{"id":12902,"date":"2025-07-23T10:13:28","date_gmt":"2025-07-23T13:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/fux-se-consolida-como-a-voz-dissonante-na-1a-turma-em-acao-sobre-trama-golpista\/"},"modified":"2025-07-23T10:13:28","modified_gmt":"2025-07-23T13:13:28","slug":"fux-se-consolida-como-a-voz-dissonante-na-1a-turma-em-acao-sobre-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/23\/fux-se-consolida-como-a-voz-dissonante-na-1a-turma-em-acao-sobre-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Fux se consolida como a voz dissonante na 1\u00aa Turma em a\u00e7\u00e3o sobre trama golpista"},"content":{"rendered":"

Ao divergir do ministro Alexandre de Moraes<\/a> quanto \u00e0s medidas cautelares impostas<\/a> ao ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, Luiz Fux<\/a> se consolida como a voz dissonante dentro da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) nas a\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe<\/a> em 2022 e seus desdobramentos.<\/p>\n

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Nem mesmo a suspens\u00e3o dos vistos norte-americanos<\/a> de colegas ministros foi suficiente para Fux se unir ao grupo em torno do voto de Moraes, como s\u00edmbolo de uni\u00e3o da Corte contra um \u201cinimigo maior\u201d, como ocorreu na pandemia em 2020 e nos ataques sofridos pelo STF.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, em seu voto, Fux rebateu a ideia de que \u201cposs\u00edveis il\u00edcitos\u201d praticados pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro<\/a> (PL-SP) poderiam influir no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista, j\u00e1 que \u201cju\u00edzes julgam conforme a sua livre convic\u00e7\u00e3o, em an\u00e1lise dos elementos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos constantes de cada caso\u201d.<\/p>\n

O voto de Fux clamando pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de express\u00e3o e criticando a desproporcionalidade das medidas impostas ao ex-presidente deve alimentar as redes bolsonaristas com discursos sobre a injusti\u00e7a cometida por Alexandre de Moraes e fortalecer o antagonismo pessoal entre Bolsonaro e Moraes.<\/p>\n

A diverg\u00eancia do ministro<\/a> vem reacendendo o movimento \u201cIn Fux we trust\u201d pela direita brasileira. A express\u00e3o apareceu em um vazamento de mensagens da Lava Jato. O ent\u00e3o juiz Sergio Moro teria usado essa express\u00e3o ap\u00f3s o procurador Deltan Dallagnol ter narrado uma conversa dele com o ministro. Fux teria dito ao procurador que a sua equipe poderia \u201ccontar com ele\u201d.<\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que votos de Fux agradam \u00e0 direita. Ele foi um dos ministros que votou a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o que fez com que Lula fosse preso em 2018 e ficasse fora das elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o autorizou que Lula concedesse entrevista enquanto estava preso na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. Na \u00e9poca, Fux argumentou que a divulga\u00e7\u00e3o da entrevista poderia causar \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d aos eleitores \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, o ministro tamb\u00e9m tem posi\u00e7\u00f5es que desagradam os mais conservadores, como o voto r\u00edgido<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto de fetos anenc\u00e9falos e o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel para parceiros do mesmo sexo.<\/p>\n

O certo \u00e9 que, embora Fux sozinho n\u00e3o consiga a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no Supremo, a sua posi\u00e7\u00e3o se transforma em resist\u00eancia dentro de uma turma alinhada em torno de puni\u00e7\u00f5es severas \u00e0 tentativa de golpe \u2013 em especial, Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e Fl\u00e1vio Dino<\/a>. Na pr\u00e1tica, a posi\u00e7\u00e3o divergente de Fux deve trazer mais discuss\u00f5es ao julgamento, em especial quanto ao rol de crimes imputados aos r\u00e9us, a proporcionalidade das penas aplicadas e a possibilidade de futuros recursos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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