{"id":12792,"date":"2025-07-18T15:12:14","date_gmt":"2025-07-18T18:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/apos-operacao-contra-bolsonaro-oposicao-pede-reacao-do-congresso-para-conter-stf\/"},"modified":"2025-07-18T15:12:14","modified_gmt":"2025-07-18T18:12:14","slug":"apos-operacao-contra-bolsonaro-oposicao-pede-reacao-do-congresso-para-conter-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/apos-operacao-contra-bolsonaro-oposicao-pede-reacao-do-congresso-para-conter-stf\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro, oposi\u00e7\u00e3o pede rea\u00e7\u00e3o do Congresso para conter STF"},"content":{"rendered":"

Deputados e senadores de oposi\u00e7\u00e3o ligados a Jair Bolsonaro (PL)<\/a> disseram que a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal <\/a>deflagrada nesta sexta-feira (18\/7) contra o ex-presidente representa um \u201cgrave abalo institucional\u201d. Em manifesta\u00e7\u00e3o lida no Senado, os parlamentares disseram que o Congresso precisa \u201cagir com independ\u00eancia e responsabilidade\u201d para conter o Judici\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o da PF foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n

\u201cO Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. \u00c9 dever do Legislativo agir com independ\u00eancia e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade. Quando decis\u00f5es individuais violam liberdades fundamentais, silenciam representantes eleitos e interferem diretamente na vida pol\u00edtica nacional, o Parlamento deve reagir com firmeza para restabelecer o equil\u00edbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo\u201d, diz trecho de nota lida pelo senador Jorge Seif (PL-SC), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado. Leia a \u00edntegra abaixo.<\/p>\n

As lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado ligadas ao ex-presidente v\u00e3o se reunir na segunda-feira (21\/7) para tratar do epis\u00f3dio e querem um encontro com os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB), da C\u00e2mara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), do Senado Federal. Os parlamentares v\u00e3o pedir o fim do recesso parlamentar, iniciado nesta sexta at\u00e9 31 de agosto, e cobrar rapidez na an\u00e1lise da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2021, que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de efic\u00e1cia de lei ou de atos dos presidentes da Rep\u00fablica, do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados e do Congresso Nacional por decis\u00e3o monocr\u00e1tica de integrante de tribunal.<\/p>\n

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O senador Carlos Portinho, l\u00edder do PL, disse ainda que o Congresso tem sido anulado nas suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e \u201csubjugado\u201d pelo Judici\u00e1rio. \u201cPrecisamos agir com firmeza e rep\u00fadio a mais essa a\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o contra o nosso presidente e a oposi\u00e7\u00e3o\u201d, completou. O grupo convocou os apoiadores de Bolsonaro \u00e0s ruas.<\/p>\n

O papel de Michelle Bolsonaro<\/h3>\n

Al\u00e9m de Portinho e Seif, tamb\u00e9m participaram da manifesta\u00e7\u00e3o os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) e os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora anunciou que, enquanto Bolsonaro estiver impedido de usar as redes sociais, a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida por sua esposa, Michelle Bolsonaro. \u201cEla ser\u00e1 a maior l\u00edder que vamos ter\u201d, declarou Damares.<\/p>\n

Mais cedo, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados ao ex-presidente em Bras\u00edlia. Bolsonaro foi submetido a medidas cautelares. Ele dever\u00e1 faz uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e n\u00e3o poder\u00e1 sair de casa entre \u00e0s 19h e \u00e0s 6h. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 se comunicar com outras pessoas investigadas, como o filho Eduardo Bolsonaro, e est\u00e1 proibido de usar redes sociais e de ter contato com embaixadores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi autorizada por Moraes em uma investiga\u00e7\u00e3o aberta dias depois de o presidente Donald Trump amea\u00e7ar o Brasil com tarifas de 50% e dizer na carta ao presidente Lula que h\u00e1 uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Bolsonaro, que precisa se encerrar \u201cimediatamente\u201d. A decis\u00e3o do ministro foi validada, nesta tarde, pelo maioria da 1\u00aa Turma do Supremo.<\/p>\n

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Na defesa a Bolsonaro, os parlamentares disseram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 provas inequ\u00edvocas de crime\u201d praticado pelo ex-presidente. Segundo o grupo, as medidas autorizadas por Moraes \u201cn\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d e ferem o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade. Os deputados e senadores tamb\u00e9m disseram que a decis\u00e3o tem o objetivo de \u201ccalar\u201d Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que est\u00e3o previstas para outubro do pr\u00f3ximo ano, e conter sua candidatura \u2013 o ex-presidente, no entanto, est\u00e1 ineleg\u00edvel por decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>).<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o Moraes argumenta<\/a> que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre os crimes cometidos por Jair Bolsonaro no caso da AP 2668\u2033. Segundo ele, Bolsonaro tentou, por declara\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e apoio \u2013 inclusive financeiro ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) \u2013 interromper indevidamente o processo que apura sua responsabilidade penal. Moraes aponta ainda que Bolsonaro buscou encerrar o caso por meio de arquivamento ilegal ou anistia inconstitucional, em troca de encerrar cr\u00edticas \u00e0s autoridades brasileiras e evitar puni\u00e7\u00f5es por parte dos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cGrande dia\u201d: governistas elogiam opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Parlamentares alinhados ao governo celebraram a opera\u00e7\u00e3o da PF nas redes. \u201cA decis\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes foi correta. Existia o risco real de fuga de Jair Bolsonaro\u201d, disse o deputado Lindbergh Farias (RJ), l\u00edder do partido do presidente Lula (PT) na C\u00e2mara. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do Estado de Direito contra o golpismo transnacional\u201d, escreveu em postagem na rede social X.<\/p>\n

O deputado ironizou o momento com a express\u00e3o \u201cGrande dia!\u201d, que se tornou um dos termos mais usados nas redes sociais nesta sexta. A frase remete a uma postagem antiga de Bolsonaro que comemorava a sa\u00edda do ex-deputado Jean Wyllys do Brasil. A express\u00e3o tamb\u00e9m foi usado pelo l\u00edder do PT no Senado, Rogerio Carvalho (SE). O senador ainda acrescentou: \u201cQuem tentou destruir a democracia e usou o poder para enriquecer \u00e0s custas do povo, agora enfrenta a justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), descreveu a a\u00e7\u00e3o como \u201cum cap\u00edtulo importante na luta em defesa da nossa democracia\u201d. O senador Humberto Costa (PT-CE), que era presidente interino do partido de Lula at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, disse que a investiga\u00e7\u00e3o deixa claro o \u201cn\u00edvel de envolvimento\u201d de Bolsonaro em atos contra a democracia.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro do Trabalho e tamb\u00e9m petista Luiz Marinho comentou o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica por Bolsonaro. \u201cComo n\u00e3o \u00e9 uma joia das ar\u00e1bias, n\u00e3o poder\u00e1 ser desviada nem vendida\u201d, disse, em refer\u00eancia ao esc\u00e2ndalo das joias recebidas por Bolsonaro e sua comitiva de governos estrangeiros.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota dos parlamentares ligados a Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

\u201cO Brasil assiste, mais uma vez, a um grave epis\u00f3dio de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica disfar\u00e7ada de a\u00e7\u00e3o judicial. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente alvo de medidas cautelares arbitr\u00e1rias determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em nome da autoridade, tenta impor o sil\u00eancio ao principal l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. As medidas impostas \u2014 como a proibi\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais, de comunica\u00e7\u00e3o com diplomatas estrangeiros, de manter contato com aliados pol\u00edticos e at\u00e9 com seu pr\u00f3prio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica \u2014 n\u00e3o se sustentam juridicamente e ferem princ\u00edpios constitucionais fundamentais, como o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 provas inequ\u00edvocas de crime. H\u00e1, sim, uma escalada autorit\u00e1ria e o uso do aparato judicial como instrumento de repress\u00e3o pol\u00edtica. Trata-se de um movimento perigoso, que amea\u00e7a as bases do Estado de Direito e transforma a diverg\u00eancia em delito. A criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, o cerceamento da liberdade de express\u00e3o, o cerceamento do direito de defesa e de prerrogativas de advogados, tudo na tentativa de neutralizar lideran\u00e7as por vias judiciais, que colocam em risco a pr\u00f3pria democracia. Criticar autoridades, denunciar abusos e participar do debate p\u00fablico s\u00e3o direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o podem ser tratados como afrontas institucionais.<\/p>\n

O contraste com o passado recente \u00e9 evidente. Em 2016, Dilma Rousseff discursou na ONU para denunciar um suposto golpe. Em 2017, advogados de Lula foram \u00e0 Europa questionar decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro. Em 2018, a defesa do ex-presidente recorreu \u00e0 ONU para impedir sua pris\u00e3o, enquanto ele pr\u00f3prio, mesmo condenado, p\u00f4de viajar ao exterior para fazer den\u00fancias contra institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 sem sofrer qualquer censura, pris\u00e3o domiciliar ou restri\u00e7\u00e3o de fala. Por que, ent\u00e3o, agora se trata com tamanha rigidez um ex-presidente que sequer foi condenado?<\/p>\n

Enquanto se restringem liberdades e se tenta calar advers\u00e1rios, vemos, ao mesmo tempo, a relativiza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o de r\u00e9us confessos da Lava Jato, o perd\u00e3o bilion\u00e1rio de esc\u00e2ndalos que drenaram os cofres p\u00fablicos, o abandono dos aposentados, o aumento do custo de vida e o avan\u00e7o do aparelhamento do Estado. Uma cortina de fuma\u00e7a encobre o caos econ\u00f4mico e moral instalado no pa\u00eds, desviando a aten\u00e7\u00e3o para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas seletivas.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. \u00c9 dever do Legislativo agir com independ\u00eancia e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade. Quando decis\u00f5es individuais violam liberdades fundamentais, silenciam representantes eleitos e interferem diretamente na vida pol\u00edtica nacional, o Parlamento deve reagir com firmeza para restabelecer o equil\u00edbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo.<\/p>\n

\u00c9 hora de a sociedade brasileira se posicionar com coragem. O povo deve voltar \u00e0s ruas, de forma pac\u00edfica e ordeira, para exigir respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade e \u00e0 democracia. Nenhuma toga est\u00e1 acima da lei. Nenhum cargo autoriza a persegui\u00e7\u00e3o. Nenhum brasileiro deve ser silenciado por pensar diferente. Somos 213 milh\u00f5es de cidad\u00e3os livres. E a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: \u2018Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n

Por tudo isso, reafirmamos nosso rep\u00fadio \u00e0 censura, \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o e \u00e0 tentativa de humilha\u00e7\u00e3o de um ex-presidente da Rep\u00fablica. O sil\u00eancio jamais ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o diante da injusti\u00e7a.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados e senadores de oposi\u00e7\u00e3o ligados a Jair Bolsonaro (PL) disseram que a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal deflagrada nesta sexta-feira (18\/7) contra o ex-presidente representa um \u201cgrave abalo institucional\u201d. Em manifesta\u00e7\u00e3o lida no Senado, os parlamentares disseram que o Congresso precisa \u201cagir com independ\u00eancia e responsabilidade\u201d para conter o Judici\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o da PF foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12792\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}