{"id":12937,"date":"2025-07-24T13:01:56","date_gmt":"2025-07-24T16:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/correios-sao-condenados-a-indenizar-mais-uma-advogada-por-sindrome-de-burnout\/"},"modified":"2025-07-24T13:01:56","modified_gmt":"2025-07-24T16:01:56","slug":"correios-sao-condenados-a-indenizar-mais-uma-advogada-por-sindrome-de-burnout","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/correios-sao-condenados-a-indenizar-mais-uma-advogada-por-sindrome-de-burnout\/","title":{"rendered":"Correios s\u00e3o condenados a indenizar mais uma advogada por S\u00edndrome de Burnout"},"content":{"rendered":"

A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT)<\/span><\/a> (ECT) foi condenada, em mais uma senten\u00e7a, a indenizar por S\u00edndrome de Burnout. O juiz Breno Ortiz Tavares Costa, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Bauru,\u00a0 determinou o pagamento de\u00a0\u00a0R$ 30 mil em danos morais para uma advogada, empregada desde 2005, que desenvolveu S\u00edndrome de Burnout e outros transtornos psicol\u00f3gicos. A senten\u00e7a de 14 de julho tamb\u00e9m determina o pagamento de sal\u00e1rios retroativos, benef\u00edcios e emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT). Cabe recurso.<\/p>\n

De acordo com os autos, a funcion\u00e1ria foi admitida como Analista de Correios Jr.-Advogada em 2005 e, ao longo dos anos, passou a acumular fun\u00e7\u00f5es e enfrentar crescente sobrecarga. Em 2022, ap\u00f3s sofrer um mal s\u00fabito, foi afastada do trabalho por determina\u00e7\u00e3o do INSS, que reconheceu a natureza acident\u00e1ria do benef\u00edcio concedido.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Trabalhista em 15\/7. Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Al\u00e9m disso, a advogada relatou epis\u00f3dios de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, ass\u00e9dio, piadas e press\u00e3o extrema, o que culminou em sintomas como \u201cnervosismo, ansiedade, medo, irritabilidade, agita\u00e7\u00e3o, taquicardia, labilidade emocional e pensamentos suicidas\u201d, conforme atestado em per\u00edcia c\u00edvel juntada ao processo. Segundo o laudo, a trabalhadora desenvolveu quadro cl\u00ednico compat\u00edvel com epis\u00f3dios depressivos moderados, transtorno de p\u00e2nico e ansiedade generalizada.<\/p>\n

Embora a per\u00edcia realizada no processo trabalhista tenha negado o nexo entre a enfermidade e as atividades profissionais, a defesa da funcion\u00e1ria demonstrou a suspei\u00e7\u00e3o do perito, que teria v\u00ednculo com os pr\u00f3prios Correios e atuaria como perito do INSS. Diante disso, o juiz acolheu a prova emprestada do processo c\u00edvel, que apresentou laudo favor\u00e1vel \u00e0 autora.<\/p>\n

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A decis\u00e3o tamb\u00e9m citou o depoimento de uma testemunha, colega da trabalhadora na empresa, que relatou o colapso da estrutura organizacional ap\u00f3s a unifica\u00e7\u00e3o de setores e sa\u00edda de advogados sem reposi\u00e7\u00e3o. Segundo ela, \u201ca depoente trabalha em todas as f\u00e9rias, finais de semana, \u00e0 noite\u201d, e presenciou a advogada \u201cvomitando e chorando no banheiro\u201d, em situa\u00e7\u00e3o de extremo estresse.<\/p>\n

Para o magistrado, a empresa \u201cn\u00e3o adotou todas as medidas necess\u00e1rias para garantir um ambiente livre de riscos \u00e0 sa\u00fade dos empregados\u201d e que houve \u201cculpa grave da r\u00e9 em decorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o de normas fundamentais de seguran\u00e7a do trabalho\u201d. Ele descreveu, na senten\u00e7a, o ambiente de trabalho nos Correios como \u201cmal gerido, t\u00f3xico e estressante\u201d.<\/p>\n

Para a advogada Danila Borges, que representa a trabalhadora, \u201cem vez de investir em preven\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade mental de seus pr\u00f3prios advogados, a empresa insiste em apresentar alega\u00e7\u00f5es infundadas e dissociadas da realidade, somadas a medidas desastrosas que apenas evidenciam que a m\u00e1-gest\u00e3o \u00e9 intencional\u201d.<\/p>\n

Procurados pelo JOTA<\/span><\/strong>, os Correios afirmaram que ir\u00e3o se pronunciar nos autos do processo.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o e pagamentos de sal\u00e1rios retroativos, o juiz determinou a retifica\u00e7\u00e3o da ficha funcional da autora para constar a natureza acident\u00e1ria do afastamento, o pagamento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-refei\u00e7\u00e3o e FGTS durante o per\u00edodo de afastamento e de limbo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A empresa foi ainda condenada ao pagamento de R$ 3 mil em honor\u00e1rios periciais e de 15% do valor da condena\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios. A autora foi beneficiada com justi\u00e7a gratuita, e a decis\u00e3o reconheceu que as verbas deferidas n\u00e3o possuem incid\u00eancia previdenci\u00e1ria ou fiscal.<\/p>\n

\u201cA quantia fixada contempla o objetivo pedag\u00f3gico e preventivo da indeniza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 reclamada\u201d, afirma o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n

Burnout nos Correios<\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a empresa \u00e9 condenada em casos de Burnout. Em junho, <\/span>a ju\u00edza Denise Santos Sales de Lima, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto, <\/span>condenou os Correios a pagar R$ 26,5 mil<\/span><\/a> a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um advogado da companhia, que tamb\u00e9m apresentou o transtorno.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No ano passado, a companhia chegou a ser <\/span>condenada a pagar R$ 200 mil<\/span><\/a> a um advogado interno que chegou a ter de lidar com mais de 2 mil processos. Al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o, o juiz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto, definiu o limite de 500 processos para o autor da a\u00e7\u00e3o \u2013 limita\u00e7\u00e3o posteriormente <\/span>derrubada <\/span><\/a>pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos casos de transtornos de Burnout, os advogados dos Correios travam uma guerra judicial em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho presencial. Tamb\u00e9m no m\u00eas passado, o juiz Guilherme Bassetto Petek, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, <\/span>deferiu <\/span><\/a>um pedido de tutela de urg\u00eancia proposto pela Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores dos Correios (Apect) para impedir o retorno presencial obrigat\u00f3rio. No entanto, o desembargador Ricardo Antonio de Plato, do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (<\/span>TRT15<\/span><\/a>) <\/span>deferiu <\/span><\/a>liminar em mandado de seguran\u00e7a impetrado pelos Correios, permitindo a volta compuls\u00f3ria ao regime presencial.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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