H\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, tem-se formado um longo arco de conflitos que conecta, de forma direta ou indireta, quase todas as regi\u00f5es do mundo. Esse arco come\u00e7a no leste da Europa, com a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia em 2022; atravessa os B\u00e1lc\u00e3s, onde o arranjo de paz p\u00f3s-Guerra da B\u00f3snia tem sido erodido pela volta do nacionalismo \u00e9tnico; perpassa o Oriente M\u00e9dio, em guerra desde o ataque terrorista do Hamas a Israel em 2023.<\/p>\n
Entra neste ano no sul da \u00c1sia, com um novo conflito entre \u00cdndia e Paquist\u00e3o; e chega, por fim, \u00e0 regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico, coalhada de tens\u00e3o entre chineses, americanos e seus respectivos aliados. O arco de conflitos tamb\u00e9m conecta as tr\u00eas grandes pot\u00eancias \u2013 Estados Unidos, China e R\u00fassia \u2013 e as nove nucleares.<\/p>\n
O que difere a situa\u00e7\u00e3o atual de outras do passado recente \u00e9 que, dessa vez, a prolifera\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 reflexo de uma mudan\u00e7a estrutural no sistema internacional. A era dos Estados Unidos como \u00fanica grande pot\u00eancia parece ter chegado ao fim e, agora, vive-se uma transi\u00e7\u00e3o de ordem para um novo sistema.<\/p>\n
Como costuma acontecer em momentos de transi\u00e7\u00e3o de ordem, a tens\u00e3o entre a grande pot\u00eancia estabelecida, que quer preservar o \u201cstatus quo\u201d, e as grandes pot\u00eancias em ascens\u00e3o, que querem reformar ou subverter as regras estabelecidas, gera uma espiral de conflitos militares, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, inclusive no ambiente digital.<\/p>\n
Nesse caso, os pa\u00edses em disputa geopol\u00edtica usam todo tipo de medida para influenciar ou at\u00e9 mesmo coagir os demais. Essas medidas operam em uma \u201czona cinzenta\u201d, inclusive porque, em alguns casos, n\u00e3o s\u00e3o adotadas pelos governos em si, mas por intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
Um exemplo tradicional de medida na zona cinzenta \u00e9 o uso de empresas estatais controladas pelo governo de um pa\u00eds para vencer licita\u00e7\u00f5es e controlar ativos em setores estrat\u00e9gicos de outro pa\u00eds.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando se leva em conta que as democracias est\u00e3o em decl\u00ednio e h\u00e1 um n\u00famero maior de governos autocr\u00e1ticos. De acordo com o relat\u00f3rio de 2025 do Instituto V-Dem, cuja rede inclui mais de 4.200 pesquisadores, o n\u00edvel da democracia no mundo regrediu ao padr\u00e3o de 1985.<\/p>\n
Pela primeira vez em 20 anos, h\u00e1 mais autocracias do que democracias. A democracia liberal tornou-se o regime de governo menos comum (apenas 29 pa\u00edses) e, hoje, tr\u00eas de cada quatro pessoas vivem em um pa\u00eds autocr\u00e1tico \u2013 uma regress\u00e3o ao patamar de 1978.<\/p>\n
Em um mundo dominado por ditaduras, \u00e9 natural que tais governos usem cada vez mais medidas na zona cinzenta para alcan\u00e7ar seus objetivos geopol\u00edticos. Assim, \u00e9 fundamental que as democracias adotem respostas internas para combater tentativas de manipula\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o por outros pa\u00edses.<\/p>\n
No caso do Brasil, a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0lobby<\/a>\u00a0\u00e9 um dos caminhos mais eficazes para promover integridade e transpar\u00eancia nas intera\u00e7\u00f5es entre organiza\u00e7\u00f5es \u2014 nacionais e estrangeiras \u2014 e os agentes p\u00fablicos do governo brasileiro. Entretanto, o projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0lobby, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para combater a influ\u00eancia ileg\u00edtima de outros pa\u00edses.<\/p>\n Ele precisar\u00e1 evoluir \u2013 ou ser complementado \u2013 para incorporar regras espec\u00edficas capazes de identificar quem, no Brasil, faz lobby\u00a0para governos estrangeiros, sobre quais temas, com qual valor de gasto, e em quais Poderes da Rep\u00fablica. Esse escopo dever\u00e1 abranger tanto indiv\u00edduos quanto organiza\u00e7\u00f5es que possuem contrato ou outro tipo de vincula\u00e7\u00e3o a governos estrangeiros.<\/p>\n O objetivo n\u00e3o \u00e9 restringir a atividade de\u00a0lobby, mas gerar a transpar\u00eancia necess\u00e1ria para que n\u00e3o haja influ\u00eancia indevida \u2013 e, sobretudo, para que governos autocr\u00e1ticos n\u00e3o tentem manipular as regras da democracia brasileira contra os interesses do pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n Os Estados Unidos possuem uma legisla\u00e7\u00e3o dessa natureza desde 1938: o Foreign Agents Registration Act (FARA). J\u00e1 a Austr\u00e1lia adotou, em 2018, o Foreign Influence Transparency Scheme (FITS) e, em 2023, o Reino Unido aprovou legisla\u00e7\u00e3o similar, que estabeleceu o Foreign Influence Registration Scheme (FIRS) e entrou em vigor no \u00faltimo dia 1\u00ba de julho.<\/p>\n Vale notar que a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cagentes estrangeiros\u201d adotada por muitos governos autocr\u00e1ticos n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com as regras aprovadas pelas democracias, apesar de alguma proximidade entre os nomes.<\/p>\n No caso das democracias, o objetivo da lei \u00e9 gerar a devida transpar\u00eancia. J\u00e1 no caso das autocracias, o foco \u00e9 em ter um instrumento jur\u00eddico para perseguir \u2013 de forma ilegal \u2013 a oposi\u00e7\u00e3o interna, em geral pr\u00f3-democracia, sob o argumento de que seus membros s\u00e3o \u201cagentes estrangeiros\u201d.<\/p>\n Por fim, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0lobby\u00a0e das regras espec\u00edficas sobre a atividade para governos estrangeiros, \u00e9 fundamental que o Brasil reforce seu aparato institucional anticorrup\u00e7\u00e3o. Ademais, as empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil devem estruturar suas \u00e1reas internas para que seus profissionais de rela\u00e7\u00f5es governamentais estejam aptos, tamb\u00e9m, a lidar com um mundo em crescente competi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, tem-se formado um longo arco de conflitos que conecta, de forma direta ou indireta, quase todas as regi\u00f5es do mundo. Esse arco come\u00e7a no leste da Europa, com a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia em 2022; atravessa os B\u00e1lc\u00e3s, onde o arranjo de paz p\u00f3s-Guerra da B\u00f3snia tem sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n