{"id":12616,"date":"2025-07-11T09:06:30","date_gmt":"2025-07-11T12:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/em-dois-anos-cerca-de-48-milhoes-de-celetistas-demitidos-retornaram-ao-mercado-como-pj\/"},"modified":"2025-07-11T09:06:30","modified_gmt":"2025-07-11T12:06:30","slug":"em-dois-anos-cerca-de-48-milhoes-de-celetistas-demitidos-retornaram-ao-mercado-como-pj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/11\/em-dois-anos-cerca-de-48-milhoes-de-celetistas-demitidos-retornaram-ao-mercado-como-pj\/","title":{"rendered":"Em dois anos, cerca de 4,8 milh\u00f5es de celetistas demitidos retornaram ao mercado como PJ"},"content":{"rendered":"<p>A crescente migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais para o modelo de contrata\u00e7\u00e3o como <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pejotizacao\">pessoas jur\u00eddicas<\/a> j\u00e1 tem gerado efeitos nas contas p\u00fablicas e na estrutura do mercado de trabalho brasileiro. Entre 2022 e 2024, cerca de 4,8 milh\u00f5es de trabalhadores demitidos com carteira assinada retornaram ao mercado como pessoas jur\u00eddicas \u2014 majoritariamente como Microempreendedor Individual (MEI) \u2014, gerando um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 61,42 bilh\u00f5es e uma perda de R$ 24,2 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio especial do <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista<\/a> detalha e analisa os dados, que constam em Nota T\u00e9cnica SEI 3025\/2025, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mte\">MTE<\/a>). <strong><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/09-07-2025-rdstation-lp-crescimento-pj-lead-material-rico-audiencias-trabalhista\">O material antecipado para assinantes corporativos do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, agora, est\u00e1 dispon\u00edvel para download. Clique aqui e baixe gratuitamente<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>O levantamento deve subsidiar a manifesta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da licitude da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo ou pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a chamada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, a auditora fiscal do trabalho\u00a0 Dercylete Lisboa Loureiro, que atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente no MTE, explica que o enfrentamento \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o por meios fraudulentos tem sido rotina no trabalho dos fiscais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de um diagn\u00f3stico sobre o aumento da pejotiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o relat\u00f3rio completo traz um perfil sobre quem s\u00e3o esses trabalhadores pejotizados, analisa os impactos nos direitos trabalhistas e indica o que est\u00e1 em jogo no Supremo.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/09-07-2025-rdstation-lp-crescimento-pj-lead-material-rico-audiencias-trabalhista\">Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial sobre os trabalhadores pejotizados. O conte\u00b4pudo foi antecipado para assinantes <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista no in\u00edcio do m\u00eas<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crescente migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais para o modelo de contrata\u00e7\u00e3o como pessoas jur\u00eddicas j\u00e1 tem gerado efeitos nas contas p\u00fablicas e na estrutura do mercado de trabalho brasileiro. 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