{"id":12858,"date":"2025-07-21T19:59:46","date_gmt":"2025-07-21T22:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/oposicao-quer-impeachment-de-moraes-como-pauta-prioritaria-no-senado\/"},"modified":"2025-07-21T19:59:46","modified_gmt":"2025-07-21T22:59:46","slug":"oposicao-quer-impeachment-de-moraes-como-pauta-prioritaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/oposicao-quer-impeachment-de-moraes-como-pauta-prioritaria-no-senado\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer impeachment de Moraes como pauta priorit\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"<p>O impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\">STF<\/a>) Alexandre de Moraes ser\u00e1 a pauta principal dos senadores da oposi\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo semestre. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o de parlamentares oposicionistas nesta segunda-feira (21\/07). Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) e cerca de 50 deputados dos partidos Republicanos, PP, Novo, PSD, Uni\u00e3o Brasil e PL se reuniram com o ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> (PL) na lideran\u00e7a do Partido Liberal na C\u00e2mara dos Deputados para tratar das prioridades da oposi\u00e7\u00e3o depois das medidas impostas pelo Supremo a Bolsonaro.<\/p>\n<p>O an\u00fancio sobre a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o estava previsto para ser feito por Bolsonaro ap\u00f3s o encontro, mas, proibido de dar entrevistas, o ex-presidente ficou na sala do PL enquanto os aliados falaram. Na sa\u00edda do Congresso, ele se manifestou. Em fala r\u00e1pida \u00e0 imprensa e apoiadores, o ex-presidente mostrou a tornozeleira eletr\u00f4nica e disse que era o \u201cs\u00edmbolo m\u00e1ximo da humilha\u00e7\u00e3o\u201d e defendeu sua inoc\u00eancia. \u201cN\u00e3o roubei ningu\u00e9m. N\u00e3o roubei os cofres p\u00fablicos. N\u00e3o matei ningu\u00e9m. N\u00e3o trafiquei ningu\u00e9m. O que vale para mim \u00e9 a lei de Deus\u201d, declarou apontando para a tornozeleira.<\/p>\n<p>O monitoramento do ex-presidente foi uma das medidas cautelares impostas por Moraes. O ministro j\u00e1 era alvo da oposi\u00e7\u00e3o, mas, agora, ser\u00e1 prioridade. \u201cFoi por culpa dele que n\u00f3s estamos sendo tarifados. Todas as decis\u00f5es dele j\u00e1 est\u00e3o comprovadas, que violaram direitos humanos\u201d, disse a senadora Damares Alves na coletiva de imprensa. A ex-ministra criticou a decis\u00e3o de Moraes de revogar a pris\u00e3o domiciliar de idosas condenadas pelo 8 de Janeiro ap\u00f3s uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de medidas cautelares. \u201cO Senado entende que as decis\u00f5es do ministro Alexandre provocaram perplexidade em todo o mundo. O mundo inteiro est\u00e1 olhando e est\u00e1 vendo uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos jamais vista na hist\u00f3ria do Brasil na \u00faltima rep\u00fablica\u201d, completou.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do partido de Bolsonaro na C\u00e2mara, disse ainda que o Brasil vive uma \u201cditadura da toga\u201d, o que foi acompanhado por um coro de \u201cditadura\u201d por oposicionistas. Ele chamou a decis\u00e3o de Moraes de proibir o uso de redes sociais por Bolsonaro para a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas de \u201cditadura\u201d.<\/p>\n<h2>Sem abrir m\u00e3o da anistia<\/h2>\n<p>A anistia aos participantes do 8 de Janeiro tamb\u00e9m ser\u00e1 uma pauta priorit\u00e1ria. Os parlamentares querem a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que tratam do assunto na C\u00e2mara e no Senado. \u201c\u00c9 nosso item n\u00famero um. N\u00e3o iremos abrir m\u00e3o\u201d, disse S\u00f3stenes. Outra prioridade na C\u00e2mara ser\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 333\/2017, que estabelece o fim do foro privilegiado.<\/p>\n<p>Para o andamento das propostas, os deputados e senadores decidiram que v\u00e3o se organizar por meio de tr\u00eas subcomiss\u00f5es com focos espec\u00edficos. Uma delas, liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), ter\u00e1 o objetivo de alinhar a comunica\u00e7\u00e3o entre os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Sob lideran\u00e7a do deputado Cabo Gilberto (PL-PB), a segunda comiss\u00e3o ser\u00e1 voltada para mobiliza\u00e7\u00f5es internas no Congresso. Segundo S\u00f3stenes, o colegiado vai garantir que as pautas da oposi\u00e7\u00e3o \u201csejam respeitadas\u201d pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Um terceiro grupo ter\u00e1 como foco as estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. Os deputados Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), nomes ligados aos caminhoneiros e ao agro, respectivamente, ser\u00e3o os respons\u00e1veis por essa articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL na C\u00e2mara disse que a oposi\u00e7\u00e3o vai \u201cgarantir a presen\u00e7a de Bolsonaro\u201d, mesmo ap\u00f3s o seu afastamento das redes por decis\u00e3o do Supremo. Tamb\u00e9m declarou que o grupo vai \u201cfazer de tudo\u201d para garantir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado nos Estados Unidos, finalize o seu mandato. Os parlamentares disseram que ir\u00e3o adotar outras estrat\u00e9gias que n\u00e3o seriam antecipadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser\u00e1 a pauta principal dos senadores da oposi\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo semestre. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o de parlamentares oposicionistas nesta segunda-feira (21\/07). 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