{"id":12766,"date":"2025-07-17T17:00:27","date_gmt":"2025-07-17T20:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/17\/lula-veta-aumento-de-numero-de-deputados-federais\/"},"modified":"2025-07-17T17:00:27","modified_gmt":"2025-07-17T20:00:27","slug":"lula-veta-aumento-de-numero-de-deputados-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/17\/lula-veta-aumento-de-numero-de-deputados-federais\/","title":{"rendered":"Lula veta aumento de n\u00famero de deputados federais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Lula<\/a> da Silva decidiu vetar o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/senado-aprova-aumento-de-cadeiras-de-deputados-de-513-para-531\">projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados<\/a> de 513 para 531. A mensagem de veto ao texto foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (17\/7). Na justificativa, o presidente argumenta que a \u201cproposta \u00e9 inconstitucional e contraria o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>\u201cAo prever a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigat\u00f3rias, sem a completa estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio, de previs\u00e3o de fonte or\u00e7ament\u00e1ria e de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, onerando n\u00e3o apenas a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m entes federativos\u201d, acrescenta a mensagem.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho em resposta a uma demanda do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>). Ao julgar uma a\u00e7\u00e3o do governo do Par\u00e1 em agosto do ano passado, a Corte fixou o prazo at\u00e9 30 de junho deste ano para o Congresso revisar a distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras de deputados federais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 38, o governo do Par\u00e1 alegava que o estado teria direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o parlamentar de mais quatro deputados desde 2010.<\/p>\n<p>Ao elaborar a proposta, os parlamentares, em vez de reduzir o n\u00famero de cadeiras de algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o, optaram por aumentar o n\u00famero de vagas aos estados que tenham apresentado crescimento populacional. Segundo estudo da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara, as novas cadeiras poderiam gerar um custo anual de R$ 64,6 milh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados de 513 para 531. A mensagem de veto ao texto foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (17\/7). Na justificativa, o presidente argumenta que a \u201cproposta \u00e9 inconstitucional e contraria o interesse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12766"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12766\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}