u00edticas tribut\u00e1rias ambientais, tamb\u00e9m sob a \u00f3tica da igualdade de g\u00eanero. Contudo, o cen\u00e1rio brasileiro apresenta disfuncionalidades tribut\u00e1rias<\/span>,<\/span>\u00a0que tendem a acentuar a crise ambiental e, logo, a desigualdade de g\u00eanero. <\/span><\/p>\n

Veja-se, por exemplo, a inclus\u00e3o dos agrot\u00f3xicos na lista de produtos beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota base do IBS e da CBS<\/span>[13]<\/a>; a falta de incentivo tribut\u00e1rio \u00e0 economia verde; a aus\u00eancia de onera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para os grandes emissores de carbono; a ren\u00fancia fiscal sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, dentre outros.<\/span><\/p>\n

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Para que haja justi\u00e7a ambiental de g\u00eanero, faz-se necess\u00e1rio que ocorra uma transforma\u00e7\u00e3o da economia pol\u00edtica para eliminar sua estrutura baseada na divis\u00e3o sexual do trabalho. Erradicar a explora\u00e7\u00e3o, a marginaliza\u00e7\u00e3o e a priva\u00e7\u00e3o das mulheres requer a aboli\u00e7\u00e3o da desigualdade no trabalho por g\u00eanero, tanto remunerado, como reprodutivo<\/span>[14]<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por tais raz\u00f5es que, sob a perspectiva ecofeminista da tributa\u00e7\u00e3o, reivindica-se um modelo tribut\u00e1rio sens\u00edvel a g\u00eanero e ao meio ambiente. \u00c9 preciso pensar pol\u00edticas fiscais capazes de conter o avan\u00e7o da crise ambiental, diminuindo, tamb\u00e9m, o fardo que se torna o cuidado para a maioria das mulheres que o exerce quase que solitariamente.<\/span><\/p>\n

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[1]<\/a>\u00a0FEDERICI, Silvia. <\/span>Calib\u00e3 e a Bruxa<\/span>. Mulheres, corpo e domina\u00e7\u00e3o primitiva. S\u00e3o Paulo. Elefante, 2023.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[2]<\/a>\u00a0Segundo a OIT, as mulheres respondem majoritariamente pelo trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado, sendo que elas destinam 3,2 vezes mais tempo e esfor\u00e7o do que os homens. Em termos de tempo para elas, este trabalho corresponde a 201 dias \u00fateis de trabalho, enquanto que para os homens, isso representa apenas 63 dias \u00fateis, sendo que a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do cuidado comp\u00f5e entre 15,9% e 25,3% no PIB dos pa\u00edses. Dispon\u00edvel em: ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DO TRABALHO. Presta\u00e7\u00e3o de cuidados: trabalho e profiss\u00f5es para o futuro do trabalho digno, 2019, p.59. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.ilo.org\/sites\/default\/files\/wcmsp5\/groups\/public\/@europe\/@ro-geneva\/@ilo-lisbon\/documents\/publication\/wcms_767811.pdf. Acesso em 22\/05\/25. \u00c0s 21:20 horas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[3]<\/a>\u00a0FEDERICI, Silvia. <\/span>Calib\u00e3 e a Bruxa<\/span>. Mulheres, corpo e domina\u00e7\u00e3o primitiva. S\u00e3o Paulo: Elefante, 2023. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[4]<\/a>\u00a0UN WOMEN. Progress on the Sustainable Development Goals: The gender snapshot 2023. <\/span>UN Women \u2013 Headquarters<\/span>. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.unwomen.org\/en\/digitallibrary\/publications\/2023\/09\/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gendersnapshot-<\/a><\/span>. Acesso em: 21 jun. 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[5]<\/a>\u00a0Idem.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[6]<\/a>\u00a0FEDERICI, Silvia. <\/span>O Ponto Zero da Revolu\u00e7\u00e3o<\/span>: trabalho dom\u00e9stico, reprodu\u00e7\u00e3o e luta feminista. S\u00e3o Paulo: Elefante, 2019.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[7]<\/a>\u00a0PULEO, Alicia H. Ecofeminismo para otro mundo posible. Madrid: Ediciones C\u00e1tedra, 2011. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.solidaridadobrera.org\/ateneo_nacho\/libros\/Alicia%20H%20Puleo%20-%20Ecofeminismo%20para%20otro%20mundo%20posible.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[8]<\/a>\u00a0Corte IDH. OC 23\/2017. Parecer consultivo sobre meio ambiente e direitos humanos, de 15-11-2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.corteidh.or.cr\/sitios\/libros\/todos\/docs\/infografia-por.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[9]<\/a>\u00a0<\/span>\u00c9 importante ressaltar que, por for\u00e7a do artigo 2\u201a inciso XXVI da lei 14.785\/2023, a express\u00e3o \u201cagrot\u00f3xico\u201d designa todos os produtos utilizados na agropecu\u00e1ria, sejam eles de origem qu\u00edmica ou biol\u00f3gica, inclusive aqueles ambientalmente seguros. A express\u00e3o aqui utilizada, contudo, serve apenas para designar os produtos que causam danos comprovados \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[10]<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: https:\/\/spotlightinitiative.org\/sites\/default\/files\/publication\/2025-05\/Colliding%20Crises%20How%20the%20climate%20crisis%20fuels%20gender-based%20violence.pdf. Acesso em: 09 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[11]<\/a>\u00a0<\/span>BRASIL. UFRJ. A crise clim\u00e1tica tem g\u00eanero. Conex\u00e3o UFRJ, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/conexao.ufrj.br\/2023\/04\/a-crise-climatica-tem-genero\/. Acesso em; 22 jun. 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[12]<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www-unwomen-org.translate.goog\/en\/articles\/explainer\/how-gender-inequality-and-climate-change-are-interconnected?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc<\/a><\/span>. Acesso em: 07 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[13]<\/a>\u00a0BRASIL. <\/span>Emenda Constitucional 132<\/span>, artigo 9, 1, XI e BRASIL, <\/span>Lei complementar 214<\/span>, de 2025, Anexo IX, item 6.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[14]<\/a>\u00a0FRASER, Nancy. <\/span>Justi\u00e7a interrompida<\/span>: reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre a condi\u00e7\u00e3o \u201cp\u00f3s-socialista\u201d. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2022. <\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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