{"id":12832,"date":"2025-07-21T09:22:23","date_gmt":"2025-07-21T12:22:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/segundo-grupo-do-piloto-da-cbs-tera-mais-185-empresas-e-foco-na-area-de-tecnologia\/"},"modified":"2025-07-21T09:22:23","modified_gmt":"2025-07-21T12:22:23","slug":"segundo-grupo-do-piloto-da-cbs-tera-mais-185-empresas-e-foco-na-area-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/21\/segundo-grupo-do-piloto-da-cbs-tera-mais-185-empresas-e-foco-na-area-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Segundo grupo do piloto da CBS ter\u00e1 mais 185 empresas e foco na \u00e1rea de tecnologia"},"content":{"rendered":"<p>A Receita Federal iniciou os procedimentos para a incorpora\u00e7\u00e3o de um segundo grupo de participantes do piloto da reforma tribut\u00e1ria referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/CBS\">CBS<\/a>). Ser\u00e3o incorporadas aproximadamente 185 novas empresas, indicadas por entidades representativas de \u00e2mbito nacional do setor de software e tecnologia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\">Esta reportagem foi antecipada a assinantes <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos em 17\/7. Conhe\u00e7a a plataforma do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n<p>Segundo afirmou o \u00f3rg\u00e3o ao\u00a0<strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, o processo ser\u00e1 iniciado com o envio de of\u00edcios \u00e0s entidades. Ap\u00f3s o recebimento das indica\u00e7\u00f5es, a Receita Federal enviar\u00e1 cartas-convite individualizadas \u00e0s empresas selecionadas, por meio da Caixa Postal no e-CAC, contendo as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o, prazos e instru\u00e7\u00f5es para habilita\u00e7\u00e3o. A Receita n\u00e3o informou quando, de fato, o 2\u00ba grupo iniciar\u00e1 os testes.<\/p>\n<p>A expans\u00e3o do piloto segue a estrat\u00e9gia da Receita de ampliar gradualmente a base de testes ao longo do segundo semestre de 2025, com o objetivo de atender \u00e0s demandas t\u00e9cnicas e \u00e0s necessidades de valida\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio. Em transmiss\u00f5es feitas com participantes do piloto, t\u00e9cnicos da Receita j\u00e1 indicaram a expectativa de alcan\u00e7ar cerca de 500 empresas envolvidas ainda neste ano. O primeiro grupo, integrado por 50 contribuintes, come\u00e7ou os testes em 1\u00ba de julho de 2025.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 possibilitar que as companhias deem feedbacks sobre os sistemas para a valida\u00e7\u00e3o e aprimoramento das tecnologias necess\u00e1rias para implementa\u00e7\u00e3o da CBS. Os testes incluem simula\u00e7\u00f5es de fluxos de processos, envolvendo emiss\u00e3o de documentos fiscais com destaque do IBS e da CBS, uso da calculadora da contribui\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, segundo explicou ao\u00a0<strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>o gerente de projetos da Receita, Marcos Flores.<\/p>\n<p>Os testes ocorrem em um ambiente de homologa\u00e7\u00e3o restrito, sem qualquer efeito real sobre a apura\u00e7\u00e3o de tributos ou gera\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. A Receita afirma que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o adicional para os participantes, uma vez que as companhias gerar\u00e3o documentos fict\u00edcios, que ser\u00e3o transmitidos para fins de simula\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise t\u00e9cnica do novo sistema.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o das empresas para o projeto piloto pode ocorrer de tr\u00eas formas: por indica\u00e7\u00e3o direta da Receita, quando j\u00e1 existe coopera\u00e7\u00e3o no Programa Confia ou em homologa\u00e7\u00f5es do SPED, por indica\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS ou por entidades nacionais representativas dos setores econ\u00f4micos, como o de software e tecnologia. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de autocandidatura.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria foi aprovada por meio da Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 14\/2025. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2026, com destaque informativo da CBS e do IBS nos documentos fiscais, sem exig\u00eancia de recolhimento. Em 2027, ser\u00e3o extintos o PIS e a Cofins a partir da cobran\u00e7a efetiva da CBS e haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o a zero do IPI sobre todos os produtos, com exce\u00e7\u00e3o dos industrializados na Zona Franca de Manaus (5% do total). J\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o total do ICMS e do ISS ser\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2033, com a implementa\u00e7\u00e3o total do IBS.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal iniciou os procedimentos para a incorpora\u00e7\u00e3o de um segundo grupo de participantes do piloto da reforma tribut\u00e1ria referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Ser\u00e3o incorporadas aproximadamente 185 novas empresas, indicadas por entidades representativas de \u00e2mbito nacional do setor de software e tecnologia. 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