O governo colocou em consulta p\u00fablica, nesta quarta-feira (23\/7), a nova pol\u00edtica de governan\u00e7a de dados, que deve instituir as novas fun\u00e7\u00f5es de executivo e curador de dados em todos os \u00f3rg\u00e3os da esfera federal. A proposta tem o objetivo de aprimorar o atual decreto 10.046\/19 com foco na soberania de dados e na estrat\u00e9gia da nuvem soberana do governo, infraestrutura tecnol\u00f3gica para armazenamento de todos os dados sob responsabilidade direta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o, feita pela ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, junto com o presidente Lula<\/a> (PT) no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta manh\u00e3, integra a agenda digital da gest\u00e3o petista. No mesmo evento, o governo apresentou os decretos da biometriza\u00e7\u00e3o, que regulamenta a lei aprovada no final do ano passado, e o que consolida a Rede Nacional de Sa\u00fade (RNS). Os ministros Alexandre Padilha (Sa\u00fade), Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a), Wolney Queiroz (Previd\u00eancia Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n Padilha informou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o MGI ir\u00e3o apresentar, nos pr\u00f3ximos dias, um plano gradual para que o CPF se torne a base do registro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n O decreto da governan\u00e7a digital ficar\u00e1 em consulta p\u00fablica por 15 dias. Os cargos de executivo e curador de dados dever\u00e3o ser institu\u00eddos em todos os \u00f3rg\u00e3os da esfera federal, de minist\u00e9rios a universidades. Segundo a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, o executivo de dados ser\u00e1 a pessoa respons\u00e1vel por \u201cum olhar estrat\u00e9gico\u201d dos dados. \u201cN\u00e3o \u00e9 olhar para a infraestrutura f\u00edsica, mas para como utilizar melhor os e dados garantir que possam ser integrados\u201d, explicou Dweck. J\u00e1 o curador de dados ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas bases de dados de cada \u00f3rg\u00e3o. \u00a0O decreto tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Central de Governan\u00e7a de Dados (CCGD).<\/p>\n \u201cGrande parte do decreto \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o do 10.046, que tinha algumas limita\u00e7\u00f5es de entendimento\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio de Governo Digital do MGI, Rog\u00e9rio Mascarenhas. Um dos pilares da nova estrutura de governan\u00e7a digital \u00e9 interoperabilidade, ou seja, a capacidade de cruzar informa\u00e7\u00f5es entre sistemas distintos.<\/p>\n A nova etapa da estrat\u00e9gia digital tamb\u00e9m refor\u00e7a a pol\u00edtica de soberania e seguran\u00e7a de dados. O novo decreto prev\u00ea que dados sens\u00edveis, como informa\u00e7\u00f5es fiscais, banc\u00e1rias e processuais, dever\u00e3o ser armazenados exclusivamente na nuvem soberana do governo. A infraestrutura operada pelas empresas p\u00fablicas Serpro e Dataprev, localizada em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n \u201cEssa abordagem refor\u00e7a a seguran\u00e7a e a soberania do nosso pa\u00eds no uso estrat\u00e9gico de dados. Essa iniciativa aumenta o n\u00edvel de seguran\u00e7a e a privacidade dos dados das pessoas, garantindo um controle rigoroso sobre as informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis do governo\u201d, afirmou a ministra Esther Dweck.<\/p>\n O decreto da biometriza\u00e7\u00e3o regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o que endurece as regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Lei 15.077\/ 2024. A norma, aprovada pelo Congresso no final do ano passado, torna obrigat\u00f3rio o uso da biometria para a concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como aposentadorias e aux\u00edlios. Segundo o MGI, hoje, as bases biom\u00e9tricas j\u00e1 cont\u00eam dados de 150 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n O cadastro biom\u00e9trico ser\u00e1 realizado prioritariamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e ser\u00e1 integrado com minist\u00e9rios como Desenvolvimento Social, Previd\u00eancia e Pesca. O cronograma ser\u00e1 definido em portaria espec\u00edfica.<\/p>\n No evento, o MGI e a Caixa Econ\u00f4mica Federal assinam um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para acelerar a Infraestrutura P\u00fablica Digital de Identifica\u00e7\u00e3o Civil, especialmente para pessoas atendidas por pol\u00edticas p\u00fablicas operadas pelo banco. Tamb\u00e9m \u00e9 lan\u00e7ado o aplicativo Meu Im\u00f3vel Rural e o aplicativo de valida\u00e7\u00e3o da CIN, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo colocou em consulta p\u00fablica, nesta quarta-feira (23\/7), a nova pol\u00edtica de governan\u00e7a de dados, que deve instituir as novas fun\u00e7\u00f5es de executivo e curador de dados em todos os \u00f3rg\u00e3os da esfera federal. A proposta tem o objetivo de aprimorar o atual decreto 10.046\/19 com foco na soberania de dados e na estrat\u00e9gia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n
Cadastro biom\u00e9trico<\/h3>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n