{"id":12906,"date":"2025-07-23T11:13:45","date_gmt":"2025-07-23T14:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/da-urna-ao-algoritmo-licoes-de-2024-para-enfrentar-as-deepfakes-em-2026\/"},"modified":"2025-07-23T11:13:45","modified_gmt":"2025-07-23T14:13:45","slug":"da-urna-ao-algoritmo-licoes-de-2024-para-enfrentar-as-deepfakes-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/da-urna-ao-algoritmo-licoes-de-2024-para-enfrentar-as-deepfakes-em-2026\/","title":{"rendered":"Da urna ao algoritmo: li\u00e7\u00f5es de 2024 para enfrentar as deepfakes em 2026"},"content":{"rendered":"

Daqui a um ano, o Brasil estar\u00e1 em plena efervesc\u00eancia pol\u00edtica, \u00e0s v\u00e9speras de mais uma disputa presidencial. Al\u00e9m do comando do Pal\u00e1cio do Planalto, estar\u00e3o em jogo os governos estaduais, as cadeiras no Congresso Nacional<\/a> e nas assembleias legislativas.<\/span><\/p>\n

O embate nas urnas ser\u00e1 marcado por um poderoso ingrediente: a intelig\u00eancia artificial<\/a> generativa. Ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial no pa\u00eds desde a populariza\u00e7\u00e3o das ferramentas de IA, e as consequ\u00eancias disso para o debate p\u00fablico e a integridade da informa\u00e7\u00e3o devem ser levadas em conta desde j\u00e1.<\/span><\/p>\n

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As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, que envolveram mais de 5.500 cidades brasileiras, funcionaram como um laborat\u00f3rio antecipado dos riscos e dilemas trazidos pela IA nas campanhas. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) deu um passo in\u00e9dito ao aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o 23.732, um marco regulat\u00f3rio que incluiu, pela primeira vez, regras espec\u00edficas para o uso de intelig\u00eancia artificial em campanhas pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

A norma proibiu expressamente o uso de deepfakes<\/a> \u2014 conte\u00fados em \u00e1udio, imagem ou v\u00eddeo gerados por IA para que se pare\u00e7am reais, geralmente para simular falas, gestos ou comportamentos. O descumprimento das regras poderia levar \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e, em casos mais graves, \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do registro ou at\u00e9 do mandato do candidato envolvido, caso eleito. A resolu\u00e7\u00e3o permitiu apenas o uso de IA para ajustes t\u00e9cnicos, como melhorias de fotografias de campanha (que devem ser sinalizadas ao p\u00fablico).<\/span><\/p>\n

No contexto global, o pa\u00eds se destacou ao adotar uma das primeiras regulamenta\u00e7\u00f5es eleitorais focadas em IA. Mais de 80 na\u00e7\u00f5es passaram por elei\u00e7\u00f5es em 2024, e poucas enfrentaram o desafio com tanta \u00eanfase na governan\u00e7a digital e na integridade informacional quanto o Brasil, que, nos \u00faltimos anos, vem liderando debates internacionais sobre regula\u00e7\u00e3o de plataformas, combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e direitos digitais.<\/span><\/p>\n

As experi\u00eancias e os aprendizados de 2024, portanto, n\u00e3o apenas iluminam os caminhos da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o nacional, mas tamb\u00e9m apontam para a necessidade urgente de aprimorar a resolu\u00e7\u00e3o, fortalecer mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preparar tanto as institui\u00e7\u00f5es quanto os cidad\u00e3os para o novo campo de batalha da desinforma\u00e7\u00e3o digital.<\/span><\/p>\n

As deepfakes de 2024<\/span><\/h3>\n

Em 2024, o Digital Forensic Research Lab (DFRLab), do think tank Atlantic Council, mapeou alguns dos impactos da IA generativa nas elei\u00e7\u00f5es, acompanhando sistematicamente se ela seria uma amea\u00e7a para o processo eleitoral e os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do TSE.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi feita entre 1\u00ba de maio e 27 de outubro, per\u00edodo que abrangeu a pr\u00e9-campanha e as campanhas para o primeiro e o segundo turnos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rios de internautas e discuss\u00f5es online sobre d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem de conte\u00fados foram alguns dos m\u00e9todos usados, que tamb\u00e9m englobaram o monitoramento de grupos p\u00fablicos sobre pol\u00edtica no WhatsApp, de an\u00fancios pol\u00edticos publicados nas plataformas da Meta e de redes sociais de candidatos a prefeitos nas capitais do Brasil, \u00a0al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es em sites de not\u00edcias e blogs.<\/span><\/p>\n

Ao final, foram identificados 78 casos de conte\u00fados confirmados ou alegadamente criados por meio de IA. Cerca de 80% desses casos se encaixaram em pelo menos uma das seguintes categorias:<\/span><\/p>\n

Deepfakes pornogr\u00e1ficos, nos quais candidatas mulheres apareciam nuas ou em poses sensuais em imagens fabricadas;<\/span>
\nManipula\u00e7\u00f5es que associavam falsamente candidatos a crimes como corrup\u00e7\u00e3o ou suborno;<\/span>
\nImita\u00e7\u00f5es de jornalistas e reportagens de televis\u00e3o falsas contra candidatos;<\/span>
\nApropria\u00e7\u00e3o indevida da imagem de pol\u00edticos conhecidos, como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> ou o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>, em falsas demonstra\u00e7\u00f5es de apoio ou ataque a um candidato;<\/span>
\nConte\u00fados manipulados sobre eventos pol\u00edticos, como datas de com\u00edcios ou n\u00famero de partidos na urna; e<\/span>
\nDeepfakes sat\u00edricos que, apesar da inten\u00e7\u00e3o humor\u00edstica, confundiam o eleitorado.<\/span><\/p>\n

O levantamento evidenciou a aus\u00eancia de metodologias consolidadas e ferramentas espec\u00edficas para rastrear conte\u00fados sint\u00e9ticos e monitorar redes sociais de forma eficaz. Os limites t\u00e9cnicos, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica brecha: h\u00e1 tamb\u00e9m quest\u00f5es conceituais e jur\u00eddicas da atual regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma das constata\u00e7\u00f5es mais evidentes foi a confus\u00e3o generalizada \u2014 tanto entre eleitores quanto entre operadores da Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 sobre o que realmente configura uma deepfake.<\/span><\/p>\n

Em muitos casos, montagens simples, feitas com softwares tradicionais, foram rotuladas como se fossem produ\u00e7\u00f5es complexas com uso de IA. A imprecis\u00e3o no uso do termo foi explorada por campanhas eleitorais: ora para se proteger de cr\u00edticas leg\u00edtimas, ora para refor\u00e7ar estrat\u00e9gias de vitimiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Assim, deepfake passou a ser um sin\u00f4nimo gen\u00e9rico de fake news, o que compromete a aplica\u00e7\u00e3o da norma e distorce o debate p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Em Gravata\u00ed (RS), por exemplo, o candidato a vereador Paulo Silveira foi acusado de publicar uma suposta deepfake, em que o prefeito Luiz Zaffalon e seu vice, Levi Melo, apareciam com rostos sobrepostos a personagens palha\u00e7os, acompanhados de cr\u00edticas ao sistema de sa\u00fade local.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, a ju\u00edza Val\u00e9ria Eug\u00eania Neves Wilhelm determinou a remo\u00e7\u00e3o da imagem, mas, em decis\u00e3o posterior, o juiz R\u00e9gis Pedrosa Barros rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o, classificando o conte\u00fado como uma montagem de mau gosto, por\u00e9m sem qualquer uso de intelig\u00eancia artificial.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio evidenciou as dificuldades de interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da norma, especialmente diante da aus\u00eancia de mecanismos t\u00e9cnicos oficiais de verifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Outro ponto cr\u00edtico identificado na pesquisa \u00e9 o escopo limitado da resolu\u00e7\u00e3o. As regras se aplicam exclusivamente a candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es, deixando de fora conte\u00fados produzidos por apoiadores ou terceiros \u2014 agentes que, no ambiente digital descentralizado, tamb\u00e9m exercem grande influ\u00eancia e podem contribuir para a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o com igual ou maior impacto.<\/span><\/p>\n

O que podemos fazer em 2026?<\/span><\/h3>\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante ao reconhecer os riscos representados pelo uso indiscriminado da intelig\u00eancia artificial nas campanhas eleitorais e ao estabelecer par\u00e2metros m\u00ednimos de transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Sua efic\u00e1cia, por\u00e9m, depende diretamente da capacidade institucional de interpret\u00e1-la corretamente, fiscaliz\u00e1-la com rigor e promover a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica entre os respons\u00e1veis por aplic\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental investir em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e no desenvolvimento de ferramentas amplamente acess\u00edveis de detec\u00e7\u00e3o confi\u00e1veis. Sem esses recursos, a IA continuar\u00e1 sendo usada n\u00e3o apenas para enganar eleitores, mas tamb\u00e9m como instrumento ret\u00f3rico para confundir o debate e deslegitimar advers\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O desafio est\u00e1 lan\u00e7ado para 2026: regulamentar \u00e9 essencial, mas, de forma isolada, \u00e9 insuficiente. Proteger a integridade eleitoral no s\u00e9culo XXI exigir\u00e1 preparo t\u00e9cnico, responsabilidade institucional e uma sociedade mais consciente sobre os riscos e os usos da tecnologia na pol\u00edtica.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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