{"id":12972,"date":"2025-07-25T15:58:51","date_gmt":"2025-07-25T18:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/25\/brasil-eleva-o-tom-e-vai-aderir-a-acao-que-acusa-israel-de-genocidio-do-povo-palestino\/"},"modified":"2025-07-25T15:58:51","modified_gmt":"2025-07-25T18:58:51","slug":"brasil-eleva-o-tom-e-vai-aderir-a-acao-que-acusa-israel-de-genocidio-do-povo-palestino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/25\/brasil-eleva-o-tom-e-vai-aderir-a-acao-que-acusa-israel-de-genocidio-do-povo-palestino\/","title":{"rendered":"Brasil eleva o tom e vai aderir \u00e0 a\u00e7\u00e3o que acusa Israel de genoc\u00eddio do povo palestino"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) divulgou nesta quarta-feira (23\/7) uma nota em que \u201cexpressa profunda indigna\u00e7\u00e3o diante dos recorrentes epis\u00f3dios contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Estado da Palestina\u201d e declara que \u201ca impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral\u201d.<\/p>\n

O documento, divulgado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, vem um tom bem acima do anterior, com palavreado forte, azeda ainda mais a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 distante entre Brasil e Israel (que declarou o presidente Lula persona non grata) e avisa que o Brasil est\u00e1 em fase final para submiss\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o formal no processo em curso na Corte Internacional de Justi\u00e7a, movido pela \u00c1frica do Sul com base na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio.<\/p>\n

A nota diz ainda que \u201cj\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ambiguidade moral nem omiss\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da nota:<\/h3>\n

Viola\u00e7\u00f5es Sistem\u00e1ticas de Direitos Humanos e Humanit\u00e1rio no Estado da Palestina<\/em><\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro expressa profunda indigna\u00e7\u00e3o diante dos recorrentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Estado da Palestina, n\u00e3o se restringindo \u00e0 Faixa de Gaza e estendendo-se \u00e0 Cisjord\u00e2nia.<\/em><\/p>\n

A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos e Humanit\u00e1rio: ataques \u00e0 infraestrutura civil, inclusive a s\u00edtios religiosos, como \u00e0 par\u00f3quia cat\u00f3lica em Gaza, e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade; viol\u00eancia indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjord\u00e2nia, como o inc\u00eandio \u00e0s ru\u00ednas da antiga Igreja de S\u00e3o Jorge e ao cemit\u00e9rio bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crian\u00e7as, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza; e a utiliza\u00e7\u00e3o despudorada da fome como arma de guerra.<\/em><\/p>\n

A esses horrores somam-se cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional, como a anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios pela for\u00e7a e a expans\u00e3o de assentamentos ilegais.<\/em><\/p>\n

A comunidade internacional n\u00e3o pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso.<\/em><\/p>\n

O Brasil considera que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ambiguidade moral nem omiss\u00e3o pol\u00edtica. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral.<\/em><\/p>\n

Finalmente, o governo brasileiro anuncia que est\u00e1 em fase final para submiss\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o formal no processo em curso na Corte Internacional de Justi\u00e7a, movido pela \u00c1frica do Sul com base na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio. A decis\u00e3o fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es de Direito Internacional e Direito Internacional Humanit\u00e1rio frente \u00e0 plausibilidade de que os direitos dos palestinos de prote\u00e7\u00e3o contra atos de genoc\u00eddio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclus\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a, em medidas cautelares anunciadas em 2024.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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