{"id":12848,"date":"2025-07-21T18:26:29","date_gmt":"2025-07-21T21:26:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=12848"},"modified":"2025-07-21T18:26:29","modified_gmt":"2025-07-21T21:26:29","slug":"mantida-justa-causa-de-vigilante-que-praticava-troca-de-favores-com-seus-colegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/mantida-justa-causa-de-vigilante-que-praticava-troca-de-favores-com-seus-colegas\/","title":{"rendered":"Mantida justa causa de vigilante que praticava \u201ctroca de favores\u201d com seus colegas"},"content":{"rendered":"

Mantida justa causa de vigilante que praticava \u201ctroca de favores\u201d com seus colegas<\/span><\/p>\n

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Seg, 21\/07\/2025 – 15:26<\/span><\/p>\n

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Mantida justa causa de vigilante que praticava \u201ctroca de favores\u201d com seus colegas<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um vigilante, acusado de m\u00e1 conduta em servi\u00e7o, com pr\u00e1tica de \u201ctroca de favores\u201d com os colegas. A justa causa ocorreu ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia interna que teria confirmado os fatos. De acordo com os autos, ele trabalhou na reclamada, uma empresa do ramo de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a privada, \u00a0de 30\/8\/2021 a 25\/9\/2023.<\/p>\n

Em seu recurso, o trabalhador insistiu no argumento de que a justa causa \u00e9 inv\u00e1lida porque \u201csuas a\u00e7\u00f5es foram executadas sob ordens de seus superiores\u201d. Ele salientou que, assim, n\u00e3o agiu \u201cde forma aut\u00f4noma ou contr\u00e1ria \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es recebidas\u201d mas que \u201cseus atos foram realizados com conhecimento e aprova\u00e7\u00e3o de seus superiores\u201d. Ele tamb\u00e9m defendeu que a dispensa foi \u201cdiscriminat\u00f3ria\u201d, pois \u201capenas ele foi penalizado, apesar de outros colaboradores terem agido de forma semelhante\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a empresa sustentou a validade da justa causa, baseando-se na sindic\u00e2ncia interna que, segundo ela, \u201ccomprovou a m\u00e1 conduta do reclamante\u201d, acusado, entre outros, de pagar aos colegas para cobrir seus turnos, ou sa\u00eddas antecipadas e cobertura de posto sem gerar falta.\u00a0<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed rejeitou o pedido de revers\u00e3o da justa causa aplicada ao autor. Segundo destacou, \u201ca rela\u00e7\u00e3o de emprego se sustenta primordialmente na fid\u00facia que deve haver entre os pactuantes, a quebra dessa rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a \u00e9 motivo bastante para a ruptura do v\u00ednculo, nos termos das al\u00edneas do art. 482, CLT, desde que efetivamente demonstrada a exist\u00eancia de fato suficientemente grave para tanto\u201d, o que se comprovou em sindic\u00e2ncia, que indicou \u201ca m\u00e1 conduta do autor durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Mari Angela Pelegrini, com base nos depoimentos das testemunhas, afirmou que \u00e9 \u201cincontroverso que havia trocas de turnos e coberturas de postos entre os vigilantes, sob a lideran\u00e7a do reclamante\u201d. Mesmo com as diverg\u00eancias na prova oral quanto ao conhecimento da supervis\u00e3o a respeito dos pagamentos pelas trocas, \u201c\u00e9 certo que o depoimento da testemunha do reclamante ficou fragilizado neste aspecto, notadamente quando cotejado com o depoimento prestado \u00e0 sindic\u00e2ncia interna e confirmado em Ju\u00edzo\u201d, afirmou. Por outro lado, os depoimentos das testemunhas da reclamada est\u00e3o em conson\u00e2ncia com aqueles prestados \u00e0 sindic\u00e2ncia interna, e por isso, \u201cprevalece a tese defensiva de que os pagamentos n\u00e3o eram autorizados pela supervis\u00e3o, configurando a irregularidade da conduta do autor\u201d, concluiu.<\/p>\n

O colegiado entendeu ainda que, pelas provas dos autos, o trabalhador tentou influenciar o conte\u00fado dos depoimentos das testemunhas \u00e0 sindic\u00e2ncia interna, \u201crevelando conhecimento da irregularidade dos pagamentos pelas trocas\u201d. Nesse sentido, reconheceu \u201ca impossibilidade da manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, ante a perda da confian\u00e7a necess\u00e1ria que deve instruir a rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, e assim manteve na \u00edntegra a senten\u00e7a que julgou improcedente o pedido de revers\u00e3o da justa causa aplicada. (Processo 0012383-65.2023.5.15.0097)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
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Seg, 21\/07\/2025 – 15:26<\/div>\n

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