{"id":12903,"date":"2025-07-23T10:13:28","date_gmt":"2025-07-23T13:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/governo-faz-liberacao-total-do-contingenciamento-e-retoma-expansao-fiscal\/"},"modified":"2025-07-23T10:13:28","modified_gmt":"2025-07-23T13:13:28","slug":"governo-faz-liberacao-total-do-contingenciamento-e-retoma-expansao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/governo-faz-liberacao-total-do-contingenciamento-e-retoma-expansao-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo faz libera\u00e7\u00e3o total do contingenciamento e retoma expans\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira um descontingenciamento total de gastos, revertendo um corte de R$ 20,7 bilh\u00f5es anunciados em maio. A libera\u00e7\u00e3o de despesas ocorreu diante de uma performance mais forte de arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0 especialmente ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o de novas receitas, como os R$ 14,8 bilh\u00f5es do leil\u00e3o das \u00e1reas adjacentes do pr\u00e9-sal, possibilitados pela aprova\u00e7\u00e3o da MP do Fundo Social neste m\u00eas, al\u00e9m de poder contar com R$ 8,4 bilh\u00f5es de receitas do IOF ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n

As receitas recorrentes tamb\u00e9m contribu\u00edram, como foi o caso do acr\u00e9scimo de R$ 12,2 bilh\u00f5es no Imposto de Renda. O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que essa melhora no IR ocorreu de maneira \u201cgeneralizada\u201d, tanto na pessoa jur\u00eddica como pessoa f\u00edsica. Citou especialmente os recursos advindos de offshores e fundos fechados, que s\u00e3o recolhidos no m\u00eas de maio, e o fim do Perse. O secret\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o detalhou os n\u00fameros neste momento.<\/p>\n

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De outro lado, o governo manteve praticamente inalterado o bloqueio de despesas, que subiu R$ 0,1 bilh\u00e3o, para R$ 10,7 bilh\u00f5es, em decorr\u00eancia da trajet\u00f3ria de gastos obrigat\u00f3rios. Com o cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel de arrecada\u00e7\u00e3o nas contas do governo, a estimativa de resultado prim\u00e1rio para 2025 ficou em d\u00e9ficit de R$ 26,3 bilh\u00f5es, mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o para gastar mais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, esclareceu ainda que o pagamento de quase R$ 70 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios previstos para este m\u00eas est\u00e1 em rito final de processamento at\u00e9 esta sexta-feira (25\/7) e os recursos devem ser disponibilizados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Gradualmente acelerando com mira em 2026<\/h3>\n

Os an\u00fancios desta ter\u00e7a-feira (22\/7) marcam o in\u00edcio de uma nova fase de expans\u00e3o fiscal, encerrando a conten\u00e7\u00e3o que foi implementada desde o fim de 2024 at\u00e9 o m\u00eas passado. Conforme a risco pol\u00edtico antecipou no JOTA<\/span> PRO nesta segunda (21\/7), momento agora \u00e9 de tirar a press\u00e3o dos minist\u00e9rios, ag\u00eancias e emendas parlamentares. Estas \u00faltimas, inclusive, tiveram libera\u00e7\u00e3o na ordem de R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que come\u00e7a uma fase de pisar de novo no acelerador fiscal, ainda que com modera\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica econ\u00f4mica tamb\u00e9m mira a acelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, seja via consignado privado (e o papel indutor dos bancos p\u00fablicos, especialmente o BB), seja via programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida e o aumento no cr\u00e9dito para reformas de im\u00f3veis, que est\u00e1 para sair. E outras medidas, como o programa \u201cAgora tem Especialista\u201d, tamb\u00e9m ajudam a turbinar a atua\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, sobretudo para 2026.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que, daqui para frente, a pol\u00edtica econ\u00f4mica seja gradual e crescentemente expansionista. N\u00e3o h\u00e1 ainda sinais de que se partir\u00e1 para uma postura descontrolada, como nos anos de 2022 (com a farra de ren\u00fancias promovida por Bolsonaro), 2014 e 2010 (anos eleitorais em que o PT buscou se perpetuar).<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 um bom par\u00e2metro para referenciar o cen\u00e1rio at\u00e9 2026. Mas est\u00e1 claro que alguns dribles nele ser\u00e3o dados, como j\u00e1 ficou evidenciado no programa de especialidades m\u00e9dicas e em discuss\u00f5es que est\u00e3o em curso como o uso de recursos do Fundo Social direcionados para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que no Congresso se pretende executar fora do limite do teto de gastos. \u00c9 o ciclo pol\u00edtico que tende cada vez mais a dar as cartas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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