{"id":12925,"date":"2025-07-24T06:40:13","date_gmt":"2025-07-24T09:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/modernizacao-de-hidreletricas-e-os-desafios-juridicos-por-tras-das-turbinas\/"},"modified":"2025-07-24T06:40:13","modified_gmt":"2025-07-24T09:40:13","slug":"modernizacao-de-hidreletricas-e-os-desafios-juridicos-por-tras-das-turbinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/24\/modernizacao-de-hidreletricas-e-os-desafios-juridicos-por-tras-das-turbinas\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e os desafios jur\u00eddicos por tr\u00e1s das turbinas"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dez<\/span>\u202f<\/span>anos assistimos a uma guinada silenciosa, mas estrat\u00e9gica, no cora\u00e7\u00e3o do parque gerador brasileiro. Usinas que iniciaram opera\u00e7\u00e3o nos anos 1970 e 1980, at\u00e9 ent\u00e3o consideradas maduras, tornaram-se candidatas priorit\u00e1rias a programas robustos de moderniza\u00e7\u00e3o e repotencia\u00e7\u00e3o. Grandes concession\u00e1rias de gera\u00e7\u00e3o est\u00e3o investindo na atualiza\u00e7\u00e3o de seus ativos.<\/span><\/p>\n

A Copel concluiu em 2021 a moderniza\u00e7\u00e3o completa da UHE Foz do Areia (1.676 MW, inaugurada em 1980), em um projeto de seis anos e R$ 150 milh\u00f5es de investimento, que envolveu a reforma e substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos das quatro unidades geradoras.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Como resultado, a usina passou a gerar mais energia com a mesma quantidade de \u00e1gua, gra\u00e7as ao aumento de rendimento das m\u00e1quinas. A pot\u00eancia nominal saltou de 1.676 MW para 1.744 MW (aumento de 68 MW ou 4%), enquanto os testes de aceita\u00e7\u00e3o apontaram acr\u00e9scimo de 12% na energia gerada com a mesma l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Outro caso \u00e9 a Usina de Jaguara (424 MW, operando desde 1971), cujo concession\u00e1rio atual, a Engie Brasil, celebrou em 2023 um contrato com a Andritz Hydro para modernizar as quatro unidades Francis de 106 MW cada.<\/span><\/p>\n

O acordo previu a troca de turbinas, geradores, reguladores de velocidade e tens\u00e3o, sistemas de controle e auxiliares, visando elevar a confiabilidade e ampliar a vida \u00fatil da usina at\u00e9 o fim da concess\u00e3o em 2048. A pot\u00eancia permanece em 424 MW, mas a Engie j\u00e1 obteve aval regulat\u00f3rio para adicionar duas novas unidades futuramente, elevando o conjunto para 656 MW.\u00a0<\/span><\/p>\n

A UHE S\u00e3o Sim\u00e3o (1.710 MW, constru\u00edda nos anos 1970) teve em 2022 o in\u00edcio de um amplo projeto de moderniza\u00e7\u00e3o liderado pela GE Vernova, contratada pela Spic Brasil (concession\u00e1ria da usina). O escopo abrange as seis unidades geradoras e todos os sistemas auxiliares, incluindo fornecimento de novos equipamentos de turbinas e geradores, engenharia de integra\u00e7\u00e3o, montagem e comissionamento. <\/span><\/p>\n

Trata-se de um projeto de longa dura\u00e7\u00e3o, estimado em nove anos, executado em fases, de modo a modernizar uma unidade por vez sem interromper completamente a gera\u00e7\u00e3o. As seis unidades de 285 MW permanecer\u00e3o em 1.710 MW, mas receber\u00e3o rotores, geradores e sistemas auxiliares totalmente novos, preparando a usina para futuras amplia\u00e7\u00f5es previstas no LRCap.<\/span><\/p>\n

A CTG Brasil, por sua vez, iniciou em 2017 a moderniza\u00e7\u00e3o integral da UHE Jupi\u00e1 (1.551 MW, inaugurada em 1969), dentro de um programa de dez anos que, junto com Ilha Solteira, consumir\u00e1 cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. O contrato est\u00e1 nas m\u00e3os de um cons\u00f3rcio liderado pela GE Vernova, em parceria com PowerChina e Harbin Electric.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 aqui, 9 das 14 unidades j\u00e1 receberam novos rotores, estatores e sistemas digitais de automa\u00e7\u00e3o. O ganho \u00e9 mensur\u00e1vel: a garantia f\u00edsica da usina foi revista pela Aneel de 886 para 904,3 MW m\u00e9dios (aumento de 18,3 MW m\u00e9dios, ou 2%, sem mexer na pot\u00eancia instalada).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a vizinha Ilha Solteira (3.444 MW, em opera\u00e7\u00e3o desde 1973) entrou no mesmo programa em 2019. O cronograma prev\u00ea a reforma completa das 20 unidades geradoras \u2013 quatro delas, de 161,5 MW cada, j\u00e1 foram devolvidas ao servi\u00e7o com novos conjuntos turbina-gerador.<\/span><\/p>\n

Embora a pot\u00eancia nominal permane\u00e7a inalterada, a CTG reporta saltos de confiabilidade e automa\u00e7\u00e3o: controles que antes exigiam leitura manual passaram a ser digitais, reduzindo paradas n\u00e3o programadas e elevando a disponibilidade acima de 95%. <\/span><\/p>\n

Com o mesmo cons\u00f3rcio GE\/PowerChina\/Harbin \u00e0 frente das obras e dentro do envelope de R$ 3 bilh\u00f5es, a expectativa \u00e9 que a efici\u00eancia adicional se traduza, nos pr\u00f3ximos ciclos de revis\u00e3o da Aneel, em aumento tang\u00edvel de energia assegurada \u2014 tudo isso sem novos impactos ambientais.<\/span><\/p>\n

A Eletrobras, por meio de suas subsidi\u00e1rias (como Furnas e Chesf), tamb\u00e9m tem empreendido programas abrangentes de moderniza\u00e7\u00e3o. Um exemplo recente \u00e9 a Chesf, que concluiu em 2025 a moderniza\u00e7\u00e3o das turbinas da UHE Paulo Afonso II (BA), substituindo rotores e componentes de duas unidades geradoras e realizando melhorias nos sistemas mec\u00e2nicos e el\u00e9tricos auxiliares.<\/span><\/p>\n

O projeto, iniciado em 2022 com investimento de R$ 80 milh\u00f5es, faz parte de um pacote maior de investimentos (mais de R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 2034) voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de diversas usinas do rio S\u00e3o Francisco.\u00a0<\/span><\/p>\n

Energia nova, sem novos impactos<\/h3>\n

Esse esfor\u00e7o continuar\u00e1 abrangendo outras usinas antigas, indicando uma tend\u00eancia setorial: em vez de construir novas grandes barragens, o Brasil busca ganhos de capacidade e efici\u00eancia repotenciando usinas existentes.<\/span><\/p>\n

A lista cresce a cada ciclo de investimentos e j\u00e1 ultrapassa a casa dos bilh\u00f5es de reais. A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente: turbinas novas extraem mais megawatts da mesma l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua, geradores modernos ampliam a confiabilidade do sistema, controles digitais entregam governan\u00e7a operacional digna do s\u00e9culo 21<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A repotencia\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas j\u00e1 instaladas gera energia adicional sem praticamente nenhum impacto do ponto de vista ambiental. Ao substituir turbinas e geradores obsoletos por m\u00e1quinas de maior rendimento, ganha-se at\u00e9 consider\u00e1vel pot\u00eancia extra sem precisar alagar um hectare sequer, deslocar popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou construir novos vertedouros.<\/span><\/p>\n

\u00c9 energia limpa que aproveita a infraestrutura existente \u2013 reservat\u00f3rio, linhas de transmiss\u00e3o, licen\u00e7as ambientais \u2013 evitando o longo ciclo de licenciamento e o alto custo social de um projeto <\/span>greenfield<\/span>. <\/span><\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduz perdas hidr\u00e1ulicas, diminui o consumo pr\u00f3prio da usina e, por operar com equipamentos mais silenciosos e eficientes, atenua impactos na fauna aqu\u00e1tica e na qualidade da \u00e1gua. Some-se a isso o benef\u00edcio sist\u00eamico: mais megawatts firmes dispon\u00edveis nas horas de pico refor\u00e7am a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e diminuem a necessidade de despacho de termel\u00e9tricas f\u00f3sseis, gerando economia de emiss\u00f5es de CO\u2082.<\/span><\/p>\n

Em s\u00edntese, modernizar \u00e9 extrair valor de um patrim\u00f4nio p\u00fablico j\u00e1 consolidado, entregando pot\u00eancia adicional com o menor rastro ambiental por megawatt instalado dentre todas as fontes de gera\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 um subtexto jur\u00eddico que precisa de holofote. Modernizar n\u00e3o envolve apenas aspectos t\u00e9cnicos, compreende um ato jur\u00eddico-regulat\u00f3rio complexo que redimensiona contratos, reescreve obriga\u00e7\u00f5es e redistribui riscos.<\/span><\/p>\n

Contratos de direito privado, reflexos de direito p\u00fablico<\/h3>\n

Embora as hidrel\u00e9tricas se tratem de bens p\u00fablicos, os contratos celebrados entre as concession\u00e1rias e os fornecedores de turbinas s\u00e3o essencialmente privados. Isso significa negociar no tabuleiro do C\u00f3digo<\/span>\u202f<\/span>Civil: autonomia da vontade, equil\u00edbrio econ\u00f4mico, boa-f\u00e9 objetiva. Se a concession\u00e1ria for estatal, aplicam-se as regras licitat\u00f3rias da Lei<\/span>\u202f<\/span>13.303\/2016, mas a execu\u00e7\u00e3o continua regida pelos marcos do direito privado<\/span>. <\/span><\/p>\n

Ou seja, nada de cl\u00e1usulas exorbitantes, rescis\u00e3o unilateral ou mutabilidade compuls\u00f3ria t\u00edpicas do regime administrativo. \u00c9 precisamente essa fei\u00e7\u00e3o h\u00edbrida \u2013 contrata\u00e7\u00e3o privada sob o guarda-chuva de uma concess\u00e3o p\u00fablica \u2013 que torna o arranjo t\u00e3o interessante e, ao mesmo tempo, t\u00e3o propenso a lit\u00edgios mal administrados.<\/span><\/p>\n

O quebra-cabe\u00e7a contratual<\/h3>\n

Os projetos de moderniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o geralmente negociados como EPCs <\/span>turnkey<\/span>, \u00e0s vezes fatiados em lotes para ampliar competi\u00e7\u00e3o. Quem assina, assume compromisso de entregar engenharia, fabrica\u00e7\u00e3o, desmontagem, montagem e comissionamento. Se compromete, ainda, a n\u00edveis de performance severos: rendimento m\u00ednimo, vibra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, disponibilidade contratada. Se o teste final n\u00e3o atingir a curva-alvo, as partes se veem diante da cl\u00e1ssica controv\u00e9rsia sobre causa raiz, que pode levar a meses de discuss\u00e3o at\u00e9 se converter em uma arbitragem ou processo judicial. <\/span><\/p>\n

Some-se a esse caldeir\u00e3o o cronograma milim\u00e9trico, em que cada dia de indisponibilidade representa receita perdida na veia e, \u00e0s vezes, energia de reposi\u00e7\u00e3o comprada no pre\u00e7o de mercado de curto prazo. \u00c9 por isso que as cl\u00e1usulas de <\/span>delay liquidated damages<\/span> deixaram de ser ap\u00eandice para virar n\u00facleo duro da aloca\u00e7\u00e3o de riscos.<\/span><\/p>\n

Modernizar \u00e9 intervir em ativo envelhecido, muitas vezes sem as built<\/em> confi\u00e1veis. N\u00e3o raro o contratado encontra infiltra\u00e7\u00e3o no concreto da casa de for\u00e7a ou alinhamento fora de toler\u00e2ncia nos eixos originais. Se o contrato n\u00e3o traduzir, preto no branco quem arca com surpresas do subsolo, o pedido de aditivo \u00e9 inevit\u00e1vel \u2013 o fornecedor exige pre\u00e7o extra, a estatal recita a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os de controle entram em alerta. Moral da hist\u00f3ria: em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, cl\u00e1usula de condi\u00e7\u00f5es preexistentes bem redigida vale tanto quanto engenharia de alta precis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Aneel, repotencia\u00e7\u00e3o e a armadilha do prazo da concess\u00e3o<\/h3>\n

Para al\u00e9m do contrato comercial, h\u00e1 o filtro da Aneel. Qualquer repotencia\u00e7\u00e3o que altere pot\u00eancia instalada ou garantia f\u00edsica exige anu\u00eancia da ag\u00eancia, estudos de impacto e, em muitos casos, altera\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 burocracia vazia: se o concession\u00e1rio aumentar faturamento vendendo mais energia, o poder concedente quer sua contrapartida em forma de outorga adicional. O racioc\u00ednio \u00e9 simples e leg\u00edtimo, mas pode transformar o modelo econ\u00f4mico de cabe\u00e7a para baixo se n\u00e3o estiver bem precificado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o rel\u00f3gio da concess\u00e3o. Investir pesado quando faltam poucos anos para o t\u00e9rmino \u00e9 apostar que vir\u00e1 renova\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o. Para que a indeniza\u00e7\u00e3o do saldo dos investimentos n\u00e3o amortizados em bens revers\u00edveis, prevista no artigo 36 da Lei 8.987\/1995, seja efetivamente vi\u00e1vel, n\u00e3o basta exibir notas fiscais e boa inten\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel que cada desembolso tenha recebido chancela pr\u00e9via \u2013 ou, ao menos, reconhecimento formal \u2014 do poder concedente, figure no plano de investimentos aprovado no edital ou no contrato e, sobretudo, componha a lista de bens revers\u00edveis. A falta de um adequado c\u00e1lculo de <\/span>payback<\/span> estabelece um risco concreto de transformar a moderniza\u00e7\u00e3o em um elefante branco regulat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Quando a turbina para, a disputa come\u00e7a<\/h3>\n

A maturidade contenciosa do setor el\u00e9trico hoje se mede pela naturalidade com que arbitragem \u00e9 prevista nos contratos. N\u00e3o se trata mais de cl\u00e1usula ex\u00f3tica, \u00e9 protocolo de sobreviv\u00eancia. Lit\u00edgios de performance, atraso ou <\/span>claims<\/span> de custo adicional s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos demais para a jurisdi\u00e7\u00e3o estatal. \u00c1rbitros especializados, peritos independentes e cronogramas processuais customizados mant\u00eam o projeto vivo enquanto se discute a culpa \u2013 e n\u00e3o o contr\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

Mesmo estatais, guardadas as balizas de sede no Brasil, l\u00edngua portuguesa e publicidade controlada, podem e devem submeter lit\u00edgios \u00e0 arbitragem. O que ainda engatinha no Brasil \u00e9 o uso de <\/span>dispute boards<\/span>: o comit\u00ea que acompanha a obra <\/span>in loco <\/span>e emite decis\u00f5es provis\u00f3rias tem capacidade de neutralizar o conflito ainda no ber\u00e7o. Bancos multilaterais j\u00e1 exigem. Cedo ou tarde o mercado local perceber\u00e1 que se trata de investimento barato frente ao custo de uma indisponibilidade for\u00e7ada de turbina.<\/span><\/p>\n

Modernizar turbinas, sem turbinar riscos<\/h3>\n

Se h\u00e1 algo que a \u00faltima d\u00e9cada deixou evidente \u00e9 que modernizar usinas n\u00e3o se resume apenas \u00e0 engenharia: exige abordagem jur\u00eddica capaz de equilibrar incentivos, disciplinar responsabilidades e preservar a confian\u00e7a do investidor que coloca capital em movimento. O desafio que se imp\u00f5e agora \u00e9 transformar esses aprendizados casu\u00edsticos em padr\u00f5es contratuais e regulat\u00f3rios mais claros, difundindo boas pr\u00e1ticas de aloca\u00e7\u00e3o de riscos, de governan\u00e7a de mudan\u00e7as de escopo e de preven\u00e7\u00e3o de disputas. <\/span><\/p>\n

Fazer da exce\u00e7\u00e3o a regra \u2013 seja pela consolida\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas-modelo, seja pela intensifica\u00e7\u00e3o do uso de dispute boards<\/em> e arbitragem especializada \u2013 \u00e9 a melhor garantia de que as pr\u00f3ximas turbinas modernizadas n\u00e3o ficar\u00e3o ref\u00e9ns de incertezas jur\u00eddicas. S\u00f3 assim a moderniza\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica deixar\u00e1 de ser um projeto ousado em cada usina para se tornar pol\u00edtica setorial permanente, alinhando interesses p\u00fablicos e privados em torno de um objetivo comum: energia limpa, segura e previs\u00edvel para sustentar o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dez\u202fanos assistimos a uma guinada silenciosa, mas estrat\u00e9gica, no cora\u00e7\u00e3o do parque gerador brasileiro. Usinas que iniciaram opera\u00e7\u00e3o nos anos 1970 e 1980, at\u00e9 ent\u00e3o consideradas maduras, tornaram-se candidatas priorit\u00e1rias a programas robustos de moderniza\u00e7\u00e3o e repotencia\u00e7\u00e3o. Grandes concession\u00e1rias de gera\u00e7\u00e3o est\u00e3o investindo na atualiza\u00e7\u00e3o de seus ativos. A Copel concluiu em 2021 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12925"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}