{"id":12770,"date":"2025-07-18T05:02:14","date_gmt":"2025-07-18T08:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/o-que-esperamos-e-o-que-recebemos-da-democracia\/"},"modified":"2025-07-18T05:02:14","modified_gmt":"2025-07-18T08:02:14","slug":"o-que-esperamos-e-o-que-recebemos-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/18\/o-que-esperamos-e-o-que-recebemos-da-democracia\/","title":{"rendered":"O que esperamos e o que recebemos da democracia?"},"content":{"rendered":"<p>Pesquisa realizada pelo INCT-ReDem em fevereiro de 2025 revela um d\u00e9ficit significativo entre o ideal democr\u00e1tico e a percep\u00e7\u00e3o que os indiv\u00edduos t\u00eam do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O dado decorre de uma bateria de 13 quest\u00f5es que investigam, por um lado, quais caracter\u00edsticas s\u00e3o consideradas importantes para a democracia e, por outro, como os entrevistados avaliam a efetividade dessas caracter\u00edsticas na pr\u00e1tica (ver gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n<p>Em uma escala de 0 a 10, a diferen\u00e7a entre a nota ideal e a avalia\u00e7\u00e3o da realidade chega a 5 pontos em alguns itens. Essa tend\u00eancia pode revelar mais do que uma insatisfa\u00e7\u00e3o pontual, mas uma lacuna estrutural entre o que a democracia promete e o que ela entrega.<\/p>\n\n<p>As quest\u00f5es que mais se destacam dizem respeito \u00e0 justi\u00e7a social e a capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es. Essas demandas refletem, possivelmente, a conjuntura recente do pa\u00eds, marcada por esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, crise sanit\u00e1ria e deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, especialmente devido ao aumento dos pre\u00e7os de habita\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O mesmo padr\u00e3o se observa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o eleitoral. \u00c9 importante lembrar que, ao longo da d\u00e9cada de 2010, o Brasil vivenciou intensas manifesta\u00e7\u00f5es de rua, ora em defesa de direitos sociais, como transporte, sa\u00fade e seguran\u00e7a, ora em protesto contra a falta de transpar\u00eancia dos representantes pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A mais recente disputa presidencial intensificou ainda mais o tema da desconfian\u00e7a, agora voltado a um dos pilares fundamentais da democracia: a legitimidade dos resultados eleitorais. Em 2022, logo ap\u00f3s o segundo turno, apoiadores do candidato derrotado passaram a acampar em frente a quart\u00e9is, pedindo interven\u00e7\u00e3o militar. O dia 8 de janeiro de 2023 tornou-se um marco pol\u00edtico, quando centenas de manifestantes invadiram a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e depredaram o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, outros epis\u00f3dios relacionados a esse movimento antidemocr\u00e1tico vieram \u00e0 tona, incluindo a articula\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe militar, com a participa\u00e7\u00e3o de oficiais de alta patente das For\u00e7as Armadas e de pol\u00edticos que lan\u00e7aram d\u00favidas sobre a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n<p>Um estudo de 2021, conduzido por Christopher Claassen, da Universidade de Glasgow (Reino Unido), e Pedro Magalh\u00e3es, da Universidade de Lisboa (Portugal), argumenta que h\u00e1 um consenso sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o mau desempenho governamental e a eros\u00e3o democr\u00e1tica. Os autores avan\u00e7am a discuss\u00e3o ao afirmar que, embora o apoio aos ideais democr\u00e1ticos permane\u00e7a relativamente est\u00e1vel, a insatisfa\u00e7\u00e3o com o funcionamento do regime pode, a m\u00e9dio e longo prazo, enfraquecer esse apoio.<\/p>\n<p>Segundo o mesmo estudo, a frustra\u00e7\u00e3o causada pelo descompasso entre o ideal democr\u00e1tico e a realidade concreta leva parte do eleitorado a buscar \u201csolu\u00e7\u00f5es fortes\u201d, mesmo que envolvam alternativas autorit\u00e1rias. Essa an\u00e1lise lan\u00e7a um alerta preocupante sobre o futuro da democracia no Brasil, especialmente diante da crescente insatisfa\u00e7\u00e3o com temas ligados \u00e0 justi\u00e7a social e \u00e0 governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Em particular, observa-se um movimento nessa dire\u00e7\u00e3o a partir de 2018, com a elei\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a>. Durante seu mandato, Bolsonaro deslegitimou institui\u00e7\u00f5es como o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Congresso-Nacional\">Congresso Nacional<\/a> e a imprensa, apresentando-as como entraves \u00e0 \u201cvontade do povo\u201d. Paralelamente, privilegiou uma comunica\u00e7\u00e3o direta com sua base por meio das redes sociais, contornando os canais institucionais tradicionais.<\/p>\n<p>O conceito de \u201cpopulismo delegativo\u201d, utilizado pelo professor e pesquisador Adam Przeworski, da Universidade de Nova York, em um ensaio de 2024, mostra-se \u00fatil para compreender esse per\u00edodo. Trata-se de uma forma de governo que n\u00e3o rompe com a democracia de maneira abrupta, mas a esvazia gradualmente por dentro. Esse epis\u00f3dio recente da pol\u00edtica brasileira exemplifica como a insatisfa\u00e7\u00e3o com o funcionamento do regime pode abrir caminho para solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias, ainda que legitimadas pelo processo eleitoral.<\/p>\n<p>Apesar das notas baixas dadas pelos brasileiros em alguns dos temas pesquisados pelo INCT-ReDem, a pesquisa tamb\u00e9m identifica \u00e1reas em que a democracia ainda \u00e9 valorizada positivamente. Liberdade de imprensa, liberdade de oposi\u00e7\u00e3o e pluralismo partid\u00e1rio s\u00e3o os aspectos mais bem avaliados quando comparados ao ideal democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>A m\u00eddia formal consolidou-se como uma institui\u00e7\u00e3o relevante diante da prolifera\u00e7\u00e3o de fake news e deep fakes, especialmente durante o per\u00edodo eleitoral. Por sua vez, a toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ideias divergentes revela uma percep\u00e7\u00e3o mais pluralista dos debates que mobilizam a opini\u00e3o p\u00fablica. Esses resultados indicam que, embora haja baixa avalia\u00e7\u00e3o em temas ligados \u00e0 justi\u00e7a social e \u00e0 governan\u00e7a, persiste uma valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e da diversidade de vozes no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n<p>A dist\u00e2ncia entre o ideal democr\u00e1tico e a realidade percebida pelos brasileiros n\u00e3o \u00e9 apenas um dado estat\u00edstico. Trata-se da express\u00e3o de um mal-estar c\u00edvico, que se acumula diante da incapacidade das institui\u00e7\u00f5es em responder \u00e0s promessas fundamentais da democracia.<\/p>\n<p>Como alerta Przeworski, defender a democracia vai al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o formal das institui\u00e7\u00f5es. Exige reformas capazes de enfrentar desigualdades estruturais, aprimorar a efici\u00eancia do Estado, ampliar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e tornar o sistema pol\u00edtico mais responsivo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o futuro da democracia no Brasil depender\u00e1 n\u00e3o apenas da rejei\u00e7\u00e3o a projetos autorit\u00e1rios, mas da reconstru\u00e7\u00e3o de sua credibilidade social e institucional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pesquisa realizada pelo INCT-ReDem em fevereiro de 2025 revela um d\u00e9ficit significativo entre o ideal democr\u00e1tico e a percep\u00e7\u00e3o que os indiv\u00edduos t\u00eam do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. 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