{"id":12551,"date":"2025-07-08T20:00:27","date_gmt":"2025-07-08T23:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/08\/stj-recebe-ate-15-7-inscricoes-de-juizes-interessados-em-atuar-nos-gabinetes-da-2a-secao\/"},"modified":"2025-07-08T20:00:27","modified_gmt":"2025-07-08T23:00:27","slug":"stj-recebe-ate-15-7-inscricoes-de-juizes-interessados-em-atuar-nos-gabinetes-da-2a-secao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/08\/stj-recebe-ate-15-7-inscricoes-de-juizes-interessados-em-atuar-nos-gabinetes-da-2a-secao\/","title":{"rendered":"STJ recebe at\u00e9 15\/7 inscri\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes interessados em atuar nos gabinetes da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os ju\u00edzes e ju\u00edzas federais e de direito com interesse em atuar, de maneira tempor\u00e1ria e excepcional, no aux\u00edlio aos gabinetes da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), especializada em direito privado, t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15\/7) para se inscrever no edital de sele\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o dos magistrados escolhidos ser\u00e1 remota, sem necessidade de deslocamento \u00e0 sede do STJ, em Bras\u00edlia (DF), e sem preju\u00edzo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais s\u00e3o vinculados. Confira o edital de chamamento p\u00fablico<\/a> e o cronograma<\/a> atualizado da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do STJ, o chamamento p\u00fablico \u00e9 destinado a magistrados vital\u00edcios de primeira inst\u00e2ncia, ainda que atuantes, de modo prec\u00e1rio ou com lota\u00e7\u00e3o, nas Turmas e C\u00e2maras dos tribunais de segundo grau, ou nos Col\u00e9gios e nas Turmas Recursais dos juizados especiais<\/span>\u00a0vinculados aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

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O edital tamb\u00e9m estabelece que \u00e9 preciso ter mais de cinco anos de exerc\u00edcio na magistratura e ter atuado por, no m\u00ednimo, dois anos em \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais com compet\u00eancia<\/span>\u00a0exclusiva para o julgamento de mat\u00e9rias de direito privado, como contratos, obriga\u00e7\u00f5es e direito das coisas; em varas c\u00edveis competentes para causas relativas \u00e0 responsabilidade civil; ou em varas c\u00edveis especializadas em direito do consumidor.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos magistrados caber\u00e1 ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin<\/a>, observando crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos, de g\u00eanero e de ra\u00e7a. O juiz ou ju\u00edza convocada receber\u00e1, sem preju\u00edzo dos direitos e das vantagens do cargo de origem, dois dias de licen\u00e7a indenizat\u00f3ria por semana trabalhada, limitados a oito dias por m\u00eas.<\/p>\n

Entre 4 a 8 de agosto, as magistradas e magistrados selecionados pela presid\u00eancia da Corte ser\u00e3o escolhidos por cada Gabinete da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, observados, nas prefer\u00eancias, a ordem de antiguidade no STJ das ministras e ministros e os crit\u00e9rios estipulados nos arts. 3\u00ba e 4\u00ba, I e II, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa STJ\/GP 21\/2025<\/a>, que regulamenta as convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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