{"id":12786,"date":"2025-07-18T13:31:46","date_gmt":"2025-07-18T16:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/flavio-dino-aponta-risco-concreto-de-fuga-ao-referendar-medidas-contra-jair-bolsonaro\/"},"modified":"2025-07-18T13:31:46","modified_gmt":"2025-07-18T16:31:46","slug":"flavio-dino-aponta-risco-concreto-de-fuga-ao-referendar-medidas-contra-jair-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/flavio-dino-aponta-risco-concreto-de-fuga-ao-referendar-medidas-contra-jair-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino aponta risco concreto de fuga ao referendar medidas contra Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), acompanhou o colega Alexandre de Moraes e manteve todas as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, contra o ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro<\/a> (PL).<\/p>\n

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O ministro considerou que h\u00e1 possibilidade concreta de fuga de Jair Bolsonaro, \u201cem face do estreito relacionamento com o governo estrangeiro, bem como do perigo de continuidade delitiva, consistente na articula\u00e7\u00e3o dolosa e consciente de novos atos e manifesta\u00e7\u00f5es que visam coagir as fun\u00e7\u00f5es constitucionais deste STF, interferindo ilegalmente em julgamento em curso, com dano irrepar\u00e1vel \u00e0 soberania nacional e \u00e0 democracia brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m apontou haver a apar\u00eancia de cometimento do crime de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u201c\u00e9 demonstrado pelas in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 as quais transcendem a mera opini\u00e3o pol\u00edtica \u2013 do r\u00e9u Jair Bolsonaro que colocam em xeque a legitimidade deste Supremo Tribunal quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de processos regularmente instaurados e submetidos a sua compet\u00eancia pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis processuais penais\u201d.<\/span><\/p>\n

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Nesta nova investiga\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro s\u00e3o investigados pelos crimes de crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (art. 344 do C\u00f3digo Penal), obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa (art. 2\u00ba, \u00a7 1 \u00ba, da Lei 12.850\/13) e atentado \u00e0 soberania (art. 359-I do C\u00f3digo Penal). Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u em outro processo por tentativa de golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o (Pet 14.129) foi aberta no dia 11 de julho de 2025, dias depois de o presidente Donald Trump amea\u00e7ar o Brasil com tarifas de 50% e dizer na carta ao presidente Lula que h\u00e1 uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Bolsonaro, que precisa se encerrar \u201cimediatamente\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Moraes, o \u201c\u00e1pice\u201d das condutas il\u00edcitas de pai e filho passou a ocorrer a partir das primeiras declara\u00e7\u00f5es do Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica atentat\u00f3rias \u00e0 Soberania nacional e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, que est\u00e1 no plen\u00e1rio virtual do STF para ser referendada ou n\u00e3o pelos ministros da 1\u00aa Turma, Moraes tamb\u00e9m determinou que Bolsonaro n\u00e3o poder\u00e1 sair de casa nos finais de semana, nem entre as 19h e as 6h nos dias \u00fateis, n\u00e3o poder\u00e1 se comunicar com outras pessoas investigadas, como o filho Eduardo Bolsonaro, e est\u00e1 proibido de usar redes sociais. O ex-presidente fica ainda proibido de chegar a menos de 200 metros de sedes de Embaixadas e Consulados de pa\u00edses estrangeiros e de manter contato com embaixadores e outras autoridades estrangeiras.<\/span><\/p>\n

Dino interpretou o movimento da fam\u00edlia Bolsonaro e do presidente Donald Trump como coa\u00e7\u00e3o e um atentado \u00e0 economia nacional que merece ser estudado no futuro por seu car\u00e1ter \u201cesdr\u00faxulo\u201d. Assim diz o magistrado: \u201cEsta coa\u00e7\u00e3o assume uma forma in\u00e9dita: o \u2018sequestro\u2019 da economia de uma Na\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o \u2018resgate\u2019, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O ministro diz ser \u201cexpl\u00edcito que se cuida de intoler\u00e1vel estrat\u00e9gia de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que afronta a soberania nacional ao constranger as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras \u2013 incluindo este Supremo Tribunal \u2013, a fim de que suas decis\u00f5es sejam subalternas \u00e0 vontade pessoal de l\u00edder pol\u00edtico de Estado estrangeiro\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia a \u00edntegra do voto de Fl\u00e1vio Dino na PET 14.129<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o colega Alexandre de Moraes e manteve todas as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, contra o ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL). Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA O […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12786"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12786"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12786\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}