{"id":12947,"date":"2025-07-24T21:15:05","date_gmt":"2025-07-25T00:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/mdic-esta-alinhado-com-a-fazenda-sobre-nao-retaliar-o-tarifaco-com-taxacao-de-big-techs\/"},"modified":"2025-07-24T21:15:05","modified_gmt":"2025-07-25T00:15:05","slug":"mdic-esta-alinhado-com-a-fazenda-sobre-nao-retaliar-o-tarifaco-com-taxacao-de-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/mdic-esta-alinhado-com-a-fazenda-sobre-nao-retaliar-o-tarifaco-com-taxacao-de-big-techs\/","title":{"rendered":"MDIC est\u00e1 alinhado com a Fazenda sobre n\u00e3o retaliar o tarifa\u00e7o com taxa\u00e7\u00e3o de big techs"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 virou costume no notici\u00e1rio em momentos de crise, a taxa\u00e7\u00e3o de big techs reapareceu nos \u00faltimos dias como uma das medidas em considera\u00e7\u00e3o pelo governo brasileiro para responder ao tarifa\u00e7o promovido por Donald Trump<\/a>. Mas, por ora, n\u00e3o h\u00e1 indicativo de que esta seria uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel no contexto das negocia\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>) est\u00e1 alinhado com o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> nessa quest\u00e3o. Ambas as pastas avaliam que n\u00e3o \u00e9 o momento de implementar a cobran\u00e7a de um imposto sobre os servi\u00e7os digitais ofertados no Brasil por empresas de tecnologia. O MDIC tem ainda motiva\u00e7\u00e3o coerente com o discurso adotado desde o tarifa\u00e7o de Trump, ao evitar falar em retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na ter\u00e7a (22\/7), durante entrevista coletiva, o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a tributa\u00e7\u00e3o foi debatida na \u00e9poca em que o governo buscava compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha e que o Executivo alcan\u00e7ou um \u201camadurecimento t\u00e9cnico\u201d sobre o tema, mas que a taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi tratada \u201cno contexto da decis\u00e3o dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa sobre servi\u00e7os digitais \u00e9 verbalizada com frequ\u00eancia por Lula<\/a>. A \u00faltima vez ocorreu no Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), no \u00faltimo dia 17, em meio \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto de que as big techs americanas tiveram influ\u00eancia sobre o an\u00fancio do tarifa\u00e7o e da investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil baseada na Se\u00e7\u00e3o 301. Como o JOTA<\/span><\/strong> publicou, o governo decidiu que subiria o tom contra as empresas, ao menos nos posicionamentos p\u00fablicos de Lula e de seus assessores diretos.<\/p>\n

Quatro dias ap\u00f3s a fala de Lula, representantes das big techs foram chamados para se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, respons\u00e1vel por ouvir setores afetados pelo tarifa\u00e7o e por ter sido designado uma esp\u00e9cie de porta-voz do governo brasileiro neste arrastado processo de negocia\u00e7\u00e3o com Washington. Como nada ocorre por acaso na diplomacia, a entrada dessas empresas nas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es foi vista em Bras\u00edlia como resultado da declara\u00e7\u00e3o de Lula e da publica\u00e7\u00e3o de reportagens sobre a eventual taxa\u00e7\u00e3o. Alckmin disse, ap\u00f3s a reuni\u00e3o, que uma nova tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi discutida no encontro com as big techs.<\/p>\n

Anteriormente, o governo fez circular que o leque de op\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00f5es poderia incluir o tema da propriedade intelectual. A medida teria grande impacto para as empresas americanas e, assim como a tributa\u00e7\u00e3o sobre as big techs, pode ter contribu\u00eddo para o Executivo abrir portas no processo de negocia\u00e7\u00e3o. Foi uma estrat\u00e9gia que funcionou em 2017 na disputa entre Brasil e Estados Unidos pelo algod\u00e3o.<\/p>\n

O artif\u00edcio tem sido usado no exterior. A Uni\u00e3o Europeia manifesta que poder\u00e1 aplicar taxas sobre servi\u00e7os digitais dos Estados Unidos em caso de fracasso nas conversas com a Casa Branca. J\u00e1 o Canad\u00e1 decidiu revogar uma taxa digital, no fim de junho, para destravar as negocia\u00e7\u00f5es sobre um acordo comercial com os americanos.<\/p>\n

N\u00e3o significa que o Brasil n\u00e3o voltar\u00e1 a se debru\u00e7ar, no futuro, sobre a tributa\u00e7\u00e3o de big techs. Lula e ministros influentes do governo defendem a aplica\u00e7\u00e3o da medida. Mas nada ser\u00e1 feito agora ou como resposta ao tarifa\u00e7o.<\/p>\n

Novos encontros entre o governo brasileiro e as big techs devem ocorrer at\u00e9 1\u00ba de agosto para tratar do tarifa\u00e7o. J\u00e1 a Casa Branca continua sem responder aos contatos formais do Pal\u00e1cio do Planalto para encontrar uma sa\u00edda para a crise.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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