{"id":12843,"date":"2025-07-21T15:59:32","date_gmt":"2025-07-21T18:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/razoes-para-a-neutralidade-do-custo-do-transporte-de-gas-no-lrcap\/"},"modified":"2025-07-21T15:59:32","modified_gmt":"2025-07-21T18:59:32","slug":"razoes-para-a-neutralidade-do-custo-do-transporte-de-gas-no-lrcap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/razoes-para-a-neutralidade-do-custo-do-transporte-de-gas-no-lrcap\/","title":{"rendered":"Raz\u00f5es para a neutralidade do custo do transporte de g\u00e1s no LRCAP"},"content":{"rendered":"

Faz sentido para o pa\u00eds que o custo da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s natural por dutos seja desconsiderado para sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos no Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP), a ser promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>)? Essa \u00e9 a discuss\u00e3o do momento.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o jur\u00eddica, mas de pol\u00edtica p\u00fablica, levando em considera\u00e7\u00e3o como foi desenhada a nossa malha de gasodutos e os benef\u00edcios para o sistema energ\u00e9tico nacional na preserva\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas conectadas a esse sistema. H\u00e1 estudos que indicam que, se todas as t\u00e9rmicas existentes estivessem ligadas ao sistema de transporte, a tarifa do uso poderia ser reduzida em aproximadamente 30%. Se assim \u00e9, ent\u00e3o melhor maximizar sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

No caminho inverso, h\u00e1 os que defendem que t\u00e9rmicas recebam combust\u00edvel diretamente de terminais de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL). E, na atual modelagem, o leil\u00e3o induz que a enorme maioria dos grandes empreendimentos habilitados seja suprida por este combust\u00edvel importado. Traduzindo: no final do dia, h\u00e1 alta nos custos da log\u00edstica (liquefa\u00e7\u00e3o, transporte mar\u00edtimo, estocagem e regaseifica\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Neste modelo, os empreendimentos conectados \u00e0 malha ainda teriam o custo da contrata\u00e7\u00e3o do sistema de transporte, o que os tornaria, muito provavelmente, n\u00e3o competitivos. Existe o s\u00e9rio risco dessas termel\u00e9tricas serem desativadas se n\u00e3o forem recontratadas no LRCAP.<\/span><\/p>\n

Isso acontecendo, os contratos de transporte celebrados para atend\u00ea-las deixar\u00e3o de ser renovados. E os demais consumidores que recebem g\u00e1s natural atrav\u00e9s da malha de transporte precisar\u00e3o arcar com tarifas de transporte aumentadas em at\u00e9 70%.<\/span><\/p>\n

Os maiores prejudicados ser\u00e3o os consumidores que ainda precisam receber g\u00e1s natural atrav\u00e9s da malha, dentre os quais boa parte das maiores ind\u00fastrias brasileiras. O aumento deste custo ser\u00e1 mais um fator para acelerar o perigoso processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds atravessa.<\/span><\/p>\n

As transportadoras n\u00e3o possuem liberdade para cobrar o que desejarem pelo uso dos gasodutos. As tarifas que praticam s\u00e3o determinadas pela ANP e consistem basicamente no resultado da divis\u00e3o <\/span><\/p>\n

da receita necess\u00e1ria para remunerar os investimentos e ressarcir os custos operacionais; e<\/span>
\npela capacidade contratada. Se a capacidade contratada for diminu\u00edda, naturalmente a tarifa aumenta.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 quem pense ainda que o aumento da tarifa do transporte de g\u00e1s natural poderia ser compensado com a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da receita das transportadoras, uma vez que muito do investimento na malha j\u00e1 est\u00e1 amortizado pelo fato de serem contratos legados e de longo prazo.<\/span><\/p>\n

Outro engano: al\u00e9m do impacto tarif\u00e1rio da sa\u00edda das t\u00e9rmicas ser muito superior \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da receita decorrente do t\u00e9rmino dos contratos legados \u201cmalhas\u201d, a rede de gasodutos est\u00e1 em vias de passar por um novo ciclo de investimentos.<\/span><\/p>\n

Os atuais campos de produ\u00e7\u00e3o est\u00e3o declinando e novos entrando em opera\u00e7\u00e3o, mas em locais diferentes. As empresas transportadoras ser\u00e3o demandadas por novos investimentos para reconfigurar a malha de gasodutos para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional.<\/span><\/p>\n

Ainda em defesa de que o custo da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s natural por gasodutos seja desconsiderado no LRCAP, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que trata de forma mais justa o atributo relevante das t\u00e9rmicas conectadas ao sistema de transporte. O risco de falha de suprimento em t\u00e9rmicas ligadas ao sistema de transporte \u00e9 muito mais baixo do que em t\u00e9rmicas isoladas.<\/span><\/p>\n

Como o g\u00e1s natural j\u00e1 est\u00e1 armazenado em um sistema de abrang\u00eancia nacional, eventual falha tempor\u00e1ria do fornecedor ou do pr\u00f3prio terminal de GNL sequer \u00e9 percebida pela t\u00e9rmica que vai receber a mol\u00e9cula.<\/span><\/p>\n

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Por \u00faltimo, cabe lembrar que em ind\u00fastrias de rede como energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural, entende-se como razo\u00e1vel que a regula\u00e7\u00e3o induza a que todos os empreendimentos sejam ligados \u00e0 infraestrutura de rede. Ou mesmo torne o custo de seu uso o mais neutro poss\u00edvel para efeitos concorrenciais de uma forma geral. Com o perd\u00e3o do pleonasmo, n\u00e3o existe ind\u00fastria de rede sem uma infraestrutura de rede.<\/span><\/p>\n

Quanto maior o uso do sistema de transmiss\u00e3o de energia ou do sistema de transporte, menor o custo para cada unidade de energia ou de g\u00e1s natural movimentado atrav\u00e9s dele.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Faz sentido para o pa\u00eds que o custo da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s natural por dutos seja desconsiderado para sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos no Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP), a ser promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)? Essa \u00e9 a discuss\u00e3o do momento. N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o jur\u00eddica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12843\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}