{"id":12887,"date":"2025-07-22T19:02:21","date_gmt":"2025-07-22T22:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/22\/ate-onde-donald-trump-pode-ir-nas-sancoes-contra-o-brasil\/"},"modified":"2025-07-22T19:02:21","modified_gmt":"2025-07-22T22:02:21","slug":"ate-onde-donald-trump-pode-ir-nas-sancoes-contra-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/22\/ate-onde-donald-trump-pode-ir-nas-sancoes-contra-o-brasil\/","title":{"rendered":"At\u00e9 onde Donald Trump pode ir nas san\u00e7\u00f5es contra o Brasil?"},"content":{"rendered":"

Em 9 de julho, o presidente norte-americano Donald Trump<\/a> anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1\u00ba de agosto, e, na mesma carta, alegou haver \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida marcou o in\u00edcio de uma ofensiva pol\u00edtica e comercial que continuou na \u00faltima quarta-feira (17\/7), quando governo dos EUA iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o<\/a> sobre supostas \u201cpr\u00e1ticas desleais\u201d no com\u00e9rcio brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (18)\/7, ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar uma s\u00e9rie de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica, o governo republicano revogou<\/a> o visto dos EUA de sete ministros do STF, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet. O comportamento err\u00e1tico de Donald Trump levanta uma quest\u00e3o relevante: at\u00e9 que ponto as retalia\u00e7\u00f5es contra o Brasil podem ir?<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Caso o governo Trump decida levar as tens\u00f5es \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias, o resultado seria uma ruptura sem precedentes na rela\u00e7\u00e3o bilateral com um pa\u00eds democr\u00e1tico \u2013 e, portanto, improv\u00e1vel, segundo especialistas ouvidos pelo <\/span>JOTA<\/span>. Esse cen\u00e1rio poderia incluir medidas como embargo comercial total, suspens\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, congelamento de ativos brasileiros nos EUA, e proibi\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais com empresas dos EUA.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMas, recentemente, isso s\u00f3 aconteceu em cen\u00e1rios muito extremos, como as san\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00fassia com a invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia\u201d, diz Welber Barral, conselheiro da BMJ Associados e ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil entre 2007 e 2011. Hoje, apenas Cuba, Coreia do Norte e Ir\u00e3 est\u00e3o em embargo total ou quase total pelos EUA \u2013 mesmo a R\u00fassia ainda mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es comerciais com parceiros dos EUA. Se Trump decidisse seguir por esse caminho, o Brasil seria a \u00fanica democracia a participar dessa lista.<\/span><\/p>\n

Nesse caso extremo, um dos impactos mais sens\u00edveis seria o corte no acesso a tecnologias cr\u00edticas, como o sistema de GPS \u2013\u00a0 que \u00e9 controlado pelo Departamento de Defesa dos EUA\u2013, chips semicondutores com design norte-americano, softwares de opera\u00e7\u00e3o e sistemas de nuvem como AWS, Microsoft Azure e Google Cloud, usados amplamente por empresas brasileiras. Sistemas de pagamento internacionais, como Visa e Mastercard, tamb\u00e9m poderiam ser suspensos.<\/span><\/p>\n

Assim, a perda seria generalizada, dos dispositivos agr\u00edcolas at\u00e9 a avia\u00e7\u00e3o civil, at\u00e9 que o Brasil conseguisse encontrar alternativas \u2013 que envolveriam alto investimento em adapta\u00e7\u00e3o e infraestrutura, al\u00e9m de negocia\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. No caso do sistema GPS, por exemplo, h\u00e1 sistemas semelhantes, como o de origem russa, o chamado Glonass, o chin\u00eas BeiDu, ou mesmo o Galileo, da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Para as operadoras de pagamento, tamb\u00e9m h\u00e1 op\u00e7\u00f5es afastadas dos EUA, como a gigante chinesa UnionPay que acabou de chegar ao pa\u00eds. No caso dos sistemas de nuvem, as op\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00eam da China e da R\u00fassia, com Alibaba Cloud e Yandex Cloud, respectivamente. H\u00e1 tamb\u00e9m o Hetzner Cloud, da Alemanha, mas com suporte limitado a uso em grande escala.<\/span><\/p>\n

Para Am\u00e2ncio de Oliveira, professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de S\u00e3o Paulo (IRI-USP), o pior cen\u00e1rio poss\u00edvel incluiria a exclus\u00e3o do Brasil no sistema SWIFT, a espinha dorsal do sistema banc\u00e1rio internacional. \u201cSeria uma cat\u00e1strofe, porque seria suficiente para gerar um default\u201d, diz. \u201cO que nos protege desse cen\u00e1rio \u00e9 que as empresas americanas que t\u00eam investimento no Brasil tamb\u00e9m perderiam, ent\u00e3o \u00e9 uma conta que os EUA teriam de fazer\u201d.<\/span><\/p>\n

Uma \u201ctempestade perfeita\u201d, por\u00e9m tamb\u00e9m improv\u00e1vel, seria a escalada da tens\u00e3o incluindo tamb\u00e9m a Uni\u00e3o Europeia, diz o professor, com a liga\u00e7\u00e3o que os EUA t\u00eam com o continente a partir da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN). \u201cA Europa n\u00e3o vai entrar em atritos dom\u00e9sticos, como os Estados Unidos fizeram. Mas pode ser que entre porque o Brasil tem com\u00e9rcio pr\u00f3ximo com a R\u00fassia em rela\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis, e ela est\u00e1 no embargo contra o pa\u00eds. Ent\u00e3o pode ser que alguma press\u00e3o venha da\u00ed\u201d, diz. \u201cEssa ideia de que os Estados Unidos n\u00e3o s\u00e3o o xerife do mundo \u00e9 verdade, mas eles ainda t\u00eam muito poder internacional para hostilizar o Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n

Outras alternativas de Donald Trump<\/h3>\n

O passado recente pode nos dar pistas sobre o que \u00e9 mais prov\u00e1vel na press\u00e3o bancada pelos EUA \u2013 caso Trump tenha interesse e capital pol\u00edtico para embarcar nela. Segundo apura\u00e7\u00e3o da analista Vivian Oswald<\/a>, do JOTA<\/span><\/strong>,<\/span> o governo brasileiro est\u00e1 tentando despolitizar a disputa e, assim, negociar, mas ainda n\u00e3o recebeu nenhum sinal positivo dos EUA nesse sentido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, a estrat\u00e9gia dos Estados Unidos ao lidar com rivais ou parceiros que os desagradam raramente come\u00e7a com um embargo total. Casos como os da China e Venezuela mostram uma l\u00f3gica de press\u00e3o gradual, na qual medidas comerciais e tecnol\u00f3gicas s\u00e3o escaladas conforme o advers\u00e1rio resiste ou contorna as restri\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, com a China, Trump iniciou uma guerra comercial em 2018 com tarifas setoriais e, ao longo do tempo, ampliou os bloqueios a empresas estrat\u00e9gicas, como a Huawei, que foi exclu\u00edda do ecossistema norte-americano Android. No caso da Venezuela, as san\u00e7\u00f5es come\u00e7aram com restri\u00e7\u00f5es financeiras e terminaram com o congelamento de ativos da petroleira PDVSA nos EUA, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es pessoais a integrantes do regime de Nicol\u00e1s Maduro. Esse modelo permite aos EUA testarem o custo pol\u00edtico de cada etapa, acumulando efeito dissuas\u00f3rio sem comprometer de imediato alian\u00e7as multilaterais ou mercados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Esse hist\u00f3rico sugere que, tamb\u00e9m para o Brasil, pode acontecer uma escalada progressiva, antes de medidas mais dr\u00e1sticas. Indo mais al\u00e9m na linha do tempo, a press\u00e3o contra o Brasil come\u00e7ou ainda no primeiro mandato de Trump, em 2018, quando o governo americano imp\u00f4s tarifas de 25% sobre o a\u00e7o e 10% sobre o alum\u00ednio brasileiros, sob o argumento de proteger a seguran\u00e7a nacional. Depois, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o foi acordada, com cotas e negocia\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/span><\/p>\n

\u201cA investiga\u00e7\u00e3o aberta pelos EUA poderia levar a mais tarifas e, eventualmente, barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias. A\u00ed, na parte pol\u00edtica, os Estados Unidos poderiam come\u00e7ar a cortar a coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea militar, na \u00e1rea de tecnologia\u201d, explica Welber Barral, que j\u00e1 est\u00e1 atendendo empresas afetadas pelas amea\u00e7as da tarifas, com contratos suspensos e pedidos cancelados. O governo de Trump tamb\u00e9m poderia apostar em medidas como expuls\u00e3o do corpo diplom\u00e1tico brasileiro, o que fecharia simbolicamente as vias de di\u00e1logo. \u201cA primeira op\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 seguir com a negocia\u00e7\u00e3o, e tentar diversificar a exporta\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o tiver nenhum tipo de acordo, a\u00ed o Brasil vai retaliar\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Novos velhos amigos<\/h2>\n

\u201cTrump prometeu, caso o Brasil aumentasse as tarifas, ampliar ainda mais do lado de l\u00e1. A tend\u00eancia \u00e9 que haja um preju\u00edzo generalizado\u201d, diz Paulo Ramirez, cientista pol\u00edtico da ESPM. \u201cMas o Brasil historicamente sempre nutriu uma grande simpatia de outras na\u00e7\u00f5es. Novas alian\u00e7as ser\u00e3o buscadas, constru\u00eddas\u201d. O Brasil pode fazer arranjos por meio dos BRICS+, grupo de pa\u00edses emergentes recentemente expandido, mas \u201cn\u00e3o t\u00e3o rapidamente\u201d quanto a R\u00fassia, que j\u00e1 tinha caminhos estruturados, fez dribles nas san\u00e7\u00f5es p\u00f3s-guerra, diz Am\u00e2ncio de Oliveira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Barral diz que \u201cexportamos de tudo para os EUA, de manga at\u00e9 avi\u00e3o\u201d, o que significa que o eventual baque tarif\u00e1rio ser\u00e1 sentido por todos os setores. Mas a depend\u00eancia da terra do Tio Sam j\u00e1 foi maior: no in\u00edcio dos anos 2000, os Estados Unidos eram destino de 25% das exporta\u00e7\u00f5es, um n\u00famero que j\u00e1 caiu para em torno de 12% hoje, com a China encabe\u00e7ando a pauta brasileira. Tamb\u00e9m poderia haver acelera\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, como meio de estancar perdas no com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m poderia acionar sistemas diplom\u00e1ticos, como o de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), contestando as medidas unilaterais. \u201cHoje, 70% das trocas internacionais continuam sendo regulamentadas pela OMC. \u00c9 importante o Brasil ir por esse caminho, mostrar que continua obedecendo as regras\u201d, diz Welber Barral. \u201cQuem n\u00e3o obedece hoje s\u00e3o os Estados Unidos, e pa\u00edses como Ir\u00e3 e R\u00fassia\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, \u201ca ironia \u00e9 que os EUA esvaziaram a possibilidade\u201d de recorrer a \u00f3rg\u00e3os como a OMC, diz Am\u00e2ncio de Oliveira. Desde 2019, o \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC, est\u00e1 paralisado devido ao bloqueio, pelos pr\u00f3prios EUA, da nomea\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes. Isso significa que, mesmo que o Brasil obtenha uma decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia, os Estados Unidos poderiam simplesmente recorrer e, com isso, paralisar indefinidamente o processo.<\/span><\/p>\n

Outra via poss\u00edvel para contestar san\u00e7\u00f5es unilaterais seria recorrer \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), o principal tribunal das Na\u00e7\u00f5es Unidas para disputas entre Estados. No entanto, os Estados Unidos n\u00e3o reconhecem automaticamente a jurisdi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Corte. Na pr\u00e1tica, isso significa que Washington precisaria consentir com o processo. \u201cS\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es internacionais que, na pr\u00e1tica, sem os EUA, n\u00e3o t\u00eam dentes\u201d, diz Am\u00e2ncio de Oliveira, professor da USP.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 9 de julho, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1\u00ba de agosto, e, na mesma carta, alegou haver \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida marcou o in\u00edcio de uma ofensiva pol\u00edtica e comercial que continuou […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12887\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}