{"id":12690,"date":"2025-07-15T14:58:25","date_gmt":"2025-07-15T17:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/15\/governo-edita-decreto-da-lei-de-reciprocidade-com-previsao-de-rito-acelerado\/"},"modified":"2025-07-15T14:58:25","modified_gmt":"2025-07-15T17:58:25","slug":"governo-edita-decreto-da-lei-de-reciprocidade-com-previsao-de-rito-acelerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/15\/governo-edita-decreto-da-lei-de-reciprocidade-com-previsao-de-rito-acelerado\/","title":{"rendered":"Governo edita decreto da Lei de Reciprocidade com previs\u00e3o de rito acelerado"},"content":{"rendered":"
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Bom dia!<\/p>\n

O governo brasileiro se prepara para responder \u00e0 poss\u00edvel imposi\u00e7\u00e3o de tarifas pelos Estados Unidos, com objetivo duplo: proteger os setores afetados e alavancar a popularidade de Lula.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na <\/span>JOTA<\/span> Principal de hoje aprofundamos tamb\u00e9m o impacto do epis\u00f3dio nos planos pol\u00edticos do governador Tarc\u00edsio de Freitas e contamos que o julgamento de Jair Bolsonaro se encaminha \u00e0 reta final.\u00a0<\/span><\/p>\n

Boa leitura.<\/span><\/p>\n

1. O ponto central: \ud83d\udcc4 O decreto da Lei de Reciprocidade<\/span><\/h1>\n

O governo publicou hoje o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade \u2014 leia a \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

O texto prev\u00ea dois tipos de processos.<\/span><\/p>\n

O primeiro, ordin\u00e1rio, ser\u00e1 liderado pela Camex.<\/span>
\nO segundo, mais c\u00e9lere, ocorrer\u00e1 por meio de medidas provis\u00f3rias, no comit\u00ea presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/span><\/p>\n

O que determinar\u00e1 qual ser\u00e1 o rito adotado em cada caso ser\u00e3o crit\u00e9rios de \u201cexcepcionalidade e justifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Por que importa: N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, mas o entendimento no governo \u00e9 que o epis\u00f3dio patrocinado por Donald Trump possa se enquadrar no rito acelerado, dadas as justificativas, Fabio MuraKawa escreve no <\/span>JOTA<\/span> Pro Poder.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: O texto d\u00e1 poderes ao comit\u00ea liderado por Alckmin, que ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o hoje, \u00e0s 10h, com representantes dos principais setores industriais, e outra \u00e0s 14h, com o agro.<\/span><\/p>\n

O governador paulista, Tarc\u00edsio de Freitas, tamb\u00e9m promove nesta ter\u00e7a (15) um encontro com empres\u00e1rios, com o aux\u00edlio de Paulo Skaf, ex-presidente da Fiesp (leia mais na nota 3).<\/span>
\nO encarregado de neg\u00f3cios da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, comparecer\u00e1 \u00e0 reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, segundo O Globo (<\/span>com paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Uma mensagem do Mattos Filho<\/h3>\n

Controv\u00e9rsia no C\u00f3digo Civil<\/span><\/h1>\n\n

Voltou \u00e0 tona o debate sobre a diminui\u00e7\u00e3o do valor da multa contratual por decis\u00e3o unicamente do juiz, chamada de <\/span>redu\u00e7\u00e3o de of\u00edcio da cl\u00e1usula penal (prevista no artigo 413 do C\u00f3digo Civil).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Parte dos autores entende que o juiz pode intervir mesmo sem solicita\u00e7\u00e3o do devedor;<\/span>
\nOutros defendem que essa atua\u00e7\u00e3o depende de pedido expresso de um dos envolvidos.<\/span><\/p>\n

O que aconteceu?<\/p>\n

A decis\u00e3o mais recente \u00e9 da 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no REsp 2.042.706\/SP em torno da redu\u00e7\u00e3o da multa de 5% sobre o valor de um contrato ap\u00f3s a desist\u00eancia da compradora. A controv\u00e9rsia central era se o juiz poderia reduzir o valor considerado excessivo da cl\u00e1usula penal, mesmo sem ser provocado.<\/span><\/p>\n

\u201cPrevaleceu o entendimento de que a redu\u00e7\u00e3o exige debate entre as partes envolvidas. O precedente evidencia a tens\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o contra penalidades excessivas e a necessidade de respeito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, comentam Fabio Ozi e Michelle Lima, do Mattos Filho.<\/span><\/p>\n

2. \ud83d\udc5a Blusinhas na pauta<\/span><\/h1>\n

Os ministros Sid\u00f4nio Palmeira (Secom) e Rui Costa (Casa Civil) \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 14.jan.2025<\/span><\/p>\n

Diante da necessidade de encontrar respostas com impacto popular \u00e0 eventual imposi\u00e7\u00e3o de fato das tarifas amea\u00e7adas por Trump, <\/span>o governo se movimenta para al\u00e9m das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas de reciprocidade.<\/p>\n

\ud83d\udc5a Voltou \u00e0 pauta uma revis\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o em 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre produtos de at\u00e9 US$ 50, a famosa taxa das blusinhas, Fabio MuraKawa, Naira Trindade e Fabio Graner informam no <\/span>JOTA<\/span> Pro Poder.<\/p>\n

Por que importa: A taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas teve impacto negativo sobre a imagem do governo maior do que todos os outros eventos que afetaram a aprova\u00e7\u00e3o do Executivo at\u00e9 agora, inclusive a fraude do INSS, segundo an\u00e1lise de Daniel Marcelino com base no agregador do <\/span>JOTA<\/span>.<\/p>\n

Setores mais preocupados com a popularidade presidencial, como a Secom e a Casa Civil, vislumbraram um trampolim para viabilizar a ideia de revogar a taxa\u00e7\u00e3o, mesmo que na pr\u00e1tica o impacto concreto n\u00e3o seja t\u00e3o relevante.<\/span>
\nOutros interlocutores do Executivo apontam que um meio-termo seria um caminho melhor, dado que a revoga\u00e7\u00e3o total poderia ser vista como um retrocesso na defesa da ind\u00fastria nacional.<\/span><\/p>\n

Panorama: N\u00e3o h\u00e1 ainda qualquer decis\u00e3o tomada. A Fazenda e a Receita v\u00eam se posicionando de forma contr\u00e1ria \u00e0 revis\u00e3o, mas h\u00e1 setores palacianos discutindo at\u00e9 os termos de uma medida provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 Dentro dos esfor\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o do governo, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, publicou um artigo no New York Times (<\/span>sem paywall<\/span><\/a>) nesta segunda (14), defendendo que o Brasil e os Estados Unidos escolham negociar em vez de escalar a crise tarif\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

3. Pedra no meio do caminho<\/span><\/h1>\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas \/ Cr\u00e9dito: Pablo Jacob\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n

As movimenta\u00e7\u00f5es de Tarc\u00edsio de Freitas em resposta ao tarifa\u00e7o, como a reuni\u00e3o marcada para hoje no Bandeirantes, renderam cr\u00edticas de Eduardo Bolsonaro e a an\u00e1lise por membros do governo Lula de que s\u00e3o in\u00f3cuas.<\/span><\/p>\n

\u201cQualquer tentativa de nos dar bypass ser\u00e1 brecada e freada\u201d, disse Eduardo \u00e0 Folha de S.Paulo (<\/span>com paywall<\/span><\/a>).<\/span>
\n\u201cQuerer buscar uma alternativa lateral \u00e9 um desrespeito comigo.\u201d<\/span><\/p>\n

A estrada parecia pavimentada para Tarc\u00edsio de Freitas ser ungido pela centro-direita, com a anu\u00eancia do mercado financeiro e do setor produtivo, o substituto de Jair Bolsonaro contra Lula em 2026.<\/span><\/p>\n

Mas tinha uma pedra no meio do caminho \u2014 e, para transp\u00f4-la, o governador de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 de se decidir entre a defesa dos interesses do estado ou os interesses da fam\u00edlia que o projetou para a pol\u00edtica, <\/span>Alberto Bombig analisa no <\/span>JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n

Por que importa: Como funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00famero 1 do estado, Tarc\u00edsio deveria se contrapor \u00e0s medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

Sim, mas\u2026 O eleitor \u00e9 capaz de aceitar tudo, menos a trai\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Exemplos desse ensinamento s\u00e3o extensos \u2014 para ficar no mais recente e restrito a S\u00e3o Paulo, o ex-governador Jo\u00e3o Doria pagou o pre\u00e7o por ter, na pandemia, rompido com Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Panorama: N\u00e3o \u00e9 simples para Tarc\u00edsio se indispor com a parcela bolsonarista do eleitorado.<\/span><\/p>\n

Ela representa, segundo as pesquisas, algo em torno de 25% dos brasileiros.<\/span>
\nEle tamb\u00e9m conhece bem a f\u00faria e o poder dos canh\u00f5es virtuais da fam\u00edlia Bolsonaro, al\u00e9m de jogos rasteiros que s\u00e3o travados nos bastidores, inclusive neste momento.<\/span><\/p>\n

\u23e9 Pela frente: Tarc\u00edsio ter\u00e1 de caminhar no fio de uma l\u00e2mina muito fina para sair da crise criada pelo trio Trump\u2013Eduardo\u2013Jair com o mesmo cacife que ostentava at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Ele est\u00e1 sendo testado, e ter\u00e1 que responder a alguns dilemas, que colocam ideologia e economia de lados opostos.<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos, veremos o que vai pesar mais para Tarc\u00edsio:\u00a0<\/span><\/p>\n

Os interesses da fam\u00edlia Bolsonaro ou o poderoso agroneg\u00f3cio paulista?<\/span>
\nO \u00f3dio dos Bolsonaro a Moraes ou o bolso dos produtores paulistas se esvaziando?<\/span><\/p>\n

4. Reta final<\/span><\/h1>\n

O PGR Paulo Gonet \/ Cr\u00e9dito: Fellipe Sampaio\/STF<\/span><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro por cinco crimes, na noite desta segunda (14), nas alega\u00e7\u00f5es finais da a\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Estado em 2022, <\/span>Fl\u00e1via Maia relata no <\/span>JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n

Segundo Paulo Gonet, o ex-presidente \u201cfigura como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior benefici\u00e1rio e autor dos mais graves atos execut\u00f3rios voltados \u00e0 ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/span><\/p>\n

Por que importa: Com a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais da PGR, inicia o prazo de 15 dias para Mauro Cid apresentar as suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o prazo em conjunto de 15 dias para todas as demais defesas.<\/span>
\nDepois, o julgamento poder\u00e1 ser marcado.<\/span><\/p>\n

Panorama: A expectativa se mant\u00e9m inalterada, e o julgamento de Bolsonaro deve ocorrer entre agosto e setembro, conforme <\/span>Fl\u00e1via Maia escreveu no <\/span>JOTA<\/span><\/a> h\u00e1 tr\u00eas semanas.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 Mauro Cid voltou a ser ouvido nesta segunda (14) e refor\u00e7ou os principais pontos de sua dela\u00e7\u00e3o. O ex-ajudante de ordens detalhou novamente que Bolsonaro recebeu o ex-assessor Filipe Martins e um jurista em novembro de 2022, no Alvorada, para discutir a minuta golpista. <\/span>Leia mais.<\/span><\/a><\/p>\n

5. \u00c0 mesa<\/span><\/h1>\n\n

Sem um consenso entre l\u00edderes do Centr\u00e3o, <\/span>Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem dar um passo atr\u00e1s na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a (15) no STF, numa sinaliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao governo na crise do IOF.<\/span><\/p>\n

Este cen\u00e1rio, que j\u00e1 havia sido adiantado pelo <\/span>JOTA<\/span> Pro Poder na semana passada, foi refor\u00e7ado nesta segunda (14) pelos nossos analistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa de fontes do Legislativo \u00e9 que o governo pelo menos suavize os pontos relacionados ao cr\u00e9dito, especialmente no risco sacado.\u00a0<\/span>
\nNa \u00e1rea econ\u00f4mica, a despeito da defesa do governo editar decreto sem ser derrubado pelo Congresso, admite-se a possibilidade de ajustes na norma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pela frente: Se o Congresso j\u00e1 demonstra sinais de recuo, ao governo tamb\u00e9m n\u00e3o interessa alongar a discuss\u00e3o, j\u00e1 que quer pelo menos parte dos recursos de volta \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de receitas para 2025, que ser\u00e3o apresentadas na semana que<\/span> vem.<\/span><\/p>\n

6. A COP30 imaginada e a real<\/span><\/h1>\n

Fotomontagem: Chris Moreira\/JOTA<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2022, quando a COP30 foi confirmada no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o governo viu uma oportunidade de o Brasil surfar na agenda internacional e se posicionar como lideran\u00e7a na discuss\u00e3o sobre emerg\u00eancia clim\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o cen\u00e1rio mudou, Jennifer Ann Thomas relata no <\/span>JOTA<\/span>,<\/a> em reportagem do projeto especial \u201cDi\u00e1logos COP30\u201d.<\/span><\/p>\n

\ud83d\uddfa\ufe0f A confer\u00eancia ocorrer\u00e1 em um contexto global desafiador, marcado pela mudan\u00e7a de postura dos Estados Unidos sob Trump.<\/span><\/p>\n

A retirada do pa\u00eds do Acordo de Paris e o desmonte de pol\u00edticas ambientais n\u00e3o apenas removem um ator crucial das negocia\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m enfraquece o multilateralismo e pressiona outros pa\u00edses a recuarem.<\/span><\/p>\n

\ud83c\udf33 O Brasil enfrenta contradi\u00e7\u00f5es internas na \u00e1rea ambiental, apesar de sediar o evento e buscar a imagem de lideran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A mais simb\u00f3lica \u00e9 o debate sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, que exp\u00f5e uma cis\u00e3o no governo.<\/span>
\nH\u00e1 ainda as press\u00f5es de um Congresso que promove pautas antiambientais, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento e o afrouxamento de direitos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udde1\ufe0f A COP30 \u00e9 vista como um momento crucial de \u201cluta\u201d, n\u00e3o de festa.<\/span><\/p>\n

A principal demanda, defendida por figuras como a ministra Marina Silva, \u00e9 que a confer\u00eancia se concentre na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas, em vez de apenas firmar novas promessas.<\/span>
\nO objetivo \u00e9 transformar a crise em uma oportunidade para o Brasil liderar a discuss\u00e3o sobre um novo modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e financiamento clim\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/p>\n

\u201cAgora, n\u00e3o tem mais o que fazer. \u00c9 implementar, implementar, implementar\u201d <\/span>\u2014 ministra Marina Silva, em evento na PUC-Rio.<\/span>
\n\u201cPrecisamos tirar a quest\u00e3o clim\u00e1tica da coluna das despesas e colocar na coluna das oportunidades. Isso exige uma nova leitura sobre o que significa desenvolvimento com base em sustentabilidade nos tr\u00f3picos\u201d <\/span>\u2014 Daniel Vargas, professor da FGV.<\/span>
\n\u201cSe n\u00e3o for mais sobre doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses ricos, mas sobre regras e padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e financiamento, os pa\u00edses em desenvolvimento podem liderar esse debate\u201d<\/span> \u2014 Karen Oliveira, diretora da TNC Brasil.<\/span><\/p>\n

7. \ud83d\uddff \u2018Um dia voltar\u00e3o ao oceano\u2019<\/span><\/h1>\n

Cr\u00e9dito: Enrique Alfonso Silva\/Wikimedia Commons<\/span><\/p>\n

Os moais da Ilha de P\u00e1scoa v\u00eam sofrendo eros\u00e3o acelerada pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 e a comunidade local se mobiliza para salvar os mon\u00f3litos, que t\u00eam valor cultural, hist\u00f3rico e econ\u00f4mico, mostra reportagem da BBC (<\/span>sem paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Panorama: As est\u00e1tuas s\u00e3o feitas de tufo vulc\u00e2nico, material poroso que se deteriora com a chuva e o vento, e a maioria delas data do per\u00edodo de 1100 a 1600 d.C.<\/span><\/p>\n

Especialistas t\u00eam usado tecnologias como drones e escaneamento 3D para monitorar danos e planejar interven\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de tratamentos qu\u00edmicos para proteger a pedra.<\/span><\/p>\n

Sim, mas\u2026 Existe um debate na comunidade de Rapa Nui sobre o destino dos moais.<\/span><\/p>\n

Enquanto muitos defendem a preserva\u00e7\u00e3o, outros argumentam que a deteriora\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do ciclo de vida natural e que as est\u00e1tuas deveriam ter permiss\u00e3o para retornar \u00e0 terra.<\/span>
\n\u201cMeu pai me disse: \u2018Um dia os moais retornar\u00e3o para o oceano\u2019\u201d, afirmou \u00e0 BBC Maria Tuki, que trabalha com turismo na ilha.<\/span><\/p>\n

8. \ud83d\udcf8 Despedida: Samba no Champ de Mars<\/span><\/h1>\n

Cr\u00e9dito: Phil\u00e9mon Henry\/MEAE<\/span><\/p>\n

No Dia da Bastilha, a Torre Eiffel ganhou as cores verde e amarela em homenagem ao Ano do Brasil na Fran\u00e7a. Enquanto a m\u00fasica brasileira ecoava em Paris, o gesto simboliza a boa rela\u00e7\u00e3o entre os presidentes Lula e Emmanuel Macron \u2014 em contraste com o atual distanciamento diplom\u00e1tico entre Brasil e Estados Unidos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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