{"id":12697,"date":"2025-07-15T19:00:08","date_gmt":"2025-07-15T22:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/15\/o-pedido-improvavel-a-espera-do-milagre\/"},"modified":"2025-07-15T19:00:08","modified_gmt":"2025-07-15T22:00:08","slug":"o-pedido-improvavel-a-espera-do-milagre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/15\/o-pedido-improvavel-a-espera-do-milagre\/","title":{"rendered":"O pedido improv\u00e1vel \u00e0 espera do milagre"},"content":{"rendered":"

As chances s\u00e3o abaixo de zero. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> n\u00e3o deve conceder uma liminar em favor de Filipe Martins contra a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). A tese apresentada pela defesa de Martins \u2014 um mandado de seguran\u00e7a contra decis\u00f5es de Moraes \u2014 pode ter parecido genial: provocar o sorteio do caso e torcer para que reca\u00edsse com algum ministro menos alinhado \u00e0 maioria que tem sustentado a atua\u00e7\u00e3o do relator em inqu\u00e9ritos sens\u00edveis.<\/p>\n

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Para sustentar a estrat\u00e9gia, a defesa afirmou, na pe\u00e7a, que houve uma \u201cconex\u00e3o artificial\u201d entre processos distintos que concentrou a condu\u00e7\u00e3o dos casos nas m\u00e3os de um \u00fanico ministro. \u201cA presente a\u00e7\u00e3o penal deriva, por sucessivos desmembramentos, da PET 10.405, [\u2026] e, finalmente, \u00e0 AP 2.693 \u2014 todas mantidas indevidamente sob a jurisdi\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria do STF por decis\u00f5es de conex\u00e3o artificiais [\u2026] que acabaram tornando um \u00fanico Ministro em uma esp\u00e9cie de \u2018ju\u00edzo universal\u2019 (ou \u2018censor-geral da Rep\u00fablica\u2019, como brincou outro Ministro do Supremo)\u201d, diz trecho do documento apresentado ao Supremo.<\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m criticam a celeridade do caso, dizendo que o ritmo imposto pela relatoria \u201cn\u00e3o deixou tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise que possibilitasse o exerc\u00edcio pleno da ampla defesa\u201d. E afirmam que \u201co Superior Tribunal de Justi\u00e7a e as inst\u00e2ncias inferiores agora ter\u00e3o de adequar-se ao \u2018novo processo penal\u2019 que vem sendo criado pela Relatoria da A\u00e7\u00e3o Penal 2.693, no caso presente\u201d.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia poderia encontrar eco. De fato, Mendon\u00e7a j\u00e1 se posicionou, em ocasi\u00f5es pontuais, contra a maioria do tribunal. Concordou, por exemplo, com o argumento de que Fl\u00e1vio Dino<\/a> seria suspeito para julgar a\u00e7\u00f5es contra Jair Bolsonaro<\/a>. Mas mesmo que guarde reservas quanto a decis\u00f5es pontuais de Alexandre de Moraes, \u00e9 pouco prov\u00e1vel \u2014 para n\u00e3o dizer imposs\u00edvel \u2014 que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a contrarie a jurisprud\u00eancia consolidada do Supremo: n\u00e3o cabe mandado de seguran\u00e7a contra ato jurisdicional de outro ministro.<\/p>\n

Se o fizesse, estaria declarando guerra aos colegas. Estaria dizendo, na pr\u00e1tica, que um ministro pode anular ou suspender decis\u00f5es de outro em processos sob sua relatoria. A hist\u00f3ria do tribunal mostra que esse tipo de confronto foi evitado justamente para preservar a estabilidade institucional e a autoridade de cada gabinete sobre os casos que lhe competem.<\/p>\n

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J\u00e1 houve tentativas semelhantes. Em todos esses epis\u00f3dios, o tribunal recusou-se a mergulhar numa disputa interna que, al\u00e9m de in\u00e9dita, n\u00e3o produziria nenhum efeito positivo \u2014 nem jur\u00eddica nem institucionalmente.<\/p>\n

A defesa de Filipe Martins, no fundo, pede que Mendon\u00e7a se comporte como um padre chamado a um vel\u00f3rio para celebrar a missa, mas que, no altar, receba o pedido de ressuscitar o defunto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As chances s\u00e3o abaixo de zero. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o deve conceder uma liminar em favor de Filipe Martins contra a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese apresentada pela defesa de Martins \u2014 um mandado de seguran\u00e7a contra decis\u00f5es de Moraes […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12697"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12697\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}