{"id":12617,"date":"2025-07-11T09:06:30","date_gmt":"2025-07-11T12:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/nova-proposta-de-medicamentos-em-supermercados-reduz-mas-nao-elimina-resistencias\/"},"modified":"2025-07-11T09:06:30","modified_gmt":"2025-07-11T12:06:30","slug":"nova-proposta-de-medicamentos-em-supermercados-reduz-mas-nao-elimina-resistencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/nova-proposta-de-medicamentos-em-supermercados-reduz-mas-nao-elimina-resistencias\/","title":{"rendered":"Nova proposta de medicamentos em supermercados reduz, mas n\u00e3o elimina resist\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Mesmo ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es na proposta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao Projeto de Lei (PL) 2158\/2023<\/a>, que visa permitir a venda de rem\u00e9dios em supermercados. O posicionamento ocorreu na \u00faltima quarta-feira (9\/7), durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada para debater o tema na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.<\/p>\n

A automedica\u00e7\u00e3o e o consequente aumento de custos ao governo para tratar poss\u00edveis enfermidades desencadeadas pela pr\u00e1tica s\u00e3o algumas das preocupa\u00e7\u00f5es da pasta. \u201cPodemos ter um potencial incremento na press\u00e3o sobre a sa\u00fade p\u00fablica decorrente de interven\u00e7\u00f5es e agravos causados pelo uso e armazenamento inadequado de medicamentos\u201d, afirmou Rafael Poloni, Coordenador-Geral da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, durante o evento.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Poloni tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao controle sanit\u00e1rio dos produtos durante todo o seu ciclo, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumo, incluindo condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e dispensa\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o as farm\u00e1cias as respons\u00e1veis por oferecer condi\u00e7\u00f5es seguras para a comercializa\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos, sob responsabilidade e orienta\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica\u201d, disse.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h3>\n

Representantes do setor de supermercados sustentam que, com a emenda 2, protocolada pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que prev\u00ea, por exemplo, a reserva de um espa\u00e7o nos supermercados com a presen\u00e7a de farmac\u00eautico para a venda de medicamentos em geral (e n\u00e3o apenas os isentos de prescri\u00e7\u00e3o), seria poss\u00edvel evitar esses riscos. \u201cSe todas as regras que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) direciona para as farm\u00e1cias forem seguidas, vamos ter seguran\u00e7a e trazer mais comodidade para os consumidores\u201d, afirmou Belmiro Gomes, presidente do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Atacarejos (ABAAS), durante a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

A vis\u00e3o \u00e9 compartilhada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (ABRAS). A entidade acredita que a venda de medicamentos em farm\u00e1cias pode expandir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos, o que entra em sintonia com o programa Farm\u00e1cia Popular, do Governo Federal. \u201cTemos regi\u00f5es como o Norte e Nordeste, em que h\u00e1 mercados, mas n\u00e3o farm\u00e1cias. Essa mudan\u00e7a pode fazer com que os medicamentos cheguem a esses pontos\u201d, afirmou o presidente da entidade, Jo\u00e3o Galassi, ao JOTA<\/span>. A ABRAS ainda ressalta que a mudan\u00e7a foi vista de forma positiva pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems). \u201cVamos nos reunir tamb\u00e9m com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) para conversas sobre esse tema\u201d, adiantou Galassi.<\/p>\n

Ajustes<\/h3>\n

As mudan\u00e7as no texto foram elogiadas pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos (Fenafar), mas a entidade acredita que alguns pontos ainda precisam ser aprimorados. \u201cHoje, n\u00f3s negociamos nossos sal\u00e1rios com as farm\u00e1cias, como isso vai acontecer em rela\u00e7\u00e3o aos mercados? Como garantir um sal\u00e1rio digno?\u201d, destacou F\u00e1bio Bas\u00edlio, presidente da entidade, durante a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Para o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF), o projeto tamb\u00e9m precisa deixar mais claras as regras a serem seguidas pelos supermercados para a venda de medicamentos. \u201c\u00c9 preciso um texto que n\u00e3o deixe d\u00favidas de que normas para as farm\u00e1cias, que constam na RDC 44 da Anvisa, sejam seguidas integralmente. N\u00e3o podemos ter, por exemplo, medicamentos em g\u00f4ndolas, fora do local adequado\u201d, defendeu no encontro Valter da Silva, presidente da entidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), o senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que espera colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda na pr\u00f3xima semana, antes do recesso parlamentar. Ele ressaltou, por\u00e9m, estar aberto a conversas para eventuais modifica\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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