{"id":12707,"date":"2025-07-16T05:37:09","date_gmt":"2025-07-16T08:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/o-projeto-de-barroso-um-pais-empreendedor-de-si-mesmo-e-pobre\/"},"modified":"2025-07-16T05:37:09","modified_gmt":"2025-07-16T08:37:09","slug":"o-projeto-de-barroso-um-pais-empreendedor-de-si-mesmo-e-pobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/16\/o-projeto-de-barroso-um-pais-empreendedor-de-si-mesmo-e-pobre\/","title":{"rendered":"O projeto de Barroso: um pa\u00eds empreendedor de si mesmo e pobre"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, deu entrevista recente<\/a> em que, novamente, teceu algumas opini\u00f5es sobre mercado de trabalho e regula\u00e7\u00e3o. Como sempre, suas opini\u00f5es s\u00e3o fortemente embasadas em uma ideologia alheia ao mundo real.<\/p>\n

A primeira opini\u00e3o foi que \u201co trabalhador celetista, metal\u00fargico, empregado, que cumpre oito horas regularmente, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais, talvez, dominante no mercado de trabalho hoje, em que voc\u00ea tem pequenos empreendedores individuais, entregadores da iFood, motoristas da Uber\u201d. Essa opini\u00e3o, como tantas outras do ministro, mostram, al\u00e9m de um preconceito gigantesco, um desconhecimento profundo do ministro sobre as quest\u00f5es do mundo do trabalho.<\/p>\n

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Se \u00e9 verdade que o mercado formal de trabalho no Brasil vem diminuindo, isso \u00e9 somente um sinal de que estamos indo para o lado do mundo que tem um mercado de trabalho fraqu\u00edssimo e de uma popula\u00e7\u00e3o paup\u00e9rrima.<\/p>\n

Segundo os dados da realidade, que Barroso parece nunca procurar saber, o percentual de empreendedores (ou self-employed<\/em>) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tem uma divis\u00e3o muito clara: pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam percentuais muito baixos de trabalhadores categorizados como empreendedores, enquanto os pa\u00edses com menor desenvolvimento t\u00eam altas ou alt\u00edssimas taxas de empreendedores de si mesmos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que transparece o ministro em suas entrevistas e palestras ao redor do mundo, o n\u00famero de pequenos empreendedores significa pobreza, baixo n\u00edvel de desenvolvimento, alta concentra\u00e7\u00e3o de renda e desigualdade social.<\/p>\n

Podemos ver isso de forma muito clara a partir de dados<\/a> de 2023, pelo qual, no primeiro grupo, o dos pa\u00edses desenvolvidos, temos baixa taxa de empreendedores de si mesmos, como s\u00e3o exemplos Fran\u00e7a (12,9%), Dinamarca (8,4%), Alemanha (8,6%), Su\u00e9cia (10,7%), Noruega (4,6%), Jap\u00e3o (9,5%), Austr\u00e1lia (13,1%) e Estados Unidos (6,1%).<\/p>\n

Do outro lado do espectro, temos na\u00e7\u00f5es com alt\u00edssimo percentual de trabalhadores por conta pr\u00f3pria, como Angola (65,5%), Congo (86,3%), \u00cdndia (76,1%), Afeganist\u00e3o (81,7%), Eti\u00f3pia (85,1%) e a campe\u00e3 Rep\u00fablica Centro-Africana (94,5%).<\/p>\n

Se compararmos com o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) podemos ver uma correla\u00e7\u00e3o: enquanto o primeiro grupo tem alto IDH \u2013 Fran\u00e7a (0,920), Dinamarca (0,962), Alemanha (0,959), Su\u00e9cia (0,959), Noruega (0,970), Jap\u00e3o (0,925), Austr\u00e1lia (0,958) e Estados Unidos (0,938) \u2013, os pa\u00edses com alta taxa de trabalhadores por conta pr\u00f3pria est\u00e3o entre aqueles com mais baixo IDH: Angola (0,616), Congo (0,522), \u00cdndia (0,685), Afeganist\u00e3o (0,496), Eti\u00f3pia (0,522) e Rep\u00fablica Centro-Africana (0,414), que s\u00f3 tem IDH superior, em todo o mundo, em rela\u00e7\u00e3o ao Sud\u00e3o do Sul e \u00e0 Som\u00e1lia, dois pa\u00edses tamb\u00e9m com alto n\u00edvel de empreendedores de si mesmos.<\/p>\n

O Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, com 31% de empreendedores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 intermedi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao IDH (0,786), ocupando a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial. Mas vejamos que em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses pr\u00f3ximos e compar\u00e1veis, temos significativamente mais trabalhadores por conta pr\u00f3pria, como \u00e9 o caso de Chile (24,6%) e Argentina (25,8%).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de se assustar que tanto Chile quanto Argentina estejam bem melhores no IDH que a gente (0,878 e 0,865, respectivamente). Com Supremo e com tudo, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 piorando, pois nos \u00faltimos dois anos, em momento portanto posterior aos dados acima, 4,8 milh\u00f5es de trabalhadores celetistas<\/a> dispensados voltaram ao mercado de trabalho como PJ.<\/p>\n

A segunda opini\u00e3o trazida pelo ministro Barroso \u00e9 um slogan ideol\u00f3gico, quase um mantra, que costuma utilizar sempre: \u201co excesso de prote\u00e7\u00e3o desprotege o trabalhador\u201d. Esse discurso faz lembrar o que ocorreu por volta de 1925. Nessa \u00e9poca, o patronato paulista<\/a> se insurgiu contra a lei que criava f\u00e9rias de 15 dias, afirmando que esse direito seria contr\u00e1rio ao interesse dos pr\u00f3prios trabalhadores e que seria a ru\u00edna da fam\u00edlia brasileira.<\/p>\n

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Hoje, h\u00e1 exatos 100 anos, o discurso se renova \u2013 vindo n\u00e3o diretamente dos patr\u00f5es, mas da boca do ministro presidente do STF.<\/p>\n

Ora, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pesquisa cient\u00edfica no mundo que corrobore a opini\u00e3o do ministro. Ao contr\u00e1rio, os estudos emp\u00edricos mostram justamente o contr\u00e1rio, como por exemplo os do professor de Cambridge, Simon Deakin<\/a>, que demonstram como o Direito do Trabalho, no mundo inteiro, \u00e9 eficiente na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e necess\u00e1rio para uma economia forte.<\/p>\n

E, claro, podemos nos perguntar o que o ministro considera excesso de prote\u00e7\u00e3o? Entenderia o ministro que f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extraordin\u00e1rias, seguro-desemprego, descansos, normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a s\u00e3o \u201cexcessos de prote\u00e7\u00e3o\u201d?<\/p>\n

Bom, isso tudo faz tamb\u00e9m lembrar o mesmo discurso na \u00e9poca da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, quando os escravagistas <\/a>diziam que a liberdade tamb\u00e9m seria contra o interesse dos negros, pois estavam acostumados com o m\u00ednimo necess\u00e1rio para sobreviver e n\u00e3o iriam trabalhar livremente, ficando na rua perturbando a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Ou seja, o discurso de Barroso, em sua ess\u00eancia, \u00e9 o mesmo que o patronato industrial e agr\u00e1rio faziam 100 anos ou 150 anos atr\u00e1s. O projeto encarnado no discurso do ministro \u00e9 de um Brasil colonial, pobre e desindustrializado, no qual o entregador em sand\u00e1lias, com fome, sem direitos ou garantias, \u00e9 o modelo e exemplo de modernidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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