{"id":12952,"date":"2025-07-25T06:01:22","date_gmt":"2025-07-25T09:01:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/25\/crime-e-castigo\/"},"modified":"2025-07-25T06:01:22","modified_gmt":"2025-07-25T09:01:22","slug":"crime-e-castigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/25\/crime-e-castigo\/","title":{"rendered":"Crime e castigo"},"content":{"rendered":"

No cl\u00e1ssico Crime e castigo<\/em>, Dostoi\u00e9vski explora a perigosa convic\u00e7\u00e3o de que alguns indiv\u00edduos \u2014 os \u201cextraordin\u00e1rios\u201d \u2014 estariam acima da moral comum. Para Rask\u00f3lnikov, protagonista do romance, quebrar regras seria aceit\u00e1vel se o objetivo fosse o avan\u00e7o da humanidade. Essa ideia, longe de ser meramente ficcional, encontra paralelo nas decis\u00f5es de destacados membros do Judici\u00e1rio, como o ex-juiz Sergio Moro<\/a> e o ministro do STF Alexandre de Moraes<\/a>.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o personalidades que aparentemente se enxergam como agentes hist\u00f3ricos capazes de transformar o pa\u00eds. Em nome de um futuro pr\u00f3spero e democr\u00e1tico, recorrem a medidas que tensionam os limites da legalidade. Por\u00e9m, quando a justi\u00e7a se torna excepcional para servir a fins superiores, corre-se o risco de destruir os pr\u00f3prios alicerces da democracia.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida que o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> queria dar um golpe de Estado que, felizmente, n\u00e3o ocorreu. Ali\u00e1s, ele nunca fez segredo da admira\u00e7\u00e3o que nutre por regimes autorit\u00e1rios, aqui e alhures. A d\u00favida \u00e9 se ele iniciou a execu\u00e7\u00e3o do crime (golpe de Estado) mas n\u00e3o o consumou por circunst\u00e2ncias estranhas \u00e0 sua vontade, o que seria pun\u00edvel com pena inferior \u00e0 aplic\u00e1vel caso o crime tivesse sido efetivamente perpetrado, ou se ele apenas cogitou do crime, em cujo caso n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O detalhe fundamental \u00e9 o come\u00e7o de execu\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, uma a\u00e7\u00e3o concreta que inicia o plano criminoso \u2014, que se distingue da mera inten\u00e7\u00e3o. Essa exig\u00eancia protege a liberdade individual e evita que o Estado penalize pensamentos ou desejos que, embora perigosos, ainda n\u00e3o colocaram a ordem jur\u00eddica em risco real. \u00c9 uma defesa da liberdade de pensamento e da racionalidade do sistema jur\u00eddico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a puni\u00e7\u00e3o for de igual severidade para quem cogita e quem realiza ato criminoso, desincentiva-se a reflex\u00e3o e estimula-se a a\u00e7\u00e3o. Afinal, se o castigo ser\u00e1 o mesmo, por que n\u00e3o ir at\u00e9 o fim? Essa l\u00f3gica compromete o efeito dissuas\u00f3rio da pena e pode, paradoxalmente, ampliar a criminalidade. No caso concreto, para condenar Bolsonaro \u00e9 preciso ter provas de que houve tentativa e n\u00e3o mera inten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes tem revelado a inten\u00e7\u00e3o de usar todo o peso da lei, supostamente em defesa da democracia. Por\u00e9m, ao demonstrar envolvimento emocional no tratamento do caso, o ministro mostra compromisso com a defesa das institui\u00e7\u00f5es ou, embora sem inten\u00e7\u00e3o, compromete a pr\u00f3pria democracia?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se insinua que Moraes decida apenas estribado na emo\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer justi\u00e7a sem misturar uma pequena pitada de emo\u00e7\u00e3o \u00e0 raz\u00e3o. Por exemplo, o ministro acertou ao atender o pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0para que se investigue a fant\u00e1stica capacidade premonit\u00f3ria de desconhecidos e presum\u00edveis especuladores que atuaram no \u00faltimo dia 9 de julho, pouco antes de Donald Trump anunciar o tarifa\u00e7o de 50%<\/a>. Compraram bilh\u00f5es de d\u00f3lares antes do an\u00fancio e os venderam minutos depois, com lucro de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que se argumenta \u00e9 que o Brasil j\u00e1 vivenciou momentos em que autoridades acreditaram, como Maquiavel, que os fins justificam os meios \u2014 da ditadura militar, passando pela Lava Jato, chegando perigosamente perto do STF. Em todos os casos, o discurso tem sido parecido: \u201csalvar o pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

O resultado, por\u00e9m, tem sido viola\u00e7\u00f5es de direitos, uso seletivo da justi\u00e7a e eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica. A autoconvic\u00e7\u00e3o dos \u201cextraordin\u00e1rios\u201d tem se mostrado t\u00e3o perigosa quanto as amea\u00e7as que querem combater.<\/span><\/p>\n

Punir de forma proporcional, respeitar as distin\u00e7\u00f5es entre inten\u00e7\u00e3o e ato, evitar o personalismo judicial \u2014 tudo isso n\u00e3o enfraquece o combate \u00e0 criminalidade. Ao contr\u00e1rio, fortalece a confian\u00e7a na justi\u00e7a. A democracia n\u00e3o se constr\u00f3i com her\u00f3is extraordin\u00e1rios, mas com institui\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e previs\u00edveis.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No cl\u00e1ssico Crime e castigo, Dostoi\u00e9vski explora a perigosa convic\u00e7\u00e3o de que alguns indiv\u00edduos \u2014 os \u201cextraordin\u00e1rios\u201d \u2014 estariam acima da moral comum. Para Rask\u00f3lnikov, protagonista do romance, quebrar regras seria aceit\u00e1vel se o objetivo fosse o avan\u00e7o da humanidade. Essa ideia, longe de ser meramente ficcional, encontra paralelo nas decis\u00f5es de destacados membros do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12952"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12952\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}