{"id":12768,"date":"2025-07-17T20:02:46","date_gmt":"2025-07-17T23:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/17\/stf-evita-confronto-a-narrativa-de-ricos-contra-pobres-com-retorno-do-decreto-do-iof\/"},"modified":"2025-07-17T20:02:46","modified_gmt":"2025-07-17T23:02:46","slug":"stf-evita-confronto-a-narrativa-de-ricos-contra-pobres-com-retorno-do-decreto-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/17\/stf-evita-confronto-a-narrativa-de-ricos-contra-pobres-com-retorno-do-decreto-do-iof\/","title":{"rendered":"STF evita confronto \u00e0 narrativa de \u2018ricos contra pobres\u2019 com retorno do decreto do IOF"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), de restaurar o decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>), sem o risco sacado, criticado por l\u00edderes no Congresso, mostrou a for\u00e7a da narrativa do \u201cricos contra pobres\u201d.<\/p>\n

Incitada pelo governo Lula e endossada pela milit\u00e2ncia nas redes sociais, a l\u00f3gica reembalada do \u201cn\u00f3s contra eles\u201d tem surtido efeito pol\u00edtico, com a atual administra\u00e7\u00e3o acumulando vit\u00f3rias nas redes e recuperando popularidade \u2014 que tamb\u00e9m conta com a ajuda dos ataques tarif\u00e1rios de Donald Trump.<\/p>\n

Esta an\u00e1lise foi enviada com anteced\u00eancia para assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do presidente Lula subiu de 40% para 43%<\/a>, enquanto a rejei\u00e7\u00e3o caiu de 57% para 53% em rela\u00e7\u00e3o a junho, segundo a pesquisa Genial\/Quaest divulgada nesta quarta. A recupera\u00e7\u00e3o veio sobretudo fora dos redutos tradicionais do petista \u2014 entre eleitores com renda de 2 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ensino superior e fora do Bolsa Fam\u00edlia. O avan\u00e7o foi mais acentuado no Sudeste, a regi\u00e3o mais populosa do pa\u00eds.<\/p>\n

Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decis\u00e3o de Alexandre Moraes n\u00e3o surpreendeu ningu\u00e9m no Congresso, mas irritou a oposi\u00e7\u00e3o mais radical, que usou a tribuna da C\u00e2mara para vociferar sua ira.<\/p>\n

Deputados do PL criticavam o ministro e levantavam teses para retalia\u00e7\u00e3o \u2014 como a PEC que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores, j\u00e1 aprovada no Senado em 2023. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que Hugo Motta pautaria tal medida. At\u00e9 porque a retirada do risco sacado do decreto foi encampada diretamente pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Com a restaura\u00e7\u00e3o de quase todo o decreto, o governo ganha um f\u00f4lego importante. O Planalto n\u00e3o precisar\u00e1 mais negociar com o Congresso outra medida que compense os cerca de R$ 12 bilh\u00f5es que deixariam de ser arrecadados com a revoga\u00e7\u00e3o do aumento do imposto. Com a retirada do Risco Sacado, o governo pode manter R$ 11,5 bilh\u00f5es de receitas com IOF, que se somam aos R$ 10,5 bilh\u00f5es previstos com a MP 1303.<\/p>\n

Uma d\u00favida \u00e9 se o governo vai incluir agora nas proje\u00e7\u00f5es as receitas de leil\u00e3o de \u00e1reas adjacentes do pr\u00e9-sal, que poderiam acelerar a libera\u00e7\u00e3o de recursos congelados no relat\u00f3rio anterior. Se isso ocorrer, a acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de despesas nesse segundo semestre ser\u00e1 mais intensa, beneficiando inclusive o
\npagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n

Seja como for, o risco de um novo e forte aperto de gastos para al\u00e9m dos R$ 30,5 bilh\u00f5es atuais diminuem sensivelmente com a decis\u00e3o de Moraes. Algo que interessa at\u00e9 aos mais ferrenhos congressistas contr\u00e1rios \u00e0s medidas tribut\u00e1rias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restaurar o decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), sem o risco sacado, criticado por l\u00edderes no Congresso, mostrou a for\u00e7a da narrativa do \u201cricos contra pobres\u201d. Incitada pelo governo Lula e endossada pela milit\u00e2ncia nas redes sociais, a l\u00f3gica […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12768"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}