{"id":12720,"date":"2025-07-16T12:09:38","date_gmt":"2025-07-16T15:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/governo-e-setor-privado-buscam-dialogo-com-os-estados-unidos-antes-de-tarifaco\/"},"modified":"2025-07-16T12:09:38","modified_gmt":"2025-07-16T15:09:38","slug":"governo-e-setor-privado-buscam-dialogo-com-os-estados-unidos-antes-de-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/governo-e-setor-privado-buscam-dialogo-com-os-estados-unidos-antes-de-tarifaco\/","title":{"rendered":"Governo e setor privado buscam di\u00e1logo com os Estados Unidos antes de tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento?utm_source=jota&amp;utm_medium=materia&amp;utm_campaign=02-06-2025-jota-materia-publicacao-site-1-institucional-newsletter-redacao-news-principal&amp;utm_content=jota-materia-publicacao-site-1-institucional-newsletter-news-principal&amp;utm_term=redacao\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Bom dia!<\/p>\n<p><span>Apesar de eventuais diverg\u00eancias pol\u00edticas, todos os envolvidos no debate sobre como o Brasil deve reagir ao tarifa\u00e7o anunciado por Donald Trump convergiram ao dobrar a aposta na diplomacia, tanto no setor privado como na pol\u00edtica. Exceto Eduardo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n<p><span>\ud83d\udea8 E se ainda havia d\u00favida sobre o impacto do tema na disputa presidencial, a nova rodada da pesquisa Genial\/Quaest mostra que Lula recuperou popularidade com a rea\u00e7\u00e3o ao presidente dos Estados Unidos. Os dados est\u00e3o na nota 2.<\/span><\/p>\n<p><span>Na <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal<span> de hoje, falamos tamb\u00e9m sobre a expectativa pela decis\u00e3o de Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o ao IOF, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios e o insaci\u00e1vel apetite do centr\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>Boa leitura.<\/span><\/p>\n<h1><span>1. O ponto central: \ud83c\udfed Todos mobilizados<\/span><\/h1>\n<p>A conversa \u00e9 o melhor caminho para lidar com o tarifa\u00e7o, prometido para 1\u00ba de agosto. <span>Essa foi a t\u00f4nica tanto da reuni\u00e3o do comit\u00ea interministerial do governo Lula, como da organizada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<p>A prioridade segue sobre as tratativas diplom\u00e1ticas,<span> e a ideia \u00e9 evitar partir para o embate direto.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cO Brasil n\u00e3o pretende ser reativo intempestivamente\u201d, disse Ricardo Alban, da CNI, que esteve no encontro do governo federal.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores:<span> Da reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, h\u00e1 duas linhas importantes a serem destacadas, Vivian Oswald analisa no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Pro Poder.<\/p>\n<p><span>O governo pediu aos setores que acionem seus cong\u00eaneres nos Estados Unidos \u2014 quem exporta ou importa, entre empres\u00e1rios, CEOs de empresas \u2014 para mobiliz\u00e1-los.<\/span><br \/>\n<span>As falas do setor privado, por sua vez, foram no sentido de que se insista na negocia\u00e7\u00e3o, nos canais de concilia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>\u2694\ufe0f Na pol\u00edtica: <span>Ap\u00f3s patinar no discurso em rela\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o, Tarc\u00edsio de Freitas saiu do encontro no Bandeirantes sem falar com jornalistas e divulgou nota em que reafirma o \u201ccompromisso com o produtor, empres\u00e1rios e agroneg\u00f3cio paulista\u201d, segundo o Estad\u00e3o (<\/span><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/economia\/tarcisio-articular-governadores-eua-pressionar-trump-tarifa\/\"><span>com paywall<\/span><\/a><span>).<\/span><\/p>\n<p><span>O governador deve agir em n\u00edvel estadual, buscando os governadores de estados como Nova York e Fl\u00f3rida, para demonstrar o impacto da economia paulista.<\/span><br \/>\n<span>Na reuni\u00e3o, ele compartilhou dados com o encarregado de neg\u00f3cios da embaixada dos Estados Unidos.<\/span><br \/>\n<span>Eduardo Bolsonaro escreveu no X que Tarc\u00edsio tem \u201csubservi\u00eancia servil \u00e0s elites\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Jair Bolsonaro saiu em defesa de Tarc\u00edsio<span> e p\u00f4s panos quentes na disputa com o filho, em entrevista ao Poder360 (<\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dyxJ6ojIPNU\"><span>\u00edntegra no YouTube<\/span><\/a><span>).<\/span><\/p>\n<p><span>\u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o dele defender seu estado. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Lula defender o Brasil. Se o Lula n\u00e3o est\u00e1 defendendo o Brasil, o que o Tarc\u00edsio vai fazer?\u201d<\/span><br \/>\n<span>\u201cHoje foi botada uma pedra em cima [do assunto]. Conversei com o Eduardo e conversei com o Tarc\u00edsio. Est\u00e1 tudo pacificado. O Tarc\u00edsio continua sendo meu irm\u00e3o mais novo. E vamos em frente. N\u00f3s n\u00e3o podemos dividir.\u201d<\/span><\/p>\n<p>O ex-presidente tamb\u00e9m admitiu o impacto da medida de Trump, <span>mas disse que o aliado americano defende a democracia no Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cMuita gente est\u00e1 preocupada com tarifa\u00e7o, eu tamb\u00e9m estou. (\u2026) Mas, n\u00f3s temos um problema mais grave. Se continuar o Brasil avan\u00e7ando rumo \u00e0 esquerda, o Lula falando besteira o tempo todo, esse inconsequente, provocando os Estados Unidos.\u201d<\/span><br \/>\n<span>\u201cEssa taxa de 50% que pode ser diminu\u00edda, eu acho que tenho o poder de resolver esse assunto, parte dele. Mas tenho que ter liberdade para conversar com o Trump. No momento, nem passaporte eu tenho.\u201d<\/span><br \/>\n<span>\u201cObrigado, Trump. Ele pediu democracia para n\u00f3s.\u201d<\/span><\/p>\n<p>Ali\u00e1s\u2026<span> O governo Trump formalizou uma investiga\u00e7\u00e3o comercial contra o Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span>O comunicado do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos, divulgado na noite de ontem (15), cita como focos da apura\u00e7\u00e3o pol\u00edticas de servi\u00e7os digitais, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e \u201cinterfer\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><br \/>\n<span>O instrumento \u00e9 \u201cuma das armas comerciais mais potentes dos Estados Unidos\u201d, segundo o New York Times (<\/span><a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2025\/07\/15\/us\/politics\/trump-brazil-trade-investigation.html?unlocked_article_code=1.W08.SsYr.ZOfSsfjhu2Qb&amp;smid=url-share\"><span>sem paywall<\/span><\/a><span>), e pode resultar em tarifas adicionais.<\/span><\/p>\n<h3><span>Uma mensagem do Mattos Filho<\/span><\/h3>\n<h1><span>Processos estruturais<\/span><\/h1>\n\n<p>Nos \u00faltimos anos, tem crescido o interesse no chamado <strong>processo estrutural.<\/strong> Esse m\u00e9todo pretende-se \u00fatil para resolver <strong>problemas coletivos e complexos,<\/strong> como o de melhorias em organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n<p>A sofistica\u00e7\u00e3o dos processos coletivos ocorre conforme o Judici\u00e1rio \u00e9 provocado a tratar de assuntos mais complexos;<br \/>\nO PL 3\/2025 no Senado prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 preciso cautela\u2026<\/strong> Porque a tenta\u00e7\u00e3o de transplantar experi\u00eancias jur\u00eddicas pode sacrificar garantias processuais fundamentais \u2014 como o pedido, a causa de pedir e a estabiliza\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n<p>\u201cO sistema atual de processos coletivos tem ferramentas que ajudam a lidar com demandas complexas, sem criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e mantendo em vista o fato de que alguns problemas inevitavelmente est\u00e3o al\u00e9m da al\u00e7ada do Judici\u00e1rio\u201d, afirmam Fernando Dantas e Pedro Henrique Reschke, do Mattos Filho.<\/p>\n<h1><span>2. \ud83d\udcc8 O tarifa\u00e7o e a popularidade<\/span><\/h1>\n<p><span>O bon\u00e9 que Lula usou em resposta a Trump \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/PR<\/span><\/p>\n<p>O embate com Trump teve efeito relevante na popularidade de Lula,<span> Daniel Marcelino analisa no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Pro Poder <span>a partir da nova rodada da pesquisa Genial\/Quaest, divulgada na manh\u00e3 de hoje (16).<\/span><\/p>\n<p><span>A aprova\u00e7\u00e3o do governo subiu de 40% para 43%.<\/span><br \/>\n<span>A rejei\u00e7\u00e3o caiu de 57% para 53% em rela\u00e7\u00e3o a junho.<\/span><\/p>\n<p>Panorama: <span>O an\u00fancio de Trump teve forte impacto na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p><span>Para 79% dos entrevistados, a medida prejudica o Brasil.<\/span><br \/>\n<span>E 72% enxergam motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em defesa de Bolsonaro.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa: <span>A recupera\u00e7\u00e3o veio sobretudo fora dos redutos tradicionais do petista \u2014 entre eleitores com renda de 2 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ensino superior e fora do Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n<p><span>O avan\u00e7o foi mais acentuado no Sudeste, a regi\u00e3o mais populosa do pa\u00eds.<\/span><br \/>\n<span>Diante do ataque, a rea\u00e7\u00e3o de Lula foi considerada leg\u00edtima por mais da metade do eleitorado (53%), refor\u00e7ando sua imagem de l\u00edder firme e disposto a defender os interesses nacionais<\/span>.<\/p>\n<h1><span>3. \ud83e\udea1 Costura de bastidores<\/span><\/h1>\n<p><span>A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o IOF no STF \/ Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/STF<\/span><\/p>\n<p>Executivo e Legislativo n\u00e3o chegaram a um acordo na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo, <span>marcada por Alexandre de Moraes para discutir a crise pelo aumento do IOF.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores:<span> O governo aposta na volta do decreto que elevou o imposto, mas sem o risco sacado criticado pelo Congresso, Naira Trindade e Fl\u00e1via Maia informam no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Pro Poder.<\/p>\n<p><span>A decis\u00e3o, que caber\u00e1 a Moraes, foi costurada por intermedi\u00e1rios dos dois lados da negocia\u00e7\u00e3o e atender\u00e1 a ambos.<\/span><br \/>\n<span>Assim que a audi\u00eancia foi encerrada, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que decidiram n\u00e3o participar pessoalmente, foram informados por aliados dos rumos que o tema dever\u00e1 tomar nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente: <span>A tend\u00eancia \u00e9 que, na decis\u00e3o, prevale\u00e7a a m\u00e1xima de que o decreto do governo vale para opera\u00e7\u00f5es sobre as quais j\u00e1 havia incid\u00eancia do imposto, mas \u00e9 vedado para novas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>A expectativa \u00e9 que o ministro decida at\u00e9 semana que vem, antes de o governo divulgar o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, previsto para ter\u00e7a (22).<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udc7b Ali\u00e1s\u2026 <span>Hugo Motta empregou em seu gabinete tr\u00eas funcion\u00e1rias com atividades incompat\u00edveis com os cargos, segundo reportagem da Folha de S.Paulo (<\/span><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/07\/hugo-motta-emprega-em-gabinete-da-camara-trio-de-funcionarias-fantasmas.shtml\"><span>com paywall<\/span><\/a><span>).<\/span><\/p>\n<p><span>Uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e uma assistente social da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa eram empregadas como secret\u00e1rias parlamentares, com jornadas de 40 horas semanais e proibi\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o.<\/span><br \/>\n<span>O presidente da C\u00e2mara exonerou as tr\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h1><span>4. \ud83d\udd2b Gatilho<\/span><\/h1>\n<p><span>O deputado Baleia Rossi \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 1\u00ba.fev.2021<\/span><\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou em segundo turno a PEC dos Precat\u00f3rios, por 367 votos a 97,<span> na noite de ontem (15).<\/span><\/p>\n<p>Por que importa:<span> O substitutivo do relator Baleia Rossi muda o regime fiscal dos precat\u00f3rios, incorporando-os gradualmente \u00e0 meta prim\u00e1ria a partir de 2027.<\/span><\/p>\n<p><span>A PEC tamb\u00e9m cria novas regras de escalonamento, amplia o prazo para aumento de comprometimento da receita corrente l\u00edquida com precat\u00f3rios e permite linhas de cr\u00e9dito para os entes devedores.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente:<span> A partir de 2027, os precat\u00f3rios passam a compor a meta de resultado prim\u00e1rio a um ritmo de 10% ao ano, at\u00e9 estarem totalmente dentro da regra.<\/span><\/p>\n<h1><span>5. \ud83d\ude0b O apetite do centr\u00e3o<\/span><\/h1>\n<p><span>A sede do BB em Bras\u00edlia \/ Cr\u00e9dito: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p>Est\u00e3o em curso mudan\u00e7as em postos-chave do Banco do Brasil, <span>segundo fontes ligadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o citadas em <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/banco-do-brasil-devera-ter-mudanca-em-postos-chave-nos-proximos-dias\"><span>reportagem de Naira Trindade, no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n<p><span>Nos pr\u00f3ximos dias, Gustavo Pacheco deve substituir o economista Den\u00edsio Liberato na presid\u00eancia da BB Asset Management, maior gestora de recursos do Brasil.<\/span><br \/>\n<span>Den\u00edsio est\u00e1 no comando do BB Asset desde junho de 2023 e tinha o apoio de l\u00edderes do centr\u00e3o do Senado.<\/span><br \/>\n<span>J\u00e1 o comando do Brasilcap dever\u00e1 ficar sob responsabilidade de Ant\u00f4nio Carlos Macedo Teixeira Filho.<\/span><br \/>\n<span>A nomea\u00e7\u00e3o dele deve ser encaminhada nos pr\u00f3ximos dias pela c\u00fapula do BB, para substituir Ant\u00f4nio Gustavo do Vale, segundo fontes ligadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\ude0b Panorama: <span>Em janeiro, em meio \u00e0 expectativa de reforma ministerial que acabou sequer ocorrendo, cargos estrat\u00e9gicos do BB voltaram a ser cobi\u00e7ados pelo centr\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>A iniciativa visava \u00e0 reciprocidade de tratamento nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, j\u00e1 que a C\u00e2mara \u00e9 respons\u00e1vel pelas indica\u00e7\u00f5es na Caixa.<\/span><\/p>\n<p>Sim, mas\u2026 <span>\u00c0 \u00e9poca, Lula mostrou resist\u00eancia em trocar o comando do banco.<\/span><\/p>\n<h1><span>6. Do local ao nacional<\/span><\/h1>\n<p><span>O governador Tarc\u00edsio de Freitas \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 29.nov.2024<\/span><\/p>\n<p>As indica\u00e7\u00f5es que Tarc\u00edsio de Freitas fizer para o Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo podem repercutir na articula\u00e7\u00e3o para sua candidatura em 2026,<span> Alberto Bombig analisa no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Pro Poder.<\/p>\n<p><span>A proximidade das aposentadorias dos conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Beraldo esquentou a disputa pelas vagas no TCE-SP que ser\u00e3o abertas ainda neste ano.<\/span><br \/>\n<span>Os cargos ficar\u00e3o vagos at\u00e9 o final do ano, j\u00e1 que Citadini completar\u00e1 a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria em setembro, e Beraldo, em novembro.<\/span><br \/>\n<span>Um dos cen\u00e1rios sobre a mesa de Tarc\u00edsio \u00e9 esperar at\u00e9 mar\u00e7o para preencher as vagas, enquanto decide seu futuro.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa: <span>Caso o governador paulista saia candidato a presidente, pode negociar as duas vagas em troca de apoios e composi\u00e7\u00e3o de chapa.<\/span><\/p>\n<p>Panorama: <span>Tarc\u00edsio tem sido habilidoso at\u00e9 agora nas indica\u00e7\u00f5es ao TCE-SP e usado os cargos como instrumento pol\u00edtico, inclusive para se aproximar do STF e do eleitorado evang\u00e9lico.<\/span><\/p>\n<p><span>Em 2023, o governador se envolveu na escolha do conselheiro Marco Aur\u00e9lio Bertaiolli, em uma costura que envolveu a Alesp, o secret\u00e1rio de Governo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.<\/span><br \/>\n<span>No ano passado, Tarc\u00edsio deu seu aval para a indica\u00e7\u00e3o do advogado Maxwell Borges de Moura Vieira, nome patrocinado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo.<\/span><br \/>\n<span>A indica\u00e7\u00e3o de Maxwell, como ele \u00e9 chamado pelos colegas de tribunal, reaproximou Tarc\u00edsio de Mendon\u00e7a, ap\u00f3s o conselheiro ter sido preterido pelo Bandeirantes na escolha de Bertaiolli.<\/span><br \/>\n<span>Recentemente, o governador e o ministro estiveram juntos e demonstraram afinidade na Marcha para Jesus.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente:<span> J\u00e1 h\u00e1 favoritos para as duas vagas que ser\u00e3o abertas este ano. Em jogo, al\u00e9m dos cargos, est\u00e3o articula\u00e7\u00f5es que podem ser decisivas para o futuro pol\u00edtico de Tarc\u00edsio.<\/span><\/p>\n<p>Carlos Cezar<span> \u00e9 advogado e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sua indica\u00e7\u00e3o contempla, al\u00e9m do eleitorado evang\u00e9lico, o atual presidente da Alesp, Andr\u00e9 do Prado, do PL \u2014 nome lembrado, inclusive, para a sucess\u00e3o de Tarc\u00edsio.<\/span><br \/>\nWagner Ros\u00e1rio <span>\u00e9 militar e ex-ministro da CGU na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. A escolha dele para o TCE-SP contemplaria o bolsonarismo e seria importante tamb\u00e9m para Tarc\u00edsio por conta da rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre eles.<\/span><br \/>\nArthur Lima<span> \u00e9 um dos auxiliares mais pr\u00f3ximos de Tarc\u00edsio e um de seus articuladores pol\u00edticos, al\u00e9m de exercer fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Se optar por ele, o governador colocar\u00e1 algu\u00e9m de sua extrema confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o que tem por finalidade analisar as contas do Executivo.<\/span><\/p>\n<h1><span>7. \ud83e\uddee Planejamento tribut\u00e1rio<\/span><\/h1>\n<p><span>Fotomontagem Ca Aulucci\/<span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span><\/p>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria deve gerar efeitos tamb\u00e9m no campo trabalhista, <span>ainda que de forma indireta, <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/reforma-tributaria-pode-impulsionar-negociacao-sindical-e-pejotizacao-ao-mesmo-tempo\"><span>Carolina Unzelte escreve no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n<p><span>A reforma condiciona o aproveitamento de cr\u00e9ditos de IBS e CBS sobre benef\u00edcios concedidos aos funcion\u00e1rios \u2014 como plano de sa\u00fade, vale-alimenta\u00e7\u00e3o e transporte \u2014 \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o expressa em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa:<span> Empresas que n\u00e3o negociarem esses pontos com os sindicatos agora podem perder a chance de recuperar valores significativos.<\/span><\/p>\n<p><span>Os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas costumam ter vig\u00eancia de dois anos. Se forem assinados em 2025 sem prever os benef\u00edcios, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar retroativamente os cr\u00e9ditos em 2027, quando o novo sistema j\u00e1 estiver em vigor.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/p>\n<p><span>\u201cTemos visto um movimento para valorizar a negocia\u00e7\u00e3o sindical, o que vai na contram\u00e3o da reforma de 2017. Quem diria isso h\u00e1 alguns anos?\u201d <\/span>\u2014 Elisa Alonso, <span>s\u00f3cia de trabalhista do RCA Advogados.<\/span><br \/>\n<span>\u201cSe esses pontos n\u00e3o forem considerados agora, as empresas v\u00e3o ter que negociar l\u00e1 na frente um aditivo ou iniciar uma nova negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que \u00e9 um disp\u00eandio de trabalho, de tempo\u201d <\/span>\u2014 Mariana Brassaloti Ronco,<span> s\u00f3cia de trabalhista do Martinelli Advogados.<\/span><br \/>\n<span>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea cr\u00e9dito amplo sobre bens e servi\u00e7os utilizados na atividade do contribuinte, a exclus\u00e3o de insumos ligados ao trabalhador como sendo de \u2018uso pessoal\u2019 \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o da lei complementar. Deu um ran\u00e7o fiscalista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d <\/span>\u2014 Virg\u00ednia Pillekamp, <span>s\u00f3cia de tribut\u00e1rio do BMA Advogados<\/span><span>.<\/span><\/p>\n<h3><span>Uma mensagem do Mattos Filho<\/span><\/h3>\n<h1><span>Queda dos dep\u00f3sitos por d\u00edvidas<\/span><\/h1>\n\n<p>A <strong>garantia do pagamento de d\u00edvidas<\/strong> (com exce\u00e7\u00e3o de tributos) pode ser feita por meio do uso de <strong>seguro-garantia judicial ou de fian\u00e7a banc\u00e1ria.<\/strong> A decis\u00e3o \u00e9 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no Tema Repetitivo 1.203.<\/p>\n<p><strong>O que mudou?<\/strong><\/p>\n<p>A exig\u00eancia do dep\u00f3sito judicial poder\u00e1 ser suspensa desde que haja seguro garantia judicial e fian\u00e7a banc\u00e1ria no valor do d\u00e9bito acrescido de 30%;<br \/>\nA decis\u00e3o pacifica a jurisprud\u00eancia a ser seguida pelos ju\u00edzes de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Na pr\u00e1tica\u2026<\/strong> Uma empresa multada por infra\u00e7\u00e3o administrativa, por exemplo, deve conseguir evitar a penhora de bens e bloqueio de contas (e continuar operando normalmente) ap\u00f3s oferecer fian\u00e7a banc\u00e1ria ou seguro-garantia.<\/p>\n<p><strong>Outro ponto de destaque<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA previs\u00e3o de prazo determinado de vig\u00eancia n\u00e3o torna a garantia inid\u00f4nea, desde que o devedor apresente nova garantia com 60 dias de anteced\u00eancia ao seu vencimento quando n\u00e3o houver cl\u00e1usula de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ou disposi\u00e7\u00e3o que assegure a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura enquanto persistir o risco\u201d, destacam Tha\u00eds Arza, Julia de Ba\u00e9re e Murilo Brunner, do Mattos Filho.<\/p>\n<h1><span>8. \ud83d\udcfa Para maratonar<\/span><\/h1>\n<p><span>Cena da s\u00e9rie Ruptura \/ Cr\u00e9dito: Apple TV+\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p>A segunda temporada de Ruptura, da Apple TV+, recebeu 27 indica\u00e7\u00f5es ao Emmy, <span>inclusive \u00e0 categoria mais prestigiada, de melhor s\u00e9rie de drama.<\/span><\/p>\n<p><span>A s\u00e9rie conta a hist\u00f3ria de uma empresa que submete seus funcion\u00e1rios a um procedimento m\u00e9dico volunt\u00e1rio que divide a mente entre duas identidades independentes, uma no trabalho, e outra fora.<\/span><\/p>\n<p>Outros destaques:<\/p>\n<p>\ud83d\udc27 Pinguim (HBO),<span> com 24 indica\u00e7\u00f5es: o vil\u00e3o do Batman como protagonista em um clima de m\u00e1fia nova-iorquina.<\/span><\/p>\n<p>\ud83c\udfac O Est\u00fadio (Apple TV+), <span>com 23: com\u00e9dia de Seth Rogen que satiriza Hollywood e tem participa\u00e7\u00f5es especiais de astros da primeira prateleira.<\/span><\/p>\n<p>\ud83c\udfe8 The White Lotus (HBO),<span> tamb\u00e9m com 23 indica\u00e7\u00f5es: a terceira temporada se passa na Tail\u00e2ndia, com novos h\u00f3spedes e funcion\u00e1rios, e mant\u00e9m os pontos fortes da s\u00e9rie.<\/span><\/p>\n<p>Escolha do editor:<\/p>\n<p>\ud83c\udfe5 The Pitt (HBO), <span>com 13 indica\u00e7\u00f5es: cada um dos 15 epis\u00f3dios da temporada de estreia se passa em tempo real, ao retratar uma hora da rotina de um pronto socorro em Pittsburgh. O ritmo \u00e9 fren\u00e9tico, e a hist\u00f3ria explora temas da atualidade.<\/span><\/p>\n<h1><span>9. \ud83d\udcf8 Despedida: \ud83c\udfc4 Solit\u00e1rio surfista<\/span><\/h1>\n<p><span>Cr\u00e9dito: M\u00e1rcio Filho\/MTUR<\/span><\/p>\n<p>Um sortudo espera as ondas <span>no mar verde esmeralda de Ilh\u00e9us, na Bahia.<\/span><\/p>\n<p>\u00c9 como recomenda a m\u00fasica de Jorge Ben:<\/p>\n<p><span>Acorde num domingo, tome o seu caf\u00e9<\/span><span><br \/>\n<\/span><span>Pegue a sua prancha, tome a ben\u00e7a, m\u00e3e<\/span><span><br \/>\n<\/span><span>Reze com f\u00e9, e vai pro mar<\/span><span><br \/>\n<\/span><span>E vai pro mar<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! 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