{"id":12736,"date":"2025-07-16T21:55:43","date_gmt":"2025-07-17T00:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/por-que-o-pix-desagrada-donald-trump-a-ponto-de-ser-investigado\/"},"modified":"2025-07-16T21:55:43","modified_gmt":"2025-07-17T00:55:43","slug":"por-que-o-pix-desagrada-donald-trump-a-ponto-de-ser-investigado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/por-que-o-pix-desagrada-donald-trump-a-ponto-de-ser-investigado\/","title":{"rendered":"Por que o Pix desagrada Donald Trump a ponto de ser investigado?"},"content":{"rendered":"

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo republicano Donald Trump<\/a>, iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil que inclui, entre outros pontos, cr\u00edticas ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix. A apura\u00e7\u00e3o, conduzida pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR, na sigla em ingl\u00eas), foi aberta com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Trade Act, a legisla\u00e7\u00e3o norte-americana sobre com\u00e9rcio internacional.<\/span><\/p>\n

A principal alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o Brasil adota \u201cpr\u00e1ticas desleais\u201d no setor digital. De acordo com o relat\u00f3rio oficial do USTR, o pa\u00eds \u201cparece se engajar em uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas desleais com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a favorecer seus servi\u00e7os desenvolvidos pelo governo\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A mira a um sistema de pagamento n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. Em 2024, os EUA utilizaram a mesma abordagem contra a Indon\u00e9sia, cujo sistema nacional de pagamentos QRIS, que utiliza QR codes, tamb\u00e9m foi classificado como barreira comercial n\u00e3o tarif\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, Washington imp\u00f4s uma tarifa de 32% \u00e0s importa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds asi\u00e1tico. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, a taxa caiu para 19%.<\/span><\/p>\n

No caso brasileiro, a acusa\u00e7\u00e3o do USTR provavelmente se ancora em uma suposta distor\u00e7\u00e3o concorrencial provocada pelo Pix, que, sendo gratuito para pessoas f\u00edsicas e gerido pelo Banco Central, potencialmente provoca perdas a empresas americanas como PayPal, Mastercard, Visa, al\u00e9m de sistemas de gigantes da tecnologia americanos, como Apple Pay e Google Pay. Al\u00e9m do Pix, a investiga\u00e7\u00e3o dos EUA tamb\u00e9m se estende a temas como prote\u00e7\u00e3o de dados e decis\u00f5es judiciais brasileiras que afetaram plataformas digitais dos EUA.<\/span><\/p>\n

Pesa no bolso\u2026<\/span><\/h2>\n

O Pix movimentou R$ 26,45 trilh\u00f5es em 2024, com um aumento de 54,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, consolidando-se como o principal meio de pagamento eletr\u00f4nico no Brasil. Em n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es, foram mais de 63,5 bilh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es em um \u00fanico ano. O sucesso \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 gratuidade para pessoas f\u00edsicas, \u00e0 instantaneidade e \u00e0 ades\u00e3o obrigat\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es reguladas.<\/span><\/p>\n

Nos EUA, o sistema mais pr\u00f3ximo a isso seria o Zelle, operado por bancos privados e com ades\u00e3o parcial da popula\u00e7\u00e3o. Embora o Zelle seja gratuito na maioria dos casos, n\u00e3o tem alcance nacional total e depende de acordos bilaterais entre institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o FedNow, lan\u00e7ado pelo Federal Reserve em 2023, oferece transa\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio nem gratuito em todos os casos. O Venmo, hoje propriedade do Paypal, \u00e9 um dos mais antigos sistemas de pagamento instant\u00e2neo, no ar desde 2009. Mas pesquisas apontam que apenas em torno de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o norte-americana usa a plataforma regularmente.<\/span><\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o sustenta que o Pix afeta empresas norte-americanas como essas, que atuam nos setores de pagamentos e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Segundo o documento, \u201ch\u00e1 evid\u00eancias indicando que o Brasil adota uma s\u00e9rie de atos, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que podem minar a competitividade das empresas americanas de com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamento\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo concreto mostra a competi\u00e7\u00e3o do Pix com as empresas de tecnologia. O WhatsApp Pay, sistema de pagamentos da Meta (empresa do aliado de Trump, Mark Zuckerberg), integrado ao app WhatsApp, foi lan\u00e7ado em 2020 no Brasil, o segundo maior mercado do aplicativo, com cerca de 120\u202fmilh\u00f5es de usu\u00e1rios. A promessa era permitir transfer\u00eancias entre pessoas e pagamentos a pequenos neg\u00f3cios, sem tarifas para usu\u00e1rios, e com uma taxa de 3,99% para empresas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, menos de uma semana ap\u00f3s o lan\u00e7amento, o BC determinou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o. O BC afirmou que o sistema estava no ar sem an\u00e1lise pr\u00e9via, o que poderia causar \u201cirrepar\u00e1vel dano\u201d ao funcionamento do sistema nacional de pagamentos. O resultado \u00e9 que o sistema da Meta s\u00f3 foi ao ar depois do lan\u00e7amento do Pix.<\/span><\/p>\n

Os players tradicionais tamb\u00e9m sofrem. O Pix reduziu o espa\u00e7o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, segmentos dominados por empresas nos EUA, como Visa e Mastercard. Enquanto o Pix cresceu 52% em n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es no \u00faltimo trimestre de 2024, os cart\u00f5es avan\u00e7aram apenas 9,8% em m\u00e9dia, sendo que os de d\u00e9bito tiveram queda de 5%.<\/span><\/p>\n

\u2026 E tamb\u00e9m no cora\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

A disputa vai al\u00e9m das cifras. O conte\u00fado da investiga\u00e7\u00e3o ecoa posicionamentos de amigos e financiadores de Trump. Um dos fundadores do PayPal, Peter Thiel, \u00e9 atualmente investidor da Stripe, outra plataforma de servi\u00e7os financeiros, e figura central na nova ultradireita do Vale do Sil\u00edcio. Ele foi o primeiro grande nome das big techs a apoiar Donald Trump em 2016, doando US$ 1,25 milh\u00e3o \u00e0 sua campanha e discursando na conven\u00e7\u00e3o republicana daquele ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, destinou dezenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares a candidatos alinhados ao trumpismo, como J.D. Vance e Blake Masters, defensores de pautas populistas e autorit\u00e1rias. Thiel tamb\u00e9m j\u00e1 disse, em um artigo, que \u201cliberdade e democracia n\u00e3o s\u00e3o mais compat\u00edveis\u201d e criticou o direito de voto feminino por, segundo ele, ter enfraquecido o capitalismo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Thiel financia organiza\u00e7\u00f5es alinhadas ao pensamento trumpista, como o Claremont Institute e o autor Curtis Yarvin, do movimento neorreacion\u00e1rio. Sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada tem influenciado a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova elite pol\u00edtica e financeira nos EUA, em torno de ideias neoliberais. O Pix, uma estrutura estatal amplamente elogiada por sua funcionalidade, tamb\u00e9m desafia a l\u00f3gica de que setor privado seria o melhor l\u00edder para a inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Daqui para frente<\/h3>\n

A investiga\u00e7\u00e3o do governo Trump tamb\u00e9m pode atrapalhar o futuro do Pix. O BC est\u00e1 desenvolvendo a integra\u00e7\u00e3o internacional do sistema, com o objetivo de permitir transfer\u00eancias internacionais instant\u00e2neas, com baixo custo e sem intermedia\u00e7\u00e3o tradicional de bancos e operadoras globais como a Visa. A proposta \u00e9 interligar o Pix a sistemas semelhantes de outros pa\u00edses, criando uma esp\u00e9cie de rede internacional de pagamentos instant\u00e2neos. O diretor do BC Renato Gomes j\u00e1 afirmou que essa conex\u00e3o direta \u201cainda n\u00e3o tem data definida\u201d, mas \u00e9 prioridade para os pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

Atualmente, j\u00e1 existem usos \u201cparciais\u201d do Pix fora do Brasil, como em estabelecimentos comerciais em Miami, Orlando, Lisboa e Buenos Aires, onde \u00e9 aceito por meio de parcerias com adquirentes locais. Mas essa opera\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 limitada, voltada a brasileiros viajando ao exterior. O que o Banco Central planeja para o futuro \u00e9 algo mais ambicioso: permitir que uma pessoa no Brasil envie dinheiro diretamente a algu\u00e9m em outro pa\u00eds usando o Pix com a convers\u00e3o autom\u00e1tica de moedas e liquida\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/span><\/p>\n

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Esse projeto de internacionaliza\u00e7\u00e3o do Pix tamb\u00e9m conversa com agendas multilaterais, que t\u00eam sido exclu\u00eddas do projeto trumpista. Um Pix global teria respaldo de iniciativas coordenadas pelo G20 e o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS) para acelerar pagamentos internacionais e reduzir custos, por exemplo. Al\u00e9m disso, o BC participa do projeto Nexus, que visa conectar sistemas de pagamentos instant\u00e2neos de v\u00e1rios pa\u00edses (como o UPI na \u00cdndia e o PromptPay na Tail\u00e2ndia).\u00a0<\/span><\/p>\n

Se implementado em larga escala, essa esp\u00e9cie de Pix internacional pode representar uma disrup\u00e7\u00e3o significativa no mercado global de remessas e pagamentos, um setor que movimenta trilh\u00f5es de d\u00f3lares e onde empresas como Western Union, PayPal, Stripe e grandes bancos lucram com taxas altas e prazos mais lentos. Isso explica parte do inc\u00f4modo dos EUA: um sistema p\u00fablico, gratuito e interoper\u00e1vel liderado por um pa\u00eds emergente amea\u00e7a os modelos de neg\u00f3cio consolidados da infraestrutura financeira americana.<\/span><\/p>\n

De forma mais ampla, as cr\u00edticas ao Pix tamb\u00e9m se inserem na rea\u00e7\u00e3o norte-americana \u00e0 pol\u00edtica externa brasileira. Com a amplia\u00e7\u00e3o do bloco dos BRICS, conversas sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda alternativa ao d\u00f3lar tamb\u00e9m cresceram. Ap\u00f3s a c\u00fapula do grupo no Rio de Janeiro, Trump disse que o BRICS foi formado para \u201cdegenerar nosso d\u00f3lar\u201d e que, se algu\u00e9m jogasse contra a moeda americana, enfrentaria medidas tarif\u00e1rias pesadas. Al\u00e9m disso, ele afirmou que perder o status do d\u00f3lar seria equivalente a \u201cperder uma guerra mundial\u201d.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, os pr\u00f3ximos passos da investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o definidos. A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso est\u00e1 marcada para o dia 3 de setembro, e o USTR abriu prazo at\u00e9 18 de agosto para que empresas e cidad\u00e3os enviem posicionamentos. A depender do desfecho, o governo americano poder\u00e1 impor tarifas, restri\u00e7\u00f5es comerciais ou exigir altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias por parte do Brasil. A Se\u00e7\u00e3o 301 permite a ado\u00e7\u00e3o unilateral dessas medidas, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso dos EUA.<\/span><\/p>\n

O Brasil ainda n\u00e3o respondeu \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Nas redes sociais, a conta do governo brasileiro publicou uma imagem com os dizeres \u201cO pix \u00e9 nosso, my friend\u201d.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo republicano Donald Trump, iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil que inclui, entre outros pontos, cr\u00edticas ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix. A apura\u00e7\u00e3o, conduzida pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR, na sigla em ingl\u00eas), foi aberta com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Trade Act, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}