{"id":12818,"date":"2025-07-19T09:35:21","date_gmt":"2025-07-19T12:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/19\/os-sinais-de-incomodo-do-stf-com-a-chantagem-de-trump\/"},"modified":"2025-07-19T09:35:21","modified_gmt":"2025-07-19T12:35:21","slug":"os-sinais-de-incomodo-do-stf-com-a-chantagem-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/19\/os-sinais-de-incomodo-do-stf-com-a-chantagem-de-trump\/","title":{"rendered":"Os sinais de inc\u00f4modo do STF com a chantagem de Trump"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7ou a responder de forma mais direta \u00e0s investidas do presidente americano Donald Trump contra o Judici\u00e1rio e a soberania brasileira, dando sinais de que o Tribunal n\u00e3o aceitaria as amea\u00e7as sem reagir \u2013 da carta do presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de colocar uma tornozeleira eletr\u00f4nica no ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>, passando pelo conte\u00fado dos votos para validar as medidas tomadas por Moraes<\/a>.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio da semana, o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, se manifestou \u2013 cinco dias depois do ataque mais direto \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, quando Trump amea\u00e7ou o Brasil com tarifas de 50% e disse na carta ao presidente Lula que h\u00e1 uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Bolsonaro, que precisa se encerrar \u201cimediatamente\u201d.<\/p>\n

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At\u00e9 a carta, o presidente do STF vinha deixando o assunto Trump, autoridades americanas e Brasil nas m\u00e3os da diplomacia brasileira \u2013 at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 muito o que ser feito do ponto de vista institucional pelo Supremo. Passado o calor dos fatos e do governo brasileiro conduzir as pol\u00edticas imediatas, o STF resolveu passar a sua mensagem.<\/p>\n

No texto, sem citar nomes, Barroso afirmou que a democracia \u00e9 um espa\u00e7o plural, mas n\u00e3o d\u00e1 direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos. Ele fez um hist\u00f3rico dos golpes e tentativas que o Brasil sofreu e lembrou que no caso da tentativa de golpe em 2022 \u201cfoi necess\u00e1rio um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, do Leste Europeu \u00e0 Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n

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O presidente defendeu a condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais sobre a trama golpista na Corte e a decis\u00e3o sobre o Marco Civil da Internet, que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publica\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios. Disse ainda que a decis\u00e3o sobre as plataformas foi mais amena do que o aplicado na Europa, por exemplo. A decis\u00e3o do Marco Civil tamb\u00e9m seria um dos pontos de crise entre o Brasil e Estados Unidos por estar prejudicando a livre atua\u00e7\u00e3o das big techs, a maioria, de origem norte-americana.<\/p>\n

Moraes se manifestou sobre a crise na decis\u00e3o que levou Bolsonaro a usar uma tornozeleira eletr\u00f4nica por eventual fuga. Com uma investiga\u00e7\u00e3o em curso, o ministro n\u00e3o moderou o tom e ressaltou que as a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo demonstram que o r\u00e9u est\u00e1 atuando \u201cdolosa e conscientemente de forma il\u00edcita\u201d com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo ao crivo de outro Estado estrangeiro, \u201cpor meio de atos hostis derivados de negocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias e criminosas com patente obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e clara finalidade de coagir essa Corte no julgamento da AP 2.668\/DF [sobre a tentativa de golpe no Brasil]\u201d.<\/p>\n

No voto do ministro Fl\u00e1vio Dino no referendo para validar as medidas tomadas por Moraes, o magistrado chama as delibera\u00e7\u00f5es de Trump de coa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita ao tentar o \u201csequestro\u201d da economia de uma na\u00e7\u00e3o<\/a>, \u201camea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo pague o \u2018resgate\u2019, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras\u201d.<\/p>\n

Dino comenta que o modo de opera\u00e7\u00e3o de Trump \u00e9 incomum e lembra que o \u201cDireito Constitucional Comparado registra interven\u00e7\u00f5es armadas contra Tribunais cassa\u00e7\u00f5es de magistrados, \u201ccourt packing plan\u201d, dissolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Cortes\u201d, mas esse \u201csequestro\u201d econ\u00f4mico tem \u201ccar\u00e1ter absolutamente esdr\u00faxulo\u201d.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia validou as medidas de Moraes e afirmou que elas s\u00e3o necess\u00e1rias<\/a> \u201cem benef\u00edcio da seguran\u00e7a p\u00fablica e jur\u00eddica e da sociedade, a fim de se guardar a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil e se garantir o Estado de Direito\u201d.<\/p>\n

Embora o Supremo n\u00e3o tenha dado a resposta no calor do fato, desde o come\u00e7o da semana os movimentos demonstraram que o Supremo n\u00e3o iria se curvar a chantagens e agiria com medidas r\u00edgidas, \u00e0 altura do perigo de expor o Brasil a uma interven\u00e7\u00e3o em sua soberania.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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