{"id":12803,"date":"2025-07-18T18:59:26","date_gmt":"2025-07-18T21:59:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/pix-febraban-reage-aos-eua-e-diz-que-investigacao-se-baseia-em-informacao-incompleta\/"},"modified":"2025-07-18T18:59:26","modified_gmt":"2025-07-18T21:59:26","slug":"pix-febraban-reage-aos-eua-e-diz-que-investigacao-se-baseia-em-informacao-incompleta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/pix-febraban-reage-aos-eua-e-diz-que-investigacao-se-baseia-em-informacao-incompleta\/","title":{"rendered":"PIX: Febraban reage aos EUA e diz que investiga\u00e7\u00e3o se baseia em \u2018informa\u00e7\u00e3o incompleta\u2019"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban<\/a>) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18\/7) em defesa do PIX<\/a> como um \u201cmodelo aberto e n\u00e3o discriminat\u00f3rio\u201d ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos ter inclu\u00eddo o sistema de pagamento do governo em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas pr\u00e1ticas desleais do Brasil<\/a>.<\/p>\n

A entidade afirmou que a observa\u00e7\u00e3o feita pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), que apontou poss\u00edveis obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas americanas no sistema de pagamentos brasileiro, \u201cdeve-se mais a<\/span> informa\u00e7\u00e3o incompleta\u201d sobre o funcionamento e os objetivos do PIX.<\/p>\n

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\u201cTemos boa expectativa de que, no \u00e2mbito do sistema de audi\u00eancia p\u00fablica aberto pelo USTR, as contribui\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema banc\u00e1rio brasileiro, incluindo os bancos americanos, v\u00e3o ajudar no esclarecimento das restri\u00e7\u00f5es levantadas no documento inicial daquele \u00f3rg\u00e3o dos EUA\u201d, afirmou a Febraban.<\/p>\n

A entidade disse ainda que o PIX favorece a competi\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e da atividade econ\u00f4mica. Ressaltou que o modelo tem a participa\u00e7\u00e3o de bancos, fintechs e institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras e n\u00e3o faz restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de novos participantes. \u201cO PIX \u00e9 uma infraestrutura p\u00fablica de pagamento, e n\u00e3o um produto comercial\u201d, disse.<\/p>\n

Trump contra o PIX<\/h2>\n

Sob o comando de seu presidente, o republicano Donald Trump, os Estados Unidos abriram uma investiga\u00e7\u00e3o interna contra pr\u00e1ticas comerciais brasileiras. Em relat\u00f3rio, o USTR diz que o Brasil \u201cparece se engajar em uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas desleais com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a favorecer seus servi\u00e7os desenvolvidos pelo governo\u201d.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o cita nominalmente o PIX, mas fala em \u201cservi\u00e7o de pagamento eletr\u00f4nico do governo\u201d. A observa\u00e7\u00e3o feita pelo USTR se baseia em uma perspectiva de que o PIX, por ser gratuito para pessoas f\u00edsicas e controlado pelo Banco Central, pode estar impactando negativamente empresas americanas como PayPal, Mastercard, Visa, al\u00e9m de servi\u00e7os como Apple Pay e Google Pay. A investiga\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos tamb\u00e9m inclui decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira que influenciaram o funcionamento de plataformas digitais americanas.<\/p>\n

Leia o que disse a Febraban<\/h2>\n

\u201cO PIX \u00e9 uma infraestrutura p\u00fablica de pagamento, e n\u00e3o um produto comercial, que favorece a competi\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econ\u00f4mica, sendo um modelo aberto e n\u00e3o discriminat\u00f3rio, com participa\u00e7\u00e3o de bancos, fintechs e institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e\/ou proced\u00eancia, desde que operem no mercado nacional, j\u00e1 que \u00e9 um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira. \u00a0<\/span><\/p>\n

Acreditamos que a observa\u00e7\u00e3o feita pelo USTR deve-se mais a uma informa\u00e7\u00e3o incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do PIX. Temos boa expectativa de que, no \u00e2mbito do sistema de audi\u00eancia p\u00fablica aberto pelo USTR, as contribui\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema banc\u00e1rio brasileiro, incluindo os bancos americanos, v\u00e3o ajudar no esclarecimento das restri\u00e7\u00f5es levantadas no documento inicial daquele \u00f3rg\u00e3o dos EUA. \u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O PIX, criado e gerenciado pelo BCB, foi desenvolvido com ampla coopera\u00e7\u00e3o dos bancos e demais institui\u00e7\u00f5es que integram o Sistema Financeiro do Brasil. Este meio de pagamento \u00e9 uma plataforma que est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os residentes no pa\u00eds, brasileiros e estrangeiros, pessoas f\u00edsicas e empresas, que tem como \u00fanico requisito a abertura de uma conta num banco, numa fintech ou numa institui\u00e7\u00e3o de pagamento. \u00a0O PIX \u00e9 gratuito para as pessoas f\u00edsicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o entre empresas brasileiras e estrangeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista das pessoas f\u00edsicas, o PIX funciona efetivamente como um instrumento que tem contribu\u00eddo para a inclus\u00e3o financeira, reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos, que j\u00e1 era bastante eficiente em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para as empresas, o PIX ajuda na efici\u00eancia, facilitando o processo de recebimento e cobran\u00e7a, em especial nas opera\u00e7\u00f5es de baixos valores. Os n\u00fameros s\u00e3o eloquentes: mais de 168 milh\u00f5es de usu\u00e1rios (praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o adulta), dos quais mais de 70 milh\u00f5es digitalizados pelo Pix. S\u00e3o R$ 2,5 trilh\u00f5es movimentados por m\u00eas em cerca de 6,5 bilh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es. Atualmente, o sistema j\u00e1 conta com mais de 858 milh\u00f5es de chaves Pix cadastradas.\u201d<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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