{"id":12852,"date":"2025-07-21T17:05:12","date_gmt":"2025-07-21T20:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/energia-para-a-transicao-energetica\/"},"modified":"2025-07-21T17:05:12","modified_gmt":"2025-07-21T20:05:12","slug":"energia-para-a-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/energia-para-a-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"Energia para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"<p>Era comum no pensamento pol\u00edtico latino-americano uma admira\u00e7\u00e3o irrestrita aos europeus e estadunidenses, nutrindo simultaneamente deslumbramento com eles e mea culpa conosco, pelas dificuldades socioecon\u00f4micas da nossa regi\u00e3o. No entanto, com o desenvolvimento progressivo das ideias e dos movimentos geopol\u00edticos, percebe-se uma oportunidade \u00fanica para n\u00f3s: a energia limpa como mecanismo de soberania.<\/p>\n<p>N\u00e3o surpreende ningu\u00e9m a proposta do presidente Lula perante a C\u00fapula do Mercosul. Mas anima. O destaque quanto ao papel estrat\u00e9gico da Am\u00e9rica do Sul perante \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global finalmente chegou aos espa\u00e7os decis\u00f3rios. O porta-voz da maior economia da regi\u00e3o convocou o bloco regional a assumir seu papel de lideran\u00e7a frente aos desafios do aquecimento global e se consolidar como exemplo de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Enquanto o restante do mundo se debate para cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o do Primeiro Balan\u00e7o Global (Global Stocktake [GST], em ingl\u00eas), firmado na COP28 em Dubai, quanto \u00e0 meta de triplicar a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa at\u00e9 2030, a Am\u00e9rica Latina j\u00e1 gera 65% da sua eletricidade por interm\u00e9dio de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n<p>Nossos n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o perfeitos, mas estamos no caminho. Se a Am\u00e9rica Latina tiver ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para avan\u00e7ar, \u00e9 plenamente poss\u00edvel nos livrarmos da depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz el\u00e9trica, como j\u00e1 averiguado pela <a href=\"https:\/\/iea.blob.core.windows.net\/assets\/ecb74736-41aa-4a55-aacc-d76bdfd7c70e\/COP28TriplingRenewableCapacityPledge.pdf\">Ag\u00eancia Internacional de Energia<\/a> (AIE).<\/p>\n<p>O que se fez at\u00e9 o momento \u00e9 merit\u00f3rio: com esfor\u00e7os pr\u00f3prios, os pa\u00edses latino-americanos adicionaram energia solar, hidrel\u00e9trica e e\u00f3lica aos seus respectivos sistemas el\u00e9tricos, alcan\u00e7ando posi\u00e7\u00e3o de destaque internacional no tema.<\/p>\n<p>Um exemplo ic\u00f4nico ocorreu em maio, com lideran\u00e7as reunidas na Semana Regional do Clima, no Panam\u00e1. Naquela oportunidade, Honduras anunciou o ingresso na Powering Past Coal Alliance (PPCA) e formalizou uma conquista para o subcontinente: a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 livre de novos projetos de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. Hoje, \u00e9 imposs\u00edvel falar de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sem olhar para n\u00f3s.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 preciso mais e mais r\u00e1pido. Embora o cen\u00e1rio seja positivo, ainda falta energia para conquistar o espa\u00e7o estrat\u00e9gico que esses n\u00fameros representam. \u00c9 urgente alavancar sinais pol\u00edticos robustos para que os fluxos financeiros possam impulsionar a ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>Objetivamente falando, \u00e9 preciso que os governos nacionais planejem e anunciem em suas NDCs (documentos nos quais estabelecem as metas clim\u00e1ticas nacionais alinhadas ao Acordo de Paris), as estrat\u00e9gias com prazos mensur\u00e1veis para se livrarem da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Uma forma de faz\u00ea-lo seria incluir um plano claro para encerrar o apoio financeiro p\u00fablico aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e o compromisso de n\u00e3o emitir novas licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n<p>Apesar da abund\u00e2ncia em fontes renov\u00e1veis utiliz\u00e1veis, na Am\u00e9rica Latina ningu\u00e9m fez coisa parecida at\u00e9 agora. E, claro, as movimenta\u00e7\u00f5es que nos colocam no rumo do desenvolvimento sustent\u00e1vel naturalmente sofrem resist\u00eancias dos setores em franca obsolesc\u00eancia, assustados com a pujan\u00e7a da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica renov\u00e1vel.<\/p>\n<p>Na Col\u00f4mbia, por exemplo, houve uma corrida pela judicializa\u00e7\u00e3o uma vez que o nosso vizinho se comprometeu a n\u00e3o abrir novos po\u00e7os de petr\u00f3leo a partir de 2023.<\/p>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o, entretanto, exige mais do que n\u00e3o explorar novos projetos, mas tamb\u00e9m substituir os existentes: adicionar energia limpa sem que as fontes sujas sejam substitu\u00eddas, n\u00e3o resolve o problema. Seguiremos em rota de aquecimento planet\u00e1rio acima dos n\u00edveis seguros para as pessoas e para a economia. Inspirados pelos atuais 65%, busquemos 100% de eletricidade limpa e renov\u00e1vel at\u00e9 a metade do s\u00e9culo.<\/p>\n<p>O fluxo dos recursos financeiros e sua estabilidade n\u00e3o pode ser ignorado. A regi\u00e3o precisa de financiamento acess\u00edvel para cumprir uma poss\u00edvel ambi\u00e7\u00e3o de se tornar mais do refer\u00eancia, mas l\u00edder. Os pa\u00edses precisam implementar formas de fazer com que grandes ind\u00fastrias poluentes financiem a transi\u00e7\u00e3o e cortar gradualmente os subs\u00eddios p\u00fablicos aos setores mais emissores. Hoje, a l\u00f3gica \u00e9 inversa: ainda se favorece os combust\u00edveis f\u00f3sseis, que s\u00e3o menos eficientes e mais caros para todos n\u00f3s.<\/p>\n<p>At\u00e9 aqui os pa\u00edses latino-americanos fizeram a transi\u00e7\u00e3o com esfor\u00e7o pr\u00f3prio e em uma realidade dif\u00edcil, uma vez que \u00e9 imperativo garantir a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento como estrat\u00e9gia de alivia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de pobreza. Com o avan\u00e7o dos nossos n\u00edveis de desenvolvimento somado ao crescimento populacional, aumenta a nossa demanda geral por energia. O crescimento do PIB per capita e o aumento de capital por trabalhador est\u00e3o, ainda, interligados com uma expectativa de aumento de emiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Se por um lado nossa eletricidade \u00e9 not\u00e1vel, todos os povos latino-americanos estamos dependentes de modelos de transporte de cargas e de pessoas intensivos em carbono. A Am\u00e9rica Latina queima diesel para se locomover. Ainda que n\u00e3o tiv\u00e9ssemos quest\u00f5es clim\u00e1ticas como raz\u00e3o maior e risco existencial, as reservas de combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o s\u00e3o eternas, est\u00e3o estruturalmente ligadas \u00e0 inst\u00e1vel geopol\u00edtica do petr\u00f3leo e precisam de subs\u00eddios exponencialmente crescentes para se tornarem economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Tendo experienciado em 2024 o ano mais quente registrado e vendo no pre\u00e7o do caf\u00e9 um exemplo tang\u00edvel do custo inflacion\u00e1rio da ina\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, temos a estamina para reagir em prol de em um futuro alinhado ao novo clima, de bom senso econ\u00f4mico e que garanta a soberania que o continente busca desde h\u00e1 muito.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 mais tempo a perder. Se quisermos um planeta habit\u00e1vel, \u00e9 urgente libertar o setor energ\u00e9tico da depend\u00eancia f\u00f3ssil e garantir o financiamento espec\u00edfico para acelerar a transi\u00e7\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o completa, justa, ordenada e equitativa at\u00e9 2050 \u00e9 imperativa, poss\u00edvel e export\u00e1vel.<\/p>\n<p>Nas negocia\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias para a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cop30\">COP30<\/a> que ocorreram em Bonn, na Alemanha, vimos um ensaio para resolu\u00e7\u00f5es efetivas da c\u00fapula do clima de Bel\u00e9m, em novembro. No Programa de Trabalho para a Transi\u00e7\u00e3o Justa, a Associa\u00e7\u00e3o Independente da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (AILAC), bloco no qual o Brasil n\u00e3o faz parte, emplacou uma proposta digna de l\u00edder.<\/p>\n<p>Inseriram no texto ainda em negocia\u00e7\u00e3o que \u00e9 incontorn\u00e1vel garantir que todas as pessoas tenham acesso \u00e0 energia limpa, confi\u00e1vel e acess\u00edvel. Isso inclui ampliar o uso de fontes renov\u00e1veis e gerar oportunidades sociais e econ\u00f4micas na transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n<p>A Am\u00e9rica Latina pode apontar para si os holofotes da lideran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. O movimento j\u00e1 come\u00e7ou, seja em Bonn ou na C\u00fapula do Mercosul. O di\u00e1logo sobre os meios de implementa\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 o bra\u00e7o faltante para discutir o mapa do caminho que materialize as necessidades urgentes: os combust\u00edveis limpos, a eletrifica\u00e7\u00e3o das frotas, a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o escalonamento dos investimentos em renov\u00e1veis e a substitui\u00e7\u00e3o do uso de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>A Am\u00e9rica Latina tem a chance hist\u00f3rica de se afirmar como pot\u00eancia energ\u00e9tica limpa na nova era e tem demanda para usar essa janela de oportunidade como mecanismo de desenvolvimento justo. Falta, apenas, a vontade pol\u00edtica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Era comum no pensamento pol\u00edtico latino-americano uma admira\u00e7\u00e3o irrestrita aos europeus e estadunidenses, nutrindo simultaneamente deslumbramento com eles e mea culpa conosco, pelas dificuldades socioecon\u00f4micas da nossa regi\u00e3o. No entanto, com o desenvolvimento progressivo das ideias e dos movimentos geopol\u00edticos, percebe-se uma oportunidade \u00fanica para n\u00f3s: a energia limpa como mecanismo de soberania. 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