{"id":12622,"date":"2025-07-11T12:17:02","date_gmt":"2025-07-11T15:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/marluce-caldas-do-mp-de-alagoas-e-escolhida-por-lula-para-vaga-no-stj\/"},"modified":"2025-07-11T12:17:02","modified_gmt":"2025-07-11T15:17:02","slug":"marluce-caldas-do-mp-de-alagoas-e-escolhida-por-lula-para-vaga-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/marluce-caldas-do-mp-de-alagoas-e-escolhida-por-lula-para-vaga-no-stj\/","title":{"rendered":"Marluce Caldas, do MP de Alagoas, \u00e9 escolhida por Lula para vaga no STJ"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Lula<\/a> da Silva indicou a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, para ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stj\">STJ<\/a>). A escolha para a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Laurita Vaz foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de quinta-feira (10\/7).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O nome da procuradora constava na lista tr\u00edplice elaborada pelo pleno da Corte em 15 de outubro do ano passado e entregue ao presidente Lula. Marluce \u00e9 tia do prefeito de Macei\u00f3, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jhc\">JHC<\/a> (PL). Al\u00e9m dela, integravam a lista os procuradores Sammy Barbosa Lopes (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre) e Carlos Frederico Santos (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n<p class=\"p1\">Seu nome ser\u00e1 submetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ccj-do-senado\">CCJ<\/a>) do Senado e depois ao plen\u00e1rio. Se aprovada pela Casa, ser\u00e1 nomeada e empossada como ministra, tornando-se a 10\u00aa mulher a integrar o tribunal. Ela dever\u00e1 ocupar uma das duas cadeiras dispon\u00edveis no tribunal: nas 5\u00aa e 6\u00aa Turmas, pertencentes \u00e0 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, que julgam casos de Direito Penal.<\/p>\n<p>O pleno do STJ \u00e9 composto por 33 ministros. Os cargos s\u00e3o divididos em: um ter\u00e7o deles de integrantes provenientes dos Tribunais Regionais Federais e outro ter\u00e7o tem origem nos Tribunais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal. O \u00faltimo ter\u00e7o \u00e9 escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, estadual e do Distrito Federal.<\/p>\n<h3>Escolhas para o TSE<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m na quinta-feira, Lula indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">TSE<\/a>) Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para as vagas destinadas a advogados. Floriano j\u00e1 integrava a Corte e ter\u00e1 um novo mandato de dois anos.<\/p>\n<p>Estela foi coordenadora de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\">Fl\u00e1vio Dino<\/a> era o chefe da pasta.<\/p>\n<p>O quadro de ministros do TSE \u00e9 composto por tr\u00eas ministros eleitos entre os membros do STF,\u00a0dois ministros eleitos entre os membros do STJ e os outros dois ministros s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica. Ele escolhe entre seis advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicou a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, para ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). 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