{"id":12563,"date":"2025-07-09T08:42:22","date_gmt":"2025-07-09T11:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/09\/com-repetitivos-e-reafirmacoes-tst-acelera-transformacao-para-virar-corte-de-precedentes\/"},"modified":"2025-07-09T08:42:22","modified_gmt":"2025-07-09T11:42:22","slug":"com-repetitivos-e-reafirmacoes-tst-acelera-transformacao-para-virar-corte-de-precedentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/09\/com-repetitivos-e-reafirmacoes-tst-acelera-transformacao-para-virar-corte-de-precedentes\/","title":{"rendered":"Com repetitivos e reafirma\u00e7\u00f5es, TST acelera transforma\u00e7\u00e3o para virar corte de precedentes"},"content":{"rendered":"

Em 24 de fevereiro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) reuniu-se em sess\u00e3o virtual para analisar 14 propostas de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), instrumento processual criado para identificar temas recorrentes em recursos que chegam \u00e0 Corte e que permite que eles sejam julgados de forma concentrada. A tese fixada passa a ser aplicada, de forma obrigat\u00f3ria, para casos id\u00eanticos em todo o pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final da pauta, n\u00e3o s\u00f3 todos os 14 temas foram afetados como repetitivos, mas o tribunal foi al\u00e9m: fixou 21 teses jur\u00eddicas<\/a>, por unanimidade, por meio do procedimento de reafirma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia, que permite o julgamento direto do m\u00e9rito quando a mat\u00e9ria j\u00e1 estiver pacificada nas Turmas do TST, o que dispensa as etapas tradicionais de instru\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o ampliada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial sobre os julgamentos de repetitivos e reafirma\u00e7\u00f5es de jurisprud\u00eancia no TST. Assinantes JOTA<\/span> PRO tiveram acesso ao material h\u00e1 mais de um m\u00eas<\/a><\/h3>\n

Apenas no primeiro semestre, o TST fixou 109 novas teses vinculantes e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). O n\u00famero de temas <\/span>afetados por saltou de 24, em fevereiro de 2024, para 154 em maio deste ano. Al\u00e9m disso, desde o in\u00edcio do ano, foram 68 reafirma\u00e7\u00f5es de jurisprud\u00eancia que j\u00e1 t\u00eam consenso entre as oito turmas do TST. \u201cTodos esses temas foram discutidos nas Turmas centenas de vezes. S\u00e3o \u2018ultra-pacificados\u2019. O Pleno apenas d\u00e1 for\u00e7a vinculante ao que j\u00e1 \u00e9 consenso\u201d, diz Cesar Zucatti Pritsch, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TST.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de serem ferramentas para lidar com o contingente massivo de casos, repetitivos e reafirma\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser \u00fateis para garantir uniformidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cAntes a gente tinha jurisprud\u00eancia pacificada, mas nada disso vinculava e os recursos continuavam existindo\u201d, diz Armando Rocha, advogado do Marcelo Tostes Advogados. \u201cVoc\u00ea tinha o mesmo caso sendo discutido 10, 20 vezes e nenhuma seguran\u00e7a de que seria resolvido do mesmo jeito\u201d.<\/span><\/p>\n

A multiplica\u00e7\u00e3o de temas afetados como repetitivos e o uso acelerado da reafirma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m marcam uma virada institucional no TST. Na pr\u00e1tica, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada como corte recursal, revisando casos um a um. Com os mecanismos, o TST pode passar a operar de forma mais semelhante a uma corte de precedentes, voltada \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia em larga escala, uma aproxima\u00e7\u00e3o das cortes supremas do sistema anglo-sax\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o ao modo como essa transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime.<\/span><\/p>\n

Baixe gratuitamente o relat\u00f3rio especial sobre os julgamentos de repetitivos e reafirma\u00e7\u00f5es de jurisprud\u00eancia no TST. Assinantes JOTA<\/span> PRO tiveram acesso ao material h\u00e1 mais de um m\u00eas<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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