{"id":12860,"date":"2025-07-21T22:01:48","date_gmt":"2025-07-22T01:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/moraes-cobra-explicacoes-da-defesa-de-bolsonaro-sobre-descumprimento-de-aparecer-em-rede-social\/"},"modified":"2025-07-21T22:01:48","modified_gmt":"2025-07-22T01:01:48","slug":"moraes-cobra-explicacoes-da-defesa-de-bolsonaro-sobre-descumprimento-de-aparecer-em-rede-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/moraes-cobra-explicacoes-da-defesa-de-bolsonaro-sobre-descumprimento-de-aparecer-em-rede-social\/","title":{"rendered":"Moraes cobra explica\u00e7\u00f5es da defesa de Bolsonaro sobre descumprimento de aparecer em rede social"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), intimou nesta segunda-feira (21\/7), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) para que, em 24 horas, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele na sexta-feira (18\/7), como a proibi\u00e7\u00e3o de usar redes sociais pr\u00f3prias ou de terceiros, sob pena do ex-presidente pode ser preso de forma preventiva.<\/p>\n

Mais cedo, Moraes, reiterou que a medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais<\/a>, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros, inclu\u00eda \u201cobviamente\u201d as transmiss\u00f5es, retransmiss\u00f5es ou veicula\u00e7\u00e3o de \u00e1udios, v\u00eddeos ou transcri\u00e7\u00f5es de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros.<\/p>\n

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Contudo, ao longo do dia, foram divulgadas diversas postagens nas redes sociais em que Bolsonaro exibe a tornozeleira eletr\u00f4nica na C\u00e2mara dos Deputados. O ex-presidente tamb\u00e9m deu declara\u00e7\u00f5es que foram exibidas nas plataformas digitais. No documento, Moraes traz uma s\u00e9rie de prints das declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro nas redes do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente; em perfis de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e de apoiadores do pol\u00edtico.<\/p>\n

As medidas cautelares contra Bolsonaro foram determinadas por risco de fuga, obstru\u00e7\u00e3o do processo e atentado \u00e0 soberania nacional<\/a> na sexta-feira (18\/7). Entre as cautelares impostas est\u00e3o o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, apreens\u00e3o do celular, recolhimento noturno e proibi\u00e7\u00e3o de usar redes sociais.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m determinou que Bolsonaro n\u00e3o pode sair de casa nos finais de semana, nem entre as 19h e \u00e0s 6h nos dias \u00fateis e n\u00e3o pode se comunicar com outras pessoas investigadas, como o filho Eduardo Bolsonaro. O ex-presidente est\u00e1 tamb\u00e9m proibido de chegar a menos de 200 metros de sedes de Embaixadas e Consulados de pa\u00edses estrangeiros e de manter contato com embaixadores e outras autoridades estrangeiras.<\/p>\n

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Nesta nova investiga\u00e7\u00e3o, o ex-presidente \u00e9 investigado pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (art. 344 do C\u00f3digo Penal), obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa (art. 2\u00ba, \u00a7 1 \u00ba, da Lei 12.850\/13) e atentado \u00e0 soberania (art. 359-I do C\u00f3digo Penal). Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u em outro processo por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta no dia 11 de julho de 2025, dias depois de o presidente Donald Trump amea\u00e7ar o Brasil com tarifas de 50% e dizer na carta ao presidente Lula que h\u00e1 uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Bolsonaro, que precisa se encerrar \u201cimediatamente\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Moraes, o \u201c\u00e1pice\u201d das condutas il\u00edcitas de pai e filho passou a ocorrer a partir das primeiras declara\u00e7\u00f5es do Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica atentat\u00f3rias \u00e0 Soberania nacional e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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